O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em seu discurso hoje (18) na Cúpula Internacional sobre a Violência e o Extremismo, que vai até amanhã (19), em Washington, fez questão de separar as ações dos grupos extremistas, como o Estado Islâmico (EI), da religião islâmica. “Não estamos em guerra contra o Islamismo, mas contra aqueles que pervertem o Islamismo”, disse.
Durante a sua participação no evento, que reúne representantes de 60 países – dentre os quais 14 nações árabes, Obama voltou a combater a ideia de que a fé muçulmana é extremista. “Os terroristas não falam por um bilhão de muçulmanos”.
Segundo ele, o próprio EI se beneficia do pensamento de que os muçulmanos são radicais. “Eles [EI] tentam retratar-se como líderes religiosos, guerreiros e santos em defesa do Islã”, disse. E acrescentou: “Esta é uma premissa mentirosa e não devemos conceder a esses terroristas uma legitimidade religiosa”.
Obama pediu ainda a união de países ocidentais e líderes muçulmanos para derrotar o extremismo. Uma das preocupações entre os países ocidentais e árabes, que condenam a ação do EI, é de que jovens estrangeiros recrutados regressem aos países de origem e cometam atentados terroristas.
Em janeiro, por exemplo, o Serviço Europeu de Polícia (Europol) informou que o número de cidadãos europeus nas fileiras jihadistas, em países como a Síria, podia chegar a 5 mil.
O presidente dos Estados Unidos discursou hoje para estudantes e convