por VALDO CRUZ
Estudo inédito da Fiesp (Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo) prevê uma retração de 1,7% da economia brasileira
neste ano, cenário mais pessimista do que o esperado pelos economistas e
instituições financeiras ouvidos pelo Banco Central, que apontam uma
queda de 0,83% em 2015.
O documento, apresentado nesta segunda-feira (23) pelo diretor Paulo Francini (Pesquisas e Estudos Econômicos), prevê ainda que o PIB tenha ficado estável em 2014, com leve retração de 0,1%.
No governo, os técnicos estimam encolhimento da economia entre 0,5% e 1%.
A indústria, segundo a Fiesp, sofrerá o maior tombo em 2015, com uma retração prevista de 4,5%, após uma queda estimada em 1,8% no ano passado. Dentro do setor industrial, o da transformação, representado pela entidade, deve ficar negativo em 4,9% neste ano, pior do que o esperado para 2014 (-3,7%).
As previsões da Fiesp foram analisadas pela entidade na semana em que o IBGE divulgará, na próxima sexta-feira (27), o resultado do comportamento do PIB do ano passado. O governo espera que ele tenha ficado positivo, mas abaixo de 0,5%.
O documento da Fiesp aponta como causas para a forte retração prevista para este ano o "expressivo ajuste fiscal" do governo, a crise da Petrobras, o forte aumento dos preços administrados e o aperto monetário promovido pelo Banco Central, que reduziu a concessão de crédito.
A queda de investimento da Petrobras, segundo os técnicos da entidade,
dará uma das maiores contribuições para o encolhimento da economia
brasileira.
Responsável por mais de 10% do investimento brasileiro, a estatal sofre com as denúncias da Operação Lava Jato, com a queda no preço do petróleo e a valorização do dólar.
Por sinal, o estudo da federação indica que a taxa de investimento do país terá uma forte redução, de 8,4%, neste ano, aprofundando um resultado que também deve ter sido bem negativo no ano passado (-7,5% nas previsões da entidade industrial).
Os cálculos da Fiesp, feitos com base na análise de dados econômicos antecedentes e entrevistas diretas com empresas filiadas, não levam em conta cenários de racionamento de energia e água.
Ou seja, a queda do PIB brasileiro pode ser ainda pior caso não chova o suficiente até o final de abril para dar uma margem de segurança nos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.
CAMINHO ERRADO
As previsões sombrias da Fiesp, segundo dirigentes industriais, mostram que o governo Dilma está optando pelo caminho errado ao adotar medidas que elevam a tributação do setor, como na desoneração da folha.
No caso da indústria, a alíquota de contribuição previdenciária pode subir de 1% para 2,5% sobre o faturamento caso seja aprovado o projeto enviado na última sexta-feira (20) ao Congresso.
Durante a reunião da entidade, seu presidente, Paulo Skaf, disse que fará o que for preciso para tentar derrubar a proposta do governo.
Fonte: Folha Online - 24/03/2015 e Endividado
O documento, apresentado nesta segunda-feira (23) pelo diretor Paulo Francini (Pesquisas e Estudos Econômicos), prevê ainda que o PIB tenha ficado estável em 2014, com leve retração de 0,1%.
No governo, os técnicos estimam encolhimento da economia entre 0,5% e 1%.
A indústria, segundo a Fiesp, sofrerá o maior tombo em 2015, com uma retração prevista de 4,5%, após uma queda estimada em 1,8% no ano passado. Dentro do setor industrial, o da transformação, representado pela entidade, deve ficar negativo em 4,9% neste ano, pior do que o esperado para 2014 (-3,7%).
As previsões da Fiesp foram analisadas pela entidade na semana em que o IBGE divulgará, na próxima sexta-feira (27), o resultado do comportamento do PIB do ano passado. O governo espera que ele tenha ficado positivo, mas abaixo de 0,5%.
