MODELO DE DISTRATO - (Contrato de compra e venda)

MODELO DE DISTRATO

(Contrato de compra e venda)

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia __ de ________ de ____, que trata sobre a venda de um apartamento residencial de n.º ____, do Condomínio ______, localizado à Rua (Av. _____), com área própria de ______ encravado em um terreno sob a matrícula n.º ______. Tendo de um lado como PROMITENTE VENDEDORES (qualificação completa) e do outro como PROMISSÁRIOS COMPRADORES (qualificação completa).

As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos:

Os PROMISSÁRIOS COMPRADORES concordam em receber de volta o dinheiro que pagou como sinal e princípio de pagamento, ou seja, a quantia de R$ (____), e mais uma quantia de R$ (_____), a título de multa de rescisão contratual e correções, recebidos no ato da assinatura deste DISTRATO;

Os PROMISSÁRIOS COMPRADORES tem o prazo para entregar o imóvel impreterivelmente até o dia _____ , a partir desta data pagarão aluguel em favor dos PROMITENTES VENDEDORES no valor de R$ _____ (_____) por mês;

O imóvel deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, não podendo os

PROMISSÁRIOS COMPRADORES retirarem e/ou cobrarem quaisquer benfeitorias que tenham sido acrescidas ao referido imóvel;

As contas de luz, IPTU e Condomínio deverão ser entregues pagas em dia até a data da efetiva entrega do imóvel;

Toda e qualquer documentação (original e/ou cópias) que os PROMISSÁRIOS COMPRADORES tenham em seu poder e que trata do imóvel deverão ser entregues aos PROMITENTES VENDEDORES.

As partes elegem o foro desta comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E por estarem de justos e contratados, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.

CIDADE-UF, __ de _________ de 201_