A presidenta Dilma Rousseff prometeu se reunir semanalmente com os partidos que compõem a coalizão do governo federal. A decisão foi tomada na noite de hoje (2), durante encontro com algumas das principais lideranças do PMDB.
O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, além de líderes do PMDB no Congresso Nacional, ministros do partido e do núcleo palaciano do governo, foram recebidos por Dilma em um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
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Ao sair do encontro, Temer disse que todos os temas serão discutidos nessas reuniões, não só os remetidos ao Congresso, mas também os que façam parte das ações do próprio Poder Executivo. Ele não soube informar se os encontros começam já na próxima semana, mas disse ser possível, por meio dessa decisão, fazer com que o governo discuta mais com a sua coalizão as propostas que pretende adotar.
“O que é preciso é que toda a base, o PMDB e todos demais partidos, estejam inteirados do programa, da ideia de que se está fazendo isso para buscar uma economia mais saudável no país, isso precisa ser melhor explicado”, afirmou. Temer disse que saiu satisfeito da reunião. “Efetivamente vai haver uma integração maior, uma audiência maior, e portanto uma participação maior.”
Na semana passada, o vice-presidente foi o anfitrião de um jantar com a equipe econômica do governo e a cúpula do PMDB, justamente com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as medidas provisórias enviadas ao Congresso que modificam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.
Sobre as críticas de que o governo editou mais uma medida provisória, desta vez que reduz a desoneração da folha de pagamentos, sem consultar a base, o vice-presidente respondeu: “Nada como um suposto equívoco para gerar acertos, esses acertos nascem a partir de hoje”. Ele também comentou a declaração de Renan Calheiros, presidente do Senado, de que a coalizão do governo é “capenga”. “Hoje na verdade estabelecemos uma coalizão ambulante, com muita força, com pernas para caminhar”.
O encontro começou por volta das 20h30 e terminou cerca das 23h. Compareceram à reunião os ministros peemedebistas Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Vinícius Lages (Turismo), Edinho Araújo (Secretaria dos Portos) e Eliseu Padilha (Secretaria da Aviação Civil). Do PT, participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. O presidente do Senado decidiu não ir ao encontro alegando que, devido ao cargo que ocupa, deve colocar a instituição acima da condição partidária.
Execução de mulher é adiada nos Estados Unidos
Receita recebe mais de 86 mil declarações do IRPF no primeiro dia
Danilo Macedo e Daniel Lima - Repórteres da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A Receita Federal informou hoje (2) que recebeu 86.026 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, até as 17h de hoje (2), primeiro dia para a entrega. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar suas declarações, e a Receita Federal espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima receber 27 milhões de declarações do IRPF este ano José Cruz/Agência Brasil
De manhã, a Receita Federal admitiu que, no início do prazo para a entrega das declarações do IRPF 2015, houve lentidão no site do órgão. O motivo, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi o fato de um número elevado de contribuintes ter acessado a página para fazer download do programa de declaração do Imposto de Renda. Como o programa é livre, a tendência, era que vários portais disponibilizassem o programa ao longo do dia, como em anos anteriores, explicou Adir por meio da assessoria de imprensa da Receita.
No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração até o fim do prazo, número aquém dos 27 milhões de formulários estimados pela Receita Federal. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade para receber a restituição pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e com doença grave. A multa por atraso na entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes.
Centrais sindicais fazem protestos contra MPs que alteram benefícios
Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Centrais sindicais fizeram protestos hoje (2) em 13 capitais contra as mudanças que entraram em vigor, estabelecidas pelas medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Os textos mudam as regras para que os trabalhadores tenham acesso a benefícios como o abono salarial, seguro-desemprego, auxílio doença e a pensão por morte.
Em São Paulo, a manifestação ocorreu no centro da cidade, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho. Na parte da manhã, os manifestantes ocuparam duas pistas entre a Rua Álvaro de Carvalho e a esquina da Rua Major Quedinho. Com bandeiras, balões e discursos, os sindicalistas demonstraram o descontentamento dos trabalhadores com as medidas. Uma das reivindicações é com relação aos prejuízos para quem trabalha em setores com alta rotatividade, como o comércio e a construção civil. Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, muitos dos trabalhadores podem não conseguir atingir o tempo mínimo para ter direito a benefícios como o seguro-desemprego, pois a carência será ampliada.