O documento da Fiesp aponta como causas para a forte retração prevista para este ano o "expressivo ajuste fiscal" do governo, a crise da Petrobras, o forte aumento dos preços administrados e o aperto monetário promovido pelo Banco Central, que reduziu a concessão de crédito.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Responsável por mais de 10% do investimento brasileiro, a estatal sofre com as denúncias da Operação Lava Jato, com a queda no preço do petróleo e a valorização do dólar.
Por sinal, o estudo da federação indica que a taxa de investimento do país terá uma forte redução, de 8,4%, neste ano, aprofundando um resultado que também deve ter sido bem negativo no ano passado (-7,5% nas previsões da entidade industrial).
Os cálculos da Fiesp, feitos com base na análise de dados econômicos antecedentes e entrevistas diretas com empresas filiadas, não levam em conta cenários de racionamento de energia e água.
Ou seja, a queda do PIB brasileiro pode ser ainda pior caso não chova o suficiente até o final de abril para dar uma margem de segurança nos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.
CAMINHO ERRADO
As previsões sombrias da Fiesp, segundo dirigentes industriais, mostram que o governo Dilma está optando pelo caminho errado ao adotar medidas que elevam a tributação do setor, como na desoneração da folha.
No caso da indústria, a alíquota de contribuição previdenciária pode subir de 1% para 2,5% sobre o faturamento caso seja aprovado o projeto enviado na última sexta-feira (20) ao Congresso.
Durante a reunião da entidade, seu presidente, Paulo Skaf, disse que fará o que for preciso para tentar derrubar a proposta do governo.
Fonte: Folha Online - 24/03/2015 e Endividado
Para empresários estrangeiros, crise é momento de ajustes e não de paralisia
Enquanto alguns esperam bons sinais para agir, outros tentam enxergar novas oportunidades na crise econômica
A crise econômica brasileira, com a queda do Produto Interno Bruto (PIB), o ajuste fiscal, a baixa na confiança da indústria e o aumento de tributos e impostos, pode e tem preocupado o mercado interno. Mas os empreendedores e investidores estrangeiros, inclusive aqueles que chegaram ao Brasil há poucos anos, animados com as oportunidades do País quando a capa da revista britânica "The Economist" mostrava o Cristo Redentor decolando do Corcovado, garantem que os desafios e as dificuldades da economia do País não são motivos para colocar o pé no freio.
No início do ano, a estimativa feita por analistas e investidores do mercado para o fechamento dos valores relativos à entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil em 2014 era de US$ 60 bilhões. E os empresários confirmam: embora a euforia dos investidores tenha passado, o mercado brasileiro ainda é bastante atrativo aos investidores.
Veja os depoimentos de empresários que investem no Brasil e opinam sobre o cenário econômico atual:
Malte Huffmann, sócio-fundador da Dafiti: "Chegamos ao Brasil no momento certo"
O alemão Malte Huffman, que chegou ao Brasil em 2010 para fundar a Dafiti, um dos principais e-commerces de moda do País, afirma: "Chegamos ao Brasil no momento certo. Se chegássemos este ano, as coisas poderiam ser diferentes."
Segundo o empreendedor, no atual cenário econômico brasileiro, poderia ser mais difícil atrair o investimento estrangeiro que a empresa atraiu há cinco anos. "Naquela época se falava muito do Brasil, 2010 foi o ano de pico. Essa foi uma das razões que me fez vir para cá. Nesse bom momento do Brasil a gente adquiriu muitos investidores que estavam de olho no nosso negócio e no mercado", explica.
Ainda assim, Huffman garante que, pelo grande número de consumidores no País, abriria a empresa no Brasil num momento como este. "Eu acho que a gente tem chance de surpresas positivas ainda este ano. O time econômico do governo pode ser uma surpresa positiva, com medidas que possam ajudar a surpreender positivamente em 2015", afirma.
