Nova sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, para
votação de vetos presidenciais, foi convocada pelo presidente do
Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a próxima
quarta-feira (11). O anúncio foi feito pelo senador Sérgio Petecão
(PSD-TO), que presidiu a sessão ordinária do Senado hoje (9).
Segundo Petecão, além da apreciação dos vetos que trancam a pauta do Legislativo – entre eles o que trata do reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR) –, será analisado o Projeto de Resolução 1/2015, que muda o regimento comum do Congresso e impõe limites ao número de requerimentos durante a discussão de matérias em votação. O objetivo é impedir obstruções por muito tempo. Na oportunidade, também poderá ser votado o Orçamento Geral da União para 2015.
Entre os vetos a serem apreciados, além do que trata do Imposto de Renda, que corrige a tabela de 4,5% para 6,5%, estão o que trata da redução da alíquota de empregadores e empregados domésticos na contribuição para a Previdência Social e alguns da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que aumentam as prioridades e obrigações do governo. O governo alegou, em todas essas situações, que elas prejudicam os esforços de ajuste fiscal – aumentam gastos e diminuem receitas.
Alguns dos vetos presidenciais deveriam ter sido apreciados na última terça-feira (3), mas a sessão do Congresso foi encerrada por falta de quórum. Além da sessão convocada para esta quarta-feira, nova sessão ordinária deverá no próximo dia 17, conforme prevê resolução do Congresso.
Agência Brasil
Moeda
atinge o maior valor desde 28 de junho de 2004; dificuldade de Dilma em
lidar com o Congresso, perspectivas negativas do relatório Focus e
aversão a risco
De acordo com o sindicato, na terça e na quarta, os professores vão reorganizar as turmas e escolas. Apesar do retorno, os docentes aprovaram a manutenção do estado de greve. Isso significa que a paralisação pode ser retomada caso o governo estadual descumpra algum dos acordos firmados desde o início do movimento.
Em nota, a Secretaria de Educação do Paraná informou que vai convocar as lideranças grevistas para estabelecer um cronograma de reposição das aulas. “A Secretaria da Educação iniciou um esforço concentrado e está convocando diretores, professores e funcionários para que assumam o compromisso de deixar as escolas preparadas para receber os estudantes após o fim da greve do magistério”. A greve afetou 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, informou o governo estadual.
A greve foi deflagrada em 9 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa do Paraná votaria um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluía a mudança no plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais ocuparam o plenário da Casa, até que o Executivo retirasse os projetos e se comprometesse a não apresentar qualquer projeto de lei que suprimisse "direitos dos servidores públicos”.
Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O governo estadual também nomeou 463 professores e mil pedagogos. Agora, serão quase 6 mil novos servidores nas escolas públicas do Paraná.
As principais reivindicações que ainda mantinham os professores em greve eram o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de carreira. Na última sexta-feira (6), o governo do Paraná prometeu quitar os atrasados dos funcionários até agosto, e dos professores até outubro.
Agência Brasil
Segundo Petecão, além da apreciação dos vetos que trancam a pauta do Legislativo – entre eles o que trata do reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR) –, será analisado o Projeto de Resolução 1/2015, que muda o regimento comum do Congresso e impõe limites ao número de requerimentos durante a discussão de matérias em votação. O objetivo é impedir obstruções por muito tempo. Na oportunidade, também poderá ser votado o Orçamento Geral da União para 2015.
Entre os vetos a serem apreciados, além do que trata do Imposto de Renda, que corrige a tabela de 4,5% para 6,5%, estão o que trata da redução da alíquota de empregadores e empregados domésticos na contribuição para a Previdência Social e alguns da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que aumentam as prioridades e obrigações do governo. O governo alegou, em todas essas situações, que elas prejudicam os esforços de ajuste fiscal – aumentam gastos e diminuem receitas.
Alguns dos vetos presidenciais deveriam ter sido apreciados na última terça-feira (3), mas a sessão do Congresso foi encerrada por falta de quórum. Além da sessão convocada para esta quarta-feira, nova sessão ordinária deverá no próximo dia 17, conforme prevê resolução do Congresso.
Agência Brasil
Professores do Paraná suspendem greve e aulas começam quinta-feira
Da Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço
De acordo com o sindicato, na terça e na quarta, os professores vão reorganizar as turmas e escolas. Apesar do retorno, os docentes aprovaram a manutenção do estado de greve. Isso significa que a paralisação pode ser retomada caso o governo estadual descumpra algum dos acordos firmados desde o início do movimento.
Em nota, a Secretaria de Educação do Paraná informou que vai convocar as lideranças grevistas para estabelecer um cronograma de reposição das aulas. “A Secretaria da Educação iniciou um esforço concentrado e está convocando diretores, professores e funcionários para que assumam o compromisso de deixar as escolas preparadas para receber os estudantes após o fim da greve do magistério”. A greve afetou 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, informou o governo estadual.
A greve foi deflagrada em 9 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa do Paraná votaria um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluía a mudança no plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais ocuparam o plenário da Casa, até que o Executivo retirasse os projetos e se comprometesse a não apresentar qualquer projeto de lei que suprimisse "direitos dos servidores públicos”.
Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O governo estadual também nomeou 463 professores e mil pedagogos. Agora, serão quase 6 mil novos servidores nas escolas públicas do Paraná.
As principais reivindicações que ainda mantinham os professores em greve eram o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de carreira. Na última sexta-feira (6), o governo do Paraná prometeu quitar os atrasados dos funcionários até agosto, e dos professores até outubro.
Agência Brasil
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