A lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas citadas em depoimentos na Operação Lava Jato consta, entre outros, nomes de senadores, deputados federais, ex-governadores e ex-ministros de Estado. O ministro do STF Teori Zavarski, que recebeu o documento encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quebrou o sigilo e autorizou a instalação de 28 pedidos de abertura de inquéritos.
A presidenta Dilma Rousseff também foi citada, mas o procurador-geral alegou que não tem competência para investigá-la. Por lei, o presidente só pode ser investigado por atos praticados no exercício da Presidência. Ela foi citada no mesmo inquérito de Antonio Palocci, mas o STF ainda não esclareceu em quais circunstâncias.
No Senado, foram autorizados inquéritos e diligências sobre Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Nogueria (PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Valdir Raupp (PMDB-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Benedito de Lira (PP-AL), Gladson Cameli (PP-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa. O procurador pediu o arquivamento das denúncias contra o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), e contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Entre os deputados, constam na lista os nomes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Eduardo da Fonte (PP-PE), Nelson Meurer (PP-PR), Jerônimo Pizzolotto (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Sandes Júnior (PP-GO), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur de Lira (PP-AL), Vander Loubet (PT-MS), Simão Sessin (PP-RJ), José Mentor (PT-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Roberto Brito (PP-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Renato Molling (PP-RS), Waldir Maranhão (PP-MA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO) e Missionário José Olímpio (PP-SP). O ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também será investigado.
Foram autorizados inquéritos ainda sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário preso Fernando Baiano, além de personagens que eram parlamentares ou ministros na época do escândalo do mensalão, como João Pizzolatti, Antônio Palocci, Pedro Corrêa e Pedro Henry. E ainda ex-governadores, como Roseana Sarney, do Maranhão, e Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais. Nenhum governador em exercício é citado na lista. Entre os deputados e senadores que serão investigados, quatro são ex-ministros do governo de Dilma Rousseff: Mário Negromonte, que comandou o Ministério das Cidades, Gleisi Hoffmann, que chefiou a Casa Civil, Edison Lobão, que foi titular de Minas e Energia, e Agnaldo Ribeiro, que também foi ministro das Cidades.
Foram arquivadas as denúncias contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, Romero Jucá (PMDB-RR), Alexandre José dos Santos, Ciro Nogueira, além de Delcídio Amaral e Aécio Neves. O ministro decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de inquérito contra Agnaldo Ribeiro, mas ele será investigado no Supremo por outro processo.
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Com a autorização da abertura dos inquéritos, começará agora a efetiva investigação sobre os envolvidos, inclusive com eventuais quebras de sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Teori Zavaski também autorizou que todos os documentos referentes a esses inquéritos se tornem públicos e não corram mais em segredo de Justiça.
Confira a lista dos políticos citados nos processos da Operação Lava Jato no STF*:
Senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Benedito de Lira (PP-AL)
Gladison Cameli (PP-AC)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Deputados
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Simão Sessim (PP-RJ)
Vander Loubet (PT-MS)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
José Otávio Germano (PP-RS)
Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Dilceu João Sperafico (PP-PR)
Jeronimo Goergen (PP-RS)
Sandes Junior (PP-GO)
Afonso Hamm (PP-RS)
Missionário José Olimpio (PP-SP)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Renato Delmar Molling (PP-RS)
Roberto Pereira de Britto (PP-BA)
Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)
Roberto Balestra (PP-GO)
José Mentor (PT-SP)
Outros políticos
João Leão (PP-BA)– ex-deputado federal
Mário Negromonte (PP-BA) – ex-deputado federal
Roseana Sarney (PMDB-MA) – ex-governadora do Maranhão
João Pizzolati (PP-SC) – ex-deputado federal
Cândido Vaccareza (PT-SP) – ex-deputado federal
Roberto Teixeira (PP-PE) – ex-deputado federal
Luiz Argôlo (SD-BA) – ex-deputado federal
José Linhares (PP-CE) – ex-deputado federal
Pedro Corrêa (PP-PE) – ex-deputado federal
Pedro Henry (PP-MT) – ex-deputado federal
Vilson Luiz Covatti (PP-RS) – ex-deputado federal
Carlos Magno (PP-RO) – ex-deputado federal
Aline Correa (PP-SP) – ex-deputado federal
Não políticos
Fernando Antonio Falcão Soares (Fernando Baiano)
João Vaccari Neto – tesoureiro do PT
*Não foram considerados os pedidos de arquivamento nesta lista
Justiça limita retirada de água do Sistema Cantareira
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Limite para a retirada de água do Cantareira busca garantir que não haja prejuízo às vazões para a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e JundiaíDivulgação Sabesp
A Justiça Federal limitou a retirada de água do Sistema Cantareira para que seja preservados ao menos 10% do volume útil original para a época de estiagem, que começa em 30 de abril. A liminar da juíza substituta Renata Coelho Padilha ratifica outra decisão provisória, concedida em outubro do ano passado pela 3ª Vara Federal em Piracicaba, mas que havia sido derrubada em recurso.
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O pedido conjunto do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal busca garantir que não haja prejuízo às vazões para a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Justiça determinou ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas do Estado de São Paulo (Daee) estipulem semanalmente metas de restrição para permitir a recomposição dos níveis dos reservatórios. O objetivo é que em cinco anos o Sistema Cantareira volte a 95% da capacidade.
Desde o último dia 2, o sistema opera com 11,7% de seu nível total, segundo medição diária feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Para repor o volume da primeira cota da reserva técnica, que começou a ser usada em maio do ano passado, a capacidade deveria subir de 11,7% para 29,2%.
Em nota, a Sabesp informou que, para os reservatórios chegarem ao fim de abril com 10% da capacidade total, é necessária vazão média de 56 metros cúbicos por segundo (m³/s) nas próximas semanas. A vazão média no período de 1º de janeiro a 5 de março de 2015 é 25m³/s. “Assim, mesmo que a ANA e o Daee determinem que a Sabesp interrompa completamente a retirada de água do Sistema Cantareira, o cumprimento da decisão será impossível, a não ser que ocorram chuvas, com baixíssima probabilidade.”
A empresa lembrou que já reduziu em 56% a retirada de água do Cantareira. “Reduções adicionais implicariam sacrifícios ainda maiores para a população da região metropolitana de São Paulo. E, por isonomia, a imposição de restrições de consumo à população da Bacia do Piracicaba [Campinas, Piracicaba, Americana]”, acrescenta o comunicado.
O Daee informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão.
Em vídeo divulgado pela polícia, terrorista diz que queria levar medo ao Canadá
Iara Falcão – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Fábio Massalli
A polícia canadense divulgou hoje (6) vídeo em que Michael Zehaf-Bibeau diz que invadiu o Parlamento Nacional, em Ottawa, capital do país, em 22 de outubro do ano passado em retaliação ao Canadá, pelo envio de tropas ao Iraque. O comissário da Guarda Montada Real do Canadá, Bob Paulson, apresentou o vídeo por volta das 11h (horário local) enquanto atualizava o Comitê de Segurança Pública da Câmara dos Comuns sobre as investigações do crime. Após o ataque, Zehaf-Bibeau fugiu para o interior do Parlamento, onde foi morto.
No vídeo, o canadense de 32 anos, convertido ao radicalismo islâmico, diz que queria atingir apenas alguns soldados para mostrar que os canadenses não estão seguros em seu país. “O Canadá não deveria ter se tornado oficialmente um de nossos inimigos, amedrontando e bombardeando-nos, ameaçando-nos e criando terror e matando-nos em nosso país e matando nossos inocentes, Zehaf-Bibeau na gravação, que tem menos de 1 minuto.
Zehaf-Bibeau condena os canadenses por terem “se esquecido de Deus” e permitido “todo tipo de indecência”. No fim, evoca Alá e diz: “não vamos parar até vocês decidirem ser um país pacífico, ficarem em seu próprio país e parar de ir a outros países e matar pessoas corretas, como nós.”
O vídeo foi gravado no próprio carro de Zehaf-Bibeau, próximo ao Memorial da Guerra do Canadá, nas imediações do Parlamento, pouco minutos antes de ele matar o militar que fazia a guarda do monumento. Nas imagens ele aparece lúcido.
Segundo o representante da Polícia Nacional do Canadá, o vídeo não foi divulgado antes para não atrapalhar as investigações. Mesmo na exposição de hoje, o vídeo teve 18 segundos de imagens retiradas, por terem sido consideradas importantes para as buscas policiais. Outra preocupação das autoridades era que o vídeo servisse como uma incitação à radicalização, ao recrutamento e ao financiamento de atividades ligadas ao terrorismo. O país está preocupado com os jovens que têm deixado o país e aderido à jihad (luta) islâmica.
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Para parte da opinião pública, o fato de o vídeo ter sido divulgado agora tem razão política, pois o projeto de lei antiterrorista apresentado pelo governo conservador do primeiro-ministro Stephen Harper será discutido na próxima semana. Outro projeto de lei de autoria do governo – que propõe prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional para crimes hediondos de primeiro grau, entre eles o terrorismo – foi apresentado na quarta-feira (4). As eleições gerais no Canadá ocorrem em outubro deste ano. O comissário da Guarda Montada Real negou veementemente essa relação.
Sobre as investigações, Bob Paulson disse que 130 investigadores têm se debruçado no processo. Até agora foram interrogadas 400 pessoas. Michael Zehaf-Bibeau nasceu em Montréal, filho de mãe canadense e pai líbio. Ele tinha problemas com uso de drogas e já havia sido preso por outros crimes.
Segundo a autópsia, o corpo de Zehaf-Bibeau, morto pelas forças policiais no dia do atentado, não apresentou sinais de drogas ou álcool. Nos últimos anos, ele vinha se aproximando cada vez mais das ideologias radicais islâmicas. Em setembro do ano passado, tentou obter um passaporte canadense em Vancouver, mas seu pedido foi negado.
Como tinha dupla nacionalidade, foi para Ottawa, onde procurou a Embaixada da Líbia para renovar o passaporte, que estava vencido. O procedimento demoraria de três a quatro semanas. Sua intenção era viajar para a Síria, para se juntar às forças jihadistas do Estado Islâmico.
No dia 4 de outubro, ele participou de uma visita guiada no edifício do Parlamento, em Ottawa. E dois dias antes de invadir a sede parlamentar do Canadá, comprou um carro. No dia do atentado, colocou uma arma, da qual a polícia não soube dizer a origem, no porta-malas do automóvel e levou um facão atado ao corpo.
A polícia canadense suspeita que Zehaf-Bibeau não tenha agido sozinho e agora busca os possíveis coautores do atentado.
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Justiça proíbe torcidas organizadas do Vasco e Fluminense em estádios
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
As torcidas organizadas Young Flu, do Fluminense, e Força Jovem, do Vasco, não poderão frequentar estádios por um ano. A decisão foi anunciada hoje (6) pelo juiz Marcelo Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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A deliberação atendeu à ação civil pública do Ministério Público (MP), ajuizada após uma briga envolvendo torcedores dos dois clubes. O conflito ocorreu no dia 22 de fevereiro, próximo do Estádio do Engenhão.
O juiz proibiu as duas torcidas de participar de eventos esportivos em todo o país, sob pena de multa de R$ 20 mil por integrante identificado. O magistrado determinou a penhora da sede da Força Jovem para garantir pagamento de multa de R$ 301 mil, por descumprimento de liminar anterior, que a obrigava a se afastar dos estádios.
Rubioli recebeu também a denúncia do MP que lista 99 torcedores envolvidos na briga do dia 22. Eles terão de permanecer na delegacia mais próxima de suas residências duas horas antes e depois de cada partida dos clubes.
Em estado de atenção, capital paulista registra 160 km de congestionamento
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
A chuva na capital paulista na tarde de hoje (6) colocou a cidade em estado de atenção para enchentes, com seis pontos de alagamento, dois deles intransitáveis. Os piores pontos estão na avenida Olavo Fontoura, em Santana, e na Rua Arnaldo Cintra, na Mooca. Às 17h30, a Companhia de Engenharia de Tráfego registra 160 quilômetros (km) de congestionamento. A pior via é a Marginal Tietê, com 18 km de lentidão.
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No início da tarde, houve registro de queda de granizo no bairro de Aricanduva. O córrego da Ponte Rasa, na Avenida Buenos Aires com a Rua Maria Leocádia, transbordou, deixando a Penha em estado de alerta às 15h20. O córrego voltou ao nível normal, mas devido à chuva na região, continua em estado de atenção.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências, as imagens de radar mostram precipitação forte nas zonas Leste, norte, sul, sudeste e no centro. Chove de forma moderada no Sistema Guarapiranga. No Cantareira, chove com intensidade moderada em alguns pontos.
A chuva é leve no centro e na zona norte, especificamente nos bairros de Perus e de Brasilândia.
Na região metropolitana de São Paulo, a chuva forte, com potencial para queda de granizo, ocorre nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Suzano e Mogi das Cruzes. Os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) afirmam que, nas próximas horas, devem surgir outras áreas de instabilidade, com forte intensidade.
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