Segundo o empresário, a Dafiti, que nas últimas semanas lançou sua primeira instalação física (uma loja-conceito da marca),além da marca e da coleção de moda própria, deve continuar apostando no mercado brasileiro. "O e-commerce no Brasil ainda tem muito a avançar. O setor cresceu 20% no ano passado. Mesmo com o cenário macroeconômico menos favorável, as expectativas são positivas."
Stefan Rehm, fundador da Intelipost: "Mercado espera boa notícia para agir"
Stefan Rehm, de 28 anos, é alemão e chegou ao Brasil em 2012 para abrir um escritório de um fundo de investimento alemão em conjunto com outro fundo, o Project-A Ventures. Ele lançou algumas startups nesse processo, como a Natue e a Evino, antes de fundar, em 2014, a Intelipost, empresa de software de logística
O empresário conta que, quando desembarcou no País, os investidores viviam um clima de "corrida ao pote de ouro" no Brasil. "Quando a gente chegou, a situação estava melhor, a euforia dos investidores estava presente.O País tem todas os ingredientes básicos pra andar bem, como um povo legal e economia e população grandes. A euforia passou por causa da política. Hoje, temos mais dificuldade de atrair capital e investimento", explica.
O principal motivo, segundo Rehm, é a falta de confiança dos investidores. "É um problema de confiança. Todo mundo está olhando o que os outros estão fazendo, e quando todo mundo faz isso, todo mundo só olha e ninguém faz. Estão todos esperando uma boa noticia do mercado para agir", afirma.
A estabilização da câmbio é uma das mudanças que precisa acontecer, mas Rehm diz que não dá para saber quando isso vai acontecer. "Acho que isso não vai mudar tão logo porque é mais do que só trocar o governo. Precisamos de um bom sinal, como o IPO de uma grande empresa. Com um bom sinal, os empresários vão ganhar confiança e investir mais."
Roy Olsen, diretor de vendas da TestOut: "Crise é oportunidade para nós"
A TestOut é uma empresa norte-americana que desenvolve cursos para formação, capacitação e certificação no segmento de tecnologia da informação. Até o início deste ano, a empresa investia apenas em países de lingua oficial inglesa. Quando decidiu investir em outros países, resolveu iniciar a expansão pelo Brasil. Roy Olsen, diretor de vendas da marca, garante que a crise não assustou.
"Nos Estados Unidos, em 2008, constatamos que a época da grande recessão foi uma época de crescimento para nós. Acreditamos que possa fazer a mesma coisa aqui. Em épocas de crise, as pessoas procuram investir em educação porque querem melhores empregos. Acho que isso que vai acontecer aqui", afirma.
A TestOut vem crescendo mais de 30% ao ano desde a crise de 2008. Olsen não divulga o aporte financeiro da empresa no Brasil, mas garante que não foi pequeno. "Só o investimento de traduzir os cursos, que são cursos muito complexos, já foi grande. O Brasil tem um mercado dinâmico, com muitas escolas técnicas que podem utilizar os nossos cursos", diz.
Luiz Sacco, diretor da SafetyPay: "Crise é momento de reflexão e não de paralisia"
Luiz Sacco é o diretor-geral da empresa de meios de pagamento online SafetyPay. O negócio, que tem sede em Miami e começou a operação nos Estados Unidos em meados de 2008, atua desde 2010 no Brasil. Ele afirma que o momento pode ser de ajustes, mas que não é hora de frear investimentos.
"Toda empresa, quando decide vir para o Brasil, não olha só a situação. É preciso vislumbrar um mercado com potencial e olhar a longo prazo. Tínhamos um cenário diferente no fim de 2012, que já tinha desafios, mas a decisão de fazer o investimento é de um compromisso ao longo prazo: os problemas passam, a oportunidade prevalece", afirma.
Em situações de crise, diz, alguns ajustes são normais, mas que o momento não pode ser de paralisia. "Não estamos colocando o pé no freio. Vemos empresas ajustando projetos, mudando prioridades e avaliando se fazem investimentos antes ou depois. É preciso ter essa calibragem. Crise é para reflexão, não para paralisia."
