domingo, 29 de março de 2015

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE COMPRA

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
PARA FINS DE COMPRA


Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.


CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

Contratante
Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
CPF ou CNPJ: [Clique aqui e digite]
Endereço: [Clique aqui e digite]

Contratado
Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
CPF ou CNPJ: [Clique aqui e digite]
Número de Inscrição no Creci: [Clique aqui e digite]
Endereço: [Clique aqui e digite]

CLÁUSULA 2ª - O presente instrumento tem por finalidade a localização e a conseqüente intermediação, por parte do CONTRATADO, de um imóvel contendo as seguintes características: [Clique aqui e digite]


CLÁUSULA 3ª - O CONTRATANTE está disposto a pagar, pela transação referida na Cláusula 1ª, um valor de até [Clique aqui e digite], preferencialmente nas seguintes condições: [Clique aqui e digite]

§ 1º - O CONTRATADO não poderá fechar nenhuma transação, bem como prometer que a fechará, nem tampouco oferecer sinal de negócio, sendo essas situações de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE.

§ 2º - Ficando o CONTRANTE interessado em algum imóvel encontrado e apresentado pelo CONTRATADO, ele, então, decidirá as bases a serem propostas ao respectivo proprietário ou seu representante legal, bem como a ele caberá considerar fechada a transação.


CLÁUSULA 4ª - Caso o CONTRATANTE venha a concretizar a compra de imóvel apresentado pelo CONTRATADO, deverá pagar [Clique aqui e digite]% sobre o valor total pelo qual a transação for fechada, a título de honorários.

§ 1º - O pagamento de que trata o “caput” desta Cláusula será efetuado no exato momento em que o CONTRATANTE entregar o sinal de negócio ao respectivo proprietário ou seu representante legal.

§ 2º - Caso a compra seja efetuada à vista, o pagamento referido nesta Cláusula deverá ser realizado no mesmo instante, ou seja, quando o CONTRATANTE pagar o preço.

§ 3º - Fica a cargo do CONTRATADO possíveis acertos de honorários com representante legal do proprietário do imóvel transacionado.

§ 4º - Caso o CONTRANTE não pague os honorários de que trata o “caput” desta Cláusula, poderá o CONTRATADO promover a respectiva cobrança através dos meios que dispuser, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, ficando o CONTRATANTE responsável pelo pagamento de todas as custas que se fizerem necessárias para esse fim, inclusive honorários advocatícios, se existirem.

§ 5º - O CONTRATANTE estará desobrigado de pagar os honorários ora estipulados, para todos os fins legais, caso o CONTRATADO não consiga encontrar um imóvel que satisfaça os interesses do CONTRATANTE, resguardado o caso previsto na Cláusula 5ª deste instrumento.

§ 6º - O CONTRATADO não se responsabiliza pelo inadimplemento do CONTRATANTE para com o respectivo proprietário do imóvel transacionado, inclusive com relação a possíveis desistências ou arrependimentos do negócio, ficando o CONTRATANTE responsável por todas as consequências que advirem desse ato.


CLÁUSULA 5ª - Nos termos do art. 727 do Código Civil, qualquer negócio realizado como fruto ou decorrência da mediação do Corretor implica no pagamento de honorários.


CLÁUSULA 6ª - Este contrato é válido por [Clique aqui e digite] dias, contados a partir da data de sua assinatura, a terminar no dia [Clique aqui e digite]
Parágrafo único - Ao final do prazo estabelecido no “caput” desta Cláusula as partes acertarão se o mesmo será renovado ou não.


CLÁUSULA 7ª - O CONTRATADO poderá substabelecer os direitos conferidos neste contrato, desde que tenha justo motivo para tanto e, ainda, que comunique o fato antecipadamente ao CONTRATANTE.


CLÁUSULA 8ª - As partes elegem o Foro da Comarca de [Clique aqui e digite] para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.


E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em [Clique aqui e digite] vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.




CIDADE-UF, __ de _________ de 201_



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Contratante Contratado


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Testemunha 1 Testemunha 2
CPF: CPF:


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