CONTRATO
DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
PESSOA
JURÍDICA
PARTES
NOME
DA EMPRESA, com sede em ENDEREÇO COMPLETO, inscrita no CNPJ sob o
n.º _________, com I.E. n.º ________, devidamente representada por
___________ (qualificá-lo), neste ato denominada CEDENTE.
De
outro lado, denominada CESSIONÁRIA, NOME DA EMPRESA, com sede em
ENDEREÇO COMPLETO, inscrita no CNPJ sob o n.º ____________, com
I.E. n.º __________, devidamente representada por ___________
(qualificá-lo).
Têm
entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - PESSOA JURÍDICA, ficando desde
já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA
1 - OBJETO DO CONTRATO
O
presente tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste,
oriundo da transação comercial havida com a empresa DEVEDORA,
NOME DA EMPRESA, com sede em ENDEREÇO COMPLETO, inscrita no CNPJ sob
o n.º _________, com I.E. n.º _________.
CLÁUSULA
2 - CRÉDITO E OBRIGAÇÃO
O
crédito mencionado acima configura-se no valor total de R$ ####
(Valor Expresso) expresso na duplicata anexa a este instrumento,
originando-se do contrato de compra e venda realizado entre a empresa
DEVEDORA e a CEDENTE.
PARÁGRAFO
ÚNICO: O
referido contrato deu origem ao crédito e consequentemente a
obrigação decorrente deste. Assim, como não houve a entrega do
produto, a CESSIONÁRIA se obriga a retirá-lo do depósito da
CEDENTE, por sua conta e risco, e entregá-lo diretamente no endereço
da DEVEDORA, desde que adimplido com respectivo crédito.
CLÁUSULA
3 - DA CESSÃO
A
CEDENTE neste ato declara expressamente ter recebido da CESSIONÁRIA
o valor referente ao crédito citado. Recebendo tal valor em moeda
corrente e dinheiro, dando a mais ampla e irrevogável quitação,
para que não reclame em nenhum tempo nada relacionado à presente
cessão.
PARÁGRAFO
ÚNICO:
Toda e qualquer responsabilidade relativa a entrega do produto e ao
crédito ora cedido restará por conta e risco da CESSIONÁRIA,
somando-se inclusive a ocorrência de caso fortuito e força maior.
CLÁUSULA
4 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O
presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de CIDADE, para
dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento
do mesmo.
Seguem
anexos contratos de compra e venda e a duplicata relativa ao mesmo.
E,
por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
CIDADE-UF, __ de _________ de 201_
________________________________
Cedente
(Representante Legal)
TESTEMUNHAS
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________________________________
Cessionário (Representante Legal)
________________________________
Reconhecimento
de firma de todos.
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