Se já não tivesse feito isso em 2012, afirma o empresário, traria a empresa para o Brasil no atual cenário tranquilamente, principalmente pelo crescimento do mercado de e-commerce no País. "Governos vem e vão, o País amadurece. A crise é algo momentâneo e lá na frente vai ser equilibrado. No Brasil, você tem demanda para tudo", explica.
Mate Pencz, cofundador da Printi: "A demanda existe para quem consegue atender"
A empresa de soluções gráficas online Printi cresceu 190% em 2014. Para o alemão Mate Pencz, cofundador do negócio, o segredo da crise é saber observar as oportunidades.
"A oportunidade permanece. O País é grande, tem uma demanda existente. Quem consegue atendê-la consegue construir um bom negócio", diz Pencz.
Até a maré ruim que afeta grandes empresas gerar boas oportunidades para o empreendedor. "Esse tipo de clima tem potencial para muitas boas oportunidades. Muitas empresas captaram dívidas e agora estão mal de pernas. Isso é oportunidade para novas empresas entrarem no mercado e ampliarem os negócios."
Pencz acredita que a época de crise também gera oportunidade para a contratação de bons profissionais. "Vai ser um ano interessante, bom para o mercado em termos de contratação, porque muitos bons profissionais ficarão disponíveis no mercado. Quem tiver visão de longo prazo poderá contratar funcionários chaves", afirma.
Manny Vegas, COO do AbbraccioCucina Italiana: "Tem mercado no Brasil, não tenho dúvida de que vai dar certo"
O grupo norte-americano Bloomin’ Brands escolheu o vice-presidente de Operações do Outback Steakhouse, o peruano Manny Vegas, para ser o responsável pelo lançamento de uma nova cadeia de restaurantes, o Abbraccio. A primeira unidade foi inaugurada neste mês, no Shopping Vila Olímpia (zona sul de São Paulo), e faz parte da rede Carraba′s, que começa a se internacionalizar pelo Brasil.
"Esse lançamento vem de um longo planejamento, o que nos indicou que há mercado no Brasil para uma nova proposta como a que desenvolvemos. Não temos dúvida de que vai dar certo e teremos um ótimo resultado", afirma Vegas.
Para abrir a primeira unidade foram investidos mais de R$ 5 milhões, mesma cifra que deve ser injetada na abertura da segunda unidade, que será inaugurada em 7 de abril, no Shopping Market Place (também na zona sul da capital).
"Para chegarmos à receita do pão que servimos no Abbraccio, demoramos 10 meses em testes. Queria algo perfeito e conseguimos." O executivo conta que o pão italiano da casa é utilizado na acolhida ao cliente. "Todo cliente, após ser recebido na entrada, segue para sua mesa e, na sequência, é servido de nosso pão italiano quentinho, fresquinho e uma jarra água natural. Pensamos nessa cortesia como forma de agradar e acolher a quem chega", diz Vegas.
* Com colaboração de Maíra Teixeira
Fonte: IG Economia - 23/03/2015 e Endividado
A crise econômica brasileira, com a queda do Produto Interno Bruto (PIB), o ajuste fiscal, a baixa na confiança da indústria e o aumento de tributos e impostos, pode e tem preocupado o mercado interno. Mas os empreendedores e investidores estrangeiros, inclusive aqueles que chegaram ao Brasil há poucos anos, animados com as oportunidades do País quando a capa da revista britânica "The Economist" mostrava o Cristo Redentor decolando do Corcovado, garantem que os desafios e as dificuldades da economia do País não são motivos para colocar o pé no freio.
No início do ano, a estimativa feita por analistas e investidores do mercado para o fechamento dos valores relativos à entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil em 2014 era de US$ 60 bilhões. E os empresários confirmam: embora a euforia dos investidores tenha passado, o mercado brasileiro ainda é bastante atrativo aos investidores.
Veja os depoimentos de empresários que investem no Brasil e opinam sobre o cenário econômico atual:
Malte Huffmann, sócio-fundador da Dafiti: "Chegamos ao Brasil no momento certo"
O alemão Malte Huffman, que chegou ao Brasil em 2010 para fundar a Dafiti, um dos principais e-commerces de moda do País, afirma: "Chegamos ao Brasil no momento certo. Se chegássemos este ano, as coisas poderiam ser diferentes."
Segundo o empreendedor, no atual cenário econômico brasileiro, poderia ser mais difícil atrair o investimento estrangeiro que a empresa atraiu há cinco anos. "Naquela época se falava muito do Brasil, 2010 foi o ano de pico. Essa foi uma das razões que me fez vir para cá. Nesse bom momento do Brasil a gente adquiriu muitos investidores que estavam de olho no nosso negócio e no mercado", explica.
Ainda assim, Huffman garante que, pelo grande número de consumidores no País, abriria a empresa no Brasil num momento como este. "Eu acho que a gente tem chance de surpresas positivas ainda este ano. O time econômico do governo pode ser uma surpresa positiva, com medidas que possam ajudar a surpreender positivamente em 2015", afirma.
Segundo o empresário, a Dafiti, que nas últimas semanas lançou sua primeira instalação física (uma loja-conceito da marca),além da marca e da coleção de moda própria, deve continuar apostando no mercado brasileiro. "O e-commerce no Brasil ainda tem muito a avançar. O setor cresceu 20% no ano passado. Mesmo com o cenário macroeconômico menos favorável, as expectativas são positivas."
Stefan Rehm, fundador da Intelipost: "Mercado espera boa notícia para agir"
Stefan Rehm, de 28 anos, é alemão e chegou ao Brasil em 2012 para abrir um escritório de um fundo de investimento alemão em conjunto com outro fundo, o Project-A Ventures. Ele lançou algumas startups nesse processo, como a Natue e a Evino, antes de fundar, em 2014, a Intelipost, empresa de software de logística
O empresário conta que, quando desembarcou no País, os investidores viviam um clima de "corrida ao pote de ouro" no Brasil. "Quando a gente chegou, a situação estava melhor, a euforia dos investidores estava presente.O País tem todas os ingredientes básicos pra andar bem, como um povo legal e economia e população grandes. A euforia passou por causa da política. Hoje, temos mais dificuldade de atrair capital e investimento", explica.
O principal motivo, segundo Rehm, é a falta de confiança dos investidores. "É um problema de confiança. Todo mundo está olhando o que os outros estão fazendo, e quando todo mundo faz isso, todo mundo só olha e ninguém faz. Estão todos esperando uma boa noticia do mercado para agir", afirma.
A estabilização da câmbio é uma das mudanças que precisa acontecer, mas Rehm diz que não dá para saber quando isso vai acontecer. "Acho que isso não vai mudar tão logo porque é mais do que só trocar o governo. Precisamos de um bom sinal, como o IPO de uma grande empresa. Com um bom sinal, os empresários vão ganhar confiança e investir mais."
Roy Olsen, diretor de vendas da TestOut: "Crise é oportunidade para nós"
A TestOut é uma empresa norte-americana que desenvolve cursos para formação, capacitação e certificação no segmento de tecnologia da informação. Até o início deste ano, a empresa investia apenas em países de lingua oficial inglesa. Quando decidiu investir em outros países, resolveu iniciar a expansão pelo Brasil. Roy Olsen, diretor de vendas da marca, garante que a crise não assustou.
"Nos Estados Unidos, em 2008, constatamos que a época da grande recessão foi uma época de crescimento para nós. Acreditamos que possa fazer a mesma coisa aqui. Em épocas de crise, as pessoas procuram investir em educação porque querem melhores empregos. Acho que isso que vai acontecer aqui", afirma.
A TestOut vem crescendo mais de 30% ao ano desde a crise de 2008. Olsen não divulga o aporte financeiro da empresa no Brasil, mas garante que não foi pequeno. "Só o investimento de traduzir os cursos, que são cursos muito complexos, já foi grande. O Brasil tem um mercado dinâmico, com muitas escolas técnicas que podem utilizar os nossos cursos", diz.
Luiz Sacco, diretor da SafetyPay: "Crise é momento de reflexão e não de paralisia"
Luiz Sacco é o diretor-geral da empresa de meios de pagamento online SafetyPay. O negócio, que tem sede em Miami e começou a operação nos Estados Unidos em meados de 2008, atua desde 2010 no Brasil. Ele afirma que o momento pode ser de ajustes, mas que não é hora de frear investimentos.
"Toda empresa, quando decide vir para o Brasil, não olha só a situação. É preciso vislumbrar um mercado com potencial e olhar a longo prazo. Tínhamos um cenário diferente no fim de 2012, que já tinha desafios, mas a decisão de fazer o investimento é de um compromisso ao longo prazo: os problemas passam, a oportunidade prevalece", afirma.
Em situações de crise, diz, alguns ajustes são normais, mas que o momento não pode ser de paralisia. "Não estamos colocando o pé no freio. Vemos empresas ajustando projetos, mudando prioridades e avaliando se fazem investimentos antes ou depois. É preciso ter essa calibragem. Crise é para reflexão, não para paralisia."
Se já não tivesse feito isso em 2012, afirma o empresário, traria a empresa para o Brasil no atual cenário tranquilamente, principalmente pelo crescimento do mercado de e-commerce no País. "Governos vem e vão, o País amadurece. A crise é algo momentâneo e lá na frente vai ser equilibrado. No Brasil, você tem demanda para tudo", explica.
Mate Pencz, cofundador da Printi: "A demanda existe para quem consegue atender"
A empresa de soluções gráficas online Printi cresceu 190% em 2014. Para o alemão Mate Pencz, cofundador do negócio, o segredo da crise é saber observar as oportunidades.
"A oportunidade permanece. O País é grande, tem uma demanda existente. Quem consegue atendê-la consegue construir um bom negócio", diz Pencz.
Até a maré ruim que afeta grandes empresas gerar boas oportunidades para o empreendedor. "Esse tipo de clima tem potencial para muitas boas oportunidades. Muitas empresas captaram dívidas e agora estão mal de pernas. Isso é oportunidade para novas empresas entrarem no mercado e ampliarem os negócios."
Pencz acredita que a época de crise também gera oportunidade para a contratação de bons profissionais. "Vai ser um ano interessante, bom para o mercado em termos de contratação, porque muitos bons profissionais ficarão disponíveis no mercado. Quem tiver visão de longo prazo poderá contratar funcionários chaves", afirma.
Manny Vegas, COO do AbbraccioCucina Italiana: "Tem mercado no Brasil, não tenho dúvida de que vai dar certo"
O grupo norte-americano Bloomin’ Brands escolheu o vice-presidente de Operações do Outback Steakhouse, o peruano Manny Vegas, para ser o responsável pelo lançamento de uma nova cadeia de restaurantes, o Abbraccio. A primeira unidade foi inaugurada neste mês, no Shopping Vila Olímpia (zona sul de São Paulo), e faz parte da rede Carraba′s, que começa a se internacionalizar pelo Brasil.
"Esse lançamento vem de um longo planejamento, o que nos indicou que há mercado no Brasil para uma nova proposta como a que desenvolvemos. Não temos dúvida de que vai dar certo e teremos um ótimo resultado", afirma Vegas.
Para abrir a primeira unidade foram investidos mais de R$ 5 milhões, mesma cifra que deve ser injetada na abertura da segunda unidade, que será inaugurada em 7 de abril, no Shopping Market Place (também na zona sul da capital).
"Para chegarmos à receita do pão que servimos no Abbraccio, demoramos 10 meses em testes. Queria algo perfeito e conseguimos." O executivo conta que o pão italiano da casa é utilizado na acolhida ao cliente. "Todo cliente, após ser recebido na entrada, segue para sua mesa e, na sequência, é servido de nosso pão italiano quentinho, fresquinho e uma jarra água natural. Pensamos nessa cortesia como forma de agradar e acolher a quem chega", diz Vegas.
* Com colaboração de Maíra Teixeira
Fonte: IG Economia - 23/03/2015 e Endividado
Artifícios "escondem" preços dos produtos
A correlação do preço do produto por quilo ou litro,
antiga reivindicação para facilitar a comparação entre as diferentes
marcas ofertadas, tem aparecido nas informações das gôndolas em
supermercados em São Paulo, junto ao custo da embalagem exposta. Mas
devido ao tamanho minúsculo da letra usada, o consumidor tem dificuldade
de identificar o que está escrito.
Os artifícios utilizados pelos lojistas para não destacar o preço são diversos e todos vão contra o que determina o Código de Defesa do Consumidor: letra pequena, grafia estranha, distância do preço na vitrine, etiquetas da mesma cor do produto, o valor meio apagado ou borrado, além de lojas que usam códigos (referencial ou de barra), mas não oferecem tabelas ou leitores óticos para consulta.
É direito de todo consumidor saber o valor de qualquer produto à venda, exposto na vitrine ou no interior de uma loja, sem ter que consultar o vendedor. Em caso de compra a prazo, as etiquetas também devem mostrar os diferentes preços e encargos, e o Custo Efetivo Total (CET) para o consumidor ter informação suficiente ao decidir pela compra.
O consumidor deve denunciar ao Procon os estabelecimentos que não seguem as regras de afixação de preços, e que obrigam a entrar na loja para se informar.
O Código de Defesa do Consumidor, desde 1991 determina que a informação sobre todo produto vendido deve ser clara e completa, incluindo o preço. Em 2004, a Lei nº 10.962 complementou o Código, com regras mais específicas para a colocação de etiquetas nos produtos expostos e nas vitrines, ou o uso de uma referência, como o código de barras, desde que o consumidor possa saber o preço, com a ajuda de uma lista ou do leitor do código, que devem estar acessíveis.
E desde 2006, vigora o Decreto no 5.903, que determina que os equipamentos de leitura ótica podem ficar a, no máximo, quinze metros das mercadorias e é necessário indicar onde se encontram. Regras existem, mas precisam ser cumpridas para o consumidor poder se informar bem antes da compra.
Fonte: Folha Online - 23/03/2015 e Endividado
Os artifícios utilizados pelos lojistas para não destacar o preço são diversos e todos vão contra o que determina o Código de Defesa do Consumidor: letra pequena, grafia estranha, distância do preço na vitrine, etiquetas da mesma cor do produto, o valor meio apagado ou borrado, além de lojas que usam códigos (referencial ou de barra), mas não oferecem tabelas ou leitores óticos para consulta.
É direito de todo consumidor saber o valor de qualquer produto à venda, exposto na vitrine ou no interior de uma loja, sem ter que consultar o vendedor. Em caso de compra a prazo, as etiquetas também devem mostrar os diferentes preços e encargos, e o Custo Efetivo Total (CET) para o consumidor ter informação suficiente ao decidir pela compra.
O consumidor deve denunciar ao Procon os estabelecimentos que não seguem as regras de afixação de preços, e que obrigam a entrar na loja para se informar.
O Código de Defesa do Consumidor, desde 1991 determina que a informação sobre todo produto vendido deve ser clara e completa, incluindo o preço. Em 2004, a Lei nº 10.962 complementou o Código, com regras mais específicas para a colocação de etiquetas nos produtos expostos e nas vitrines, ou o uso de uma referência, como o código de barras, desde que o consumidor possa saber o preço, com a ajuda de uma lista ou do leitor do código, que devem estar acessíveis.
E desde 2006, vigora o Decreto no 5.903, que determina que os equipamentos de leitura ótica podem ficar a, no máximo, quinze metros das mercadorias e é necessário indicar onde se encontram. Regras existem, mas precisam ser cumpridas para o consumidor poder se informar bem antes da compra.
Fonte: Folha Online - 23/03/2015 e Endividado
Taxa de juros da época da contratação do empréstimo é a que vale, diz TJ-RS
por Jomar Martins
A taxa de juros média praticada pelo mercado registrada
pelo Banco Central na época da contratação de um empréstimo deve ser o
paradigma para a verificação de abusividade na cobrança. Baseada nesta
orientação do Superior Tribunal de Justiça, a 23ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou o Banco Itaú readequar
as próximas cobranças de uma consumidora de Porto Alegre que contratou
com o ItaúCard. Com a decisão, ela passará a pagar juros de 44,4% ao ano — enquanto não sai a sentença de mérito da revisional.
A autora ajuizou Ação Revisional de Contrato porque a instituição financeira estava lhe cobrando juros anuais 67,60%, incidentes nas parcelas do cartão de crédito. O juízo de origem, no entanto, negou a antecipação de tutela para barrar a cobrança abusiva, por não vislumbrar verossimilhança das alegações. ‘‘Não se constatam na petição inicial quaisquer indícios aptos a demonstrar a alegada abusividade dos juros e encargos praticados pela parte demandada’’, registrou o despacho assinado pela juíza Maria Elisa Schilling Cunha, da 12ª Vara Cível do Foro Central.
Ao acolher o recurso contra este despacho, a desembargadora Ana Paula Dalbosco verificou que os autos trazem prova convincente da verossimilhança das alegações, além do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, como exige o artigo 273 do Código de Processo Civil.
‘‘Em consulta às ferramentas disponibilizadas pelo Banco Central, então, é possível verificar a existência ou não de abusividade na taxa de juros aplicada ao caso concreto. No presente caso, constata-se que está sendo cobrada a título de juros remuneratórios a taxa de 67,60%. Todavia, a taxa média de mercado registrada pelo Bacen à época da contratação, para as operações do mesmo período — ′crédito renegociado′ —, é de 44,4% ao ano’’, escreveu na decisão monocrática, do dia 5 de março.
Clique aqui para ler a decisão do TJ-RS.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 23/03/2015 e Endividado
A autora ajuizou Ação Revisional de Contrato porque a instituição financeira estava lhe cobrando juros anuais 67,60%, incidentes nas parcelas do cartão de crédito. O juízo de origem, no entanto, negou a antecipação de tutela para barrar a cobrança abusiva, por não vislumbrar verossimilhança das alegações. ‘‘Não se constatam na petição inicial quaisquer indícios aptos a demonstrar a alegada abusividade dos juros e encargos praticados pela parte demandada’’, registrou o despacho assinado pela juíza Maria Elisa Schilling Cunha, da 12ª Vara Cível do Foro Central.
Ao acolher o recurso contra este despacho, a desembargadora Ana Paula Dalbosco verificou que os autos trazem prova convincente da verossimilhança das alegações, além do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, como exige o artigo 273 do Código de Processo Civil.
‘‘Em consulta às ferramentas disponibilizadas pelo Banco Central, então, é possível verificar a existência ou não de abusividade na taxa de juros aplicada ao caso concreto. No presente caso, constata-se que está sendo cobrada a título de juros remuneratórios a taxa de 67,60%. Todavia, a taxa média de mercado registrada pelo Bacen à época da contratação, para as operações do mesmo período — ′crédito renegociado′ —, é de 44,4% ao ano’’, escreveu na decisão monocrática, do dia 5 de março.
Clique aqui para ler a decisão do TJ-RS.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 23/03/2015 e Endividado
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