CONTRATO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
QUE
ENTRE SI FAZEM, COMO PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES) E PROMISSÁRIO(S)
COMPRADOR(ES) DESIGNADOS E QUALIFICADOS NA FORMA ABAIXO:
Pelo
presente instrumento particular de promessa
de compra e venda,
de um lado o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES),
nomeado(s) e qualificado(s) no item 01, senhor(es) legítimo(s)
possuidor(es) do IMÓVEL
mencionado no item 03, adquirido de conformidade com a matricula n.º
do cartório de Registro da _____ zona, comarca de ________, e de
outro lado o(s) promissário(s) COMPRADOR(ES)
nomeado(s) e qualificado(s) no item 02, e que o(s) promitente(s)
VENDEDOR(ES),
promete(m) vender ao(s) promissário(s) COMPRADOR(ES),e
este(s) convenciona(m) adquirir-lhe(s),o imóvel descrito no item 03,
pelo preço certo e ajustado de R$ , nos termos e condições
estipuladas no item 04, que mutuamente outorgam e aceitam a saber:
ÍTEM
01 – PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES)
ÍTEM
02 – PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES)
ÍTEM
03 – DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
ÍTEM
04 – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
ÍTEM
05 – DA POSSE
O
promitente vendedor obriga-se a entregar o imóvel ao promissário
comprador, após a liberação do pagamento integral do valor venal
do imóvel, conforme item 04.
A partir da transferência da posse do imóvel objeto do presente
instrumento, o(s) promissário(s) comprador(es)
passa(m) a responder pelos impostos, taxas, despesas condominiais e
outras despesas incidentes sobre o mesmo. Pelos débitos anteriores a
essa data, ainda que lançados ou cobrados posteriormente a data da
transferência da posse, o(s) promitente(s) vendedor(es)
será(ão) os únicos responsáveis.
ÍTEM
06 – DA ESCRITURA DEFINITIVA
À
escritura pública definitiva será lavrada em nome do(s)
comprador(es), e registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis
da _____ zona desta Comarca.
ÍTEM
07 – DA DOCUMENTAÇÃO
O(s)
Vendedor(es) se obriga(m) a entregar ao(s) Comprador(es) na ocasião
da lavratura da escritura, matrícula atualizada, carnê I.P.T.U.
devidamente pago até a data da lavratura da escritura definitiva,
luz, água e esgoto quitados, certidão de débito municipal do
imóvel, certidões pessoais (justiça federal, cartório de protesto
e distribuições cíveis), e demais documentos necessários para a
Outorga da escritura.
ÍTEM
08 – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
O
presente contrato negócio é estabelecido em caráter irrevogável e
irretratável, extensivo aos herdeiros e sucessores dos contratantes,
a qualquer título, não comportando de parte a parte, direito de
arrependimento, conforme
os artigos 417 à 420 do Novo Código Civil brasileiro, Lei
10.406/2002.
ÍTEM
09 – DECLARAÇÕES FINAIS
O(s)
promissário(s) COMPRADOR(ES),
concorda(m) que todas as despesas com a transferência de débito ou
escritura definitiva, tais como: imposto de transmissão, laudêmio
se houver, (taxa de transferência, seguro antecipado, FCVS, taxa de
inscrição e expediente), no caso de transferência, escritura,
registro de cartório e despachante, corram, exclusivamente por sua
conta.
A)
O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES),
compromete(em)-se desde já a providenciar(em), todas as quitações
fiscais do referido imóvel.
B)
O(S) promitente(s)
VENDEDOR(ES)
declara(m) ter(em) feito a venda boa, firme e valiosa, e que
responderá(ão), por evicção de direito.
C)
Fica declarado, que este instrumento é irrevogável, estando incurso
nos Artigos
417 à 420 do Código Civil brasileiro.
D)
As partes elegem o foro da comarca de XXXXXXXXX,
para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento,
renunciando a qualquer outro por mais especial que se apresente.
E)
– O presente instrumento obriga em todos os seus termos, itens e
condições os contratantes por si mesmos, seus bens, herdeiros e
sucessores a qualquer título.
F)
O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES),
compromete(em)-se desde já a efetuar o pagamento a (CORRETOR
DE IMÓVEIS – CRECI N.º) ,
no ato do recebimento do sinal, correspondente a R$
___ (___________)
a título de comissão pela intermediação ora realizada
E,
assim, por se acharem justos e contratados, as partes assinam o
presente instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma para um
só efeito.
CIDADE-UF, __ de _________ de 201_
____________________________
____________________________
Vendedor
Cônjuge
____________________________
____________________________
Comprador
Cônjuge
____________________________
____________________________
Testemunha
1 Testemunha 2
CPF:
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