“O dinheiro obtido com o seguro-desemprego e o abono salarial vai para a compra de comida, do arroz, do feijão [e outras necessidades básicas] e não para a compra de ações ou títulos do mercado financeiro”, disse Nobre. Segundo ele, esta semana representantes da CUT e de outras centrais pretendem dialogar com parlamentares para que as MPs sejam derrubadas no Congresso Nacional.
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Os sindicalistas foram às ruas também no Pará. “Queremos garantir a democracia [e lutar] contra o rebaixamento de direitos”, disse o presidente da CUT no estado, Martinho Souza, durante as manifestações em Belém. O ato também ocorreu em frente à Superintendência Regional do Trabalho. Além de se manifestar contra as medidas, os trabalhadores pediram melhorias nas condições das delegacias do Trabalho.
Em Rio Branco, a manifestação marcada para hoje foi prejudicada pela enchente do Rio Acre. O volume das águas bateram o recorde histórico de 1997 e a prefeitura da capital chegou a decretar estado de calamidade. Ainda assim, pela manhã alguns manifestantes se reuniram na Delegacia Regional do Trabalho.
Na capital alagoana, o protesto durou três horas e cerca de 150 representantes da Força Sindical entraram no setor de Agendamento do Seguro-Desemprego. “ A concentração foi pacífica, inclusive com orientações aos trabalhadores que davam entrada no pedido de seguro-desemprego. Fomos aplaudidos pelos trabalhadores e tivemos o apoio de todos. A maioria não entende o que o governo está fazendo”, disse o presidente da Força Sindical de Alagoas, Albegemar Cassimiro Costa.
Em Salvador, segundo a presidenta da Força Sindical da Bahia, Nair Goulart, a manifestação durou uma hora e meia e teve a participação de diferentes centrais sindicais. Os protestos também ocorreram na capital sergipana. “A população está revoltadíssima com as medidas. Para nosso espanto, 90% das pessoas sabiam das medidas e entendiam o impacto em sua vida”, disse o presidente da Força Sindical de Sergipe, Wiliam Roberto Cardoso Arditt.
Em Goiânia, os manifestante pediram a revogação das MPs. Eles fizeram um café da manhã e distribuíram panfletos em frente à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Os esclarecimentos à população também foram o foco das manifestações ocorridas em Vitória, no Espírito Santo. Os sindicalistas distribuíram panfletos e ergueram faixas. “Precisamos esclarecer os trabalhadores sobre o que está ocorrendo, dos direitos que estamos perdendo”, declarou o presidente estadual da Força Sindical, Alexandre Costa
Na última quarta-feira (25), representantes das centrais e do governo fizeram a terceira reunião sobre as MPs, em busca de uma solução. No caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provisórias estendem a carência para que os trabalhadores tenham direito ao benefício. No caso do auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário (antes do INSS) passa de 15 para 30 dias.
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Governos devem priorizar os vulneráveis, diz diretora do Banco Mundial
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A diretora executiva do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati, disse hoje (2) que o ano de 2015 será desafiador para muitos países, inclusive o Brasil, devido ao cenário econômico global desfavorável. Durante visita ao Rio de Janeiro, ela destacou que, nesse período de desaceleração da economia, é importante que os governos garantam a proteção às populações mais vulneráveis e invistam em produtividade.
“Entendo que a necessidade de recuperar a confiança e a necessidade de reconstruir o momentum do crescimento econômico vão requerer ajustes fiscais, mas isso pode ser feito seletivamente priorizando os gastos e protegendo os mais vulneráveis, já que os gastos sociais são muito importantes para os pobres, e investindo na produtividade”, disse a diretora executiva, que ocupa o segundo cargo mais importante na instituição financeira internacional.
Segundo Sri Mulyani Indrawati, ampliar as receitas e priorizar gastos naquilo que é mais importante, investindo em produtividade, são a chave para o ajuste fiscal proposto pelo governo brasileiro. “Para o Brasil, vai ser um desafio para os gestores de políticas garantir o progresso que tem sido conseguido. É de grande importância assegurar o crescimento, ao mesmo em que se olha a sustentabilidade e a qualidade desse crescimento”, disse ela.
Ela participou do lançamento de um projeto de combate à violência contra a mulher e de empoderamento do público feminino. O programa Via Lilás dará atendimento às mulheres vítimas de violência em 93 estações de trem do Grande Rio e quatro creches, para permitir que as mães deixem o filho sob cuidados das prefeituras enquanto saem para trabalhar.
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