terça-feira, 24 de março de 2015

Juiz abre ação penal contra 27 investigados na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (23) denúncia contra 27 investigados na Operação Lava Jato, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A ação penal inclui o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, além de outros investigados na décima fase da operação, deflagrada semana passada.
A partir de agora, os envolvidos serão chamados a prestar depoimento, poderão apresentar defesa e indicar testemunhas.
Entre os acusados que também se tornaram réus estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e executivos de empreiteiras, já investigados em outras fases da Operação Lava Jato. Todos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.
Na denúncia, os procuradores apontam novos desvios de recursos em contratos com a Petrobras. Desta vez, as obras investigadas foram a Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, e a Refinaria de Paulínia, em São Paulo.
Para os procuradores, João Vaccari Neto participou de reuniões com Renato Duque, nas quais eram acertados os valores que seriam transferidos ao PT por meio de doações legais. Segundo o MPF, foram feitas 24 doações de R$ 4,26 milhões.
Ao abrir a ação penal, Moro informou que "há prova documental do repasse de parte da propina em doações eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores, o que teria sido feito por solicitação de Duque e de Vaccari".
Segundo Moro, a comprovação de doações legais não encobre a origem ilícita de recursos. "A realização de doações eleitorais, ainda que registradas, com recursos provenientes de crime, configura, em tese, crime de lavagem de dinheiro. Além disso, se, como afirma o MPF, as doações foram acertadas como parte da propina dirigida à Diretoria de Serviços, há igualmente participação de João Vaccari no crime de corrupção passiva", ressaltou o juiz.
A defesa de Vaccari afirma que o tesoureiro não participou de nenhum esquema para arrecadação de propina para o partido. Os advogados acrescentam que as doações solicitadas por Vaccari foram legais e feitas de forma transparente.
Em nota divulgada na semana passada, após Vaccari ser denunciado pelo MPF, a defesa do tesoureiro do PT negou que as doações para o partido sejam fruto de propina. “Vaccari repudia as referências dos delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo senhor Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes.”
A defesa de Renato Duque também nega que ele tenha recebido propina e movimentado dinheiro em contas secretas no exterior.

Agência Brasil

Tentativas de furto de identidade caíram 13,9% em fevereiro


Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
O número de tentativas de furto de identidade caiu em fevereiro, segundo a Serasa Experian. Levantamento divulgado hoje (23) informa que o país registrou 145 mil tentativas de fraude no segundo mês de 2015, 13,9% a menos do que em janeiro e 4,8% abaixo do total de fevereiro do ano passado.
É configurado furto de identidade quando dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.
Segundo a Serasa Experian, a queda nas tentativas de fraude reflete a diminuição do número de consumidores nas lojas, bancos e financeiras em função do carnaval, que ocorreu em fevereiro e reduziu os dias úteis do mês.
Entre as principais tentativas de golpe estão a solicitação de cartão de crédito, usando uma identificação falsa ou furtada, a compra de um bem eletrônico em lojas de varejo e a compra de celulares.

Agência Brasil




Número de campanhas de recall bate recorde em 2014 e chega a 120


Yara Aquino — Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, apresenta balanço das campanhas de recall realizadas em 2014 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Um dos fatores que explicam o aumento do número de chamados é que a cultura da transoarência começa a crescer no país, diz a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira     Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número de campanhas de recall para trocar ou reparar produtos com defeito foi recorde no Brasil em 2014. De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, foram feitas no ano passado 120 campanhas Em 2013, houve 109 campanhas e, em 2012, 67. Os veículos lideram a lista, com 65% do total das campanhas de recall no ano passado.
Após os veículos automotores, com 78 campanhas, estão as motocicletas, com 11 campanhas;  produtos de saúde, que incluem medicamentos e cosméticos, com 9 campanhas; móveis, com 3; e produtos infantis, também com 3. A lista tem ainda eletroeletrônicos, utensílios domésticos, artigos de informática e de esporte e lazer.
A secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira da Silva, diz que o aumento dos chamados motivados por defeitos em produtos tem explicações diversas. “Com a criação da secretaria, tivemos como monitorar de forma mais permanente o que acontece na área de segurança de produtos. Acho também que a cultura da transparência, no caso de defeitos e recalls, começa a crescer no país. A campanha de recall é uma obrigação legal”, disse.
Apesar das campanhas lançadas pelas empresas, muitos consumidores não atendem ao chamado. Entre os motivos apontados pela secretária estão o baixo preço do produto adquirido, período curto de vida útil e a forma como o recall é feito. Em 2013, por exemplo, uma empresa informou os consumidores sobre problemas em uma cadeira infantil e, das 60 unidades afetadas, apenas 2 foram recolhidas.
A secretária Juliana Pereira destaca a importância de atender aos chamados das empresas para garantir a segurança na utilização dos produtos. “É preciso a coparticipação dos consumidores para que esses produtos que estão no mercado e que são inseguros possam ser retirados e subtituídos, reduzindo riscos para a sociedade”, disse.
Os números brasileiros ainda são pequenos quando comparados aos de outros países. Nos Estados Unidos foram 1.580 recalls em 2014, sendo que a lista também é liderada pelos veículos automotores. Nos países da União Europeia, foram 2.755 os chamados para reparo ou troca de produtos.
A partir de agora, a Secretaria Nacional do Consumidor passa a divulgar também o índice de atendimento das campanhas, que retrata o volume e os percentuais de atendimento dos fornecedores aos consumidores afetados por produtos potencialmente nocivos e perigosos. “De um lado, as empresas não podem ser furtar à responsabilidade de acompanhar a efetividade dessa campanha e de outro vamos trabalhar na conscientização dos consumidores.”

Agência Brasil



Indústria da construção registra menor nível de atividade em cinco anos


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Trabalhadores da construção civil
Em fevereiro, indicador de emprego recuou 10,1 pontos em relação a igual período de 2014 Arquivo/Agência Brasil
A indústria da construção teve, em fevereiro, o menor nível de atividade nos últimos cinco anos, revelou hoje (23) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador de atividade do setor atingiu 33,2 pontos no mês passado, queda de 11,7 pontos em relação a fevereiro de 2014.
De acordo com a CNI, o indicador aponta retração acentuada na indústria da construção. Os valores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Quando ficam abaixo dos 50 pontos, revelam queda na atividade e no emprego. Quanto mais distante da linha divisória, maior a queda.
O indicador do número de empregados encerrou o mês passado em 36,4 pontos, com recuo de 10,1 pontos em relação a fevereiro de 2014, no índice mais baixo desde janeiro de 2011. Segundo a CNI, o desaquecimento está cada vez mais intenso e disseminado em todos os setores da indústria da construção e em empresas de todo porte. A utilização da capacidade instalada ficou em 60%, 9 pontos percentuais a menos que em fevereiro de 2014.
A expectativa para os próximos meses continua negativa. Todos os indicadores para os próximos seis meses ficaram abaixo de 50 pontos, linha que separa o otimismo do pessimismo. O indicador de nível de atividade, que mede a intenção de ampliar a produção, chegou a 42,3 pontos.
O índice de novos serviços e empreendimentos caiu para 42 pontos. O indicador de número de empregados caiu para 41,7 pontos. O índice de intenção de investimento caiu pelo sexto mês seguido, alcançando 34,6 pontos, o menor dos últimos dois anos.
A pesquisa foi feita entre 2 e 11 de março com 600 empresas. Desse total, 191 são de pequeno porte, 267 médias e 142 grandes.

Agência Brasil



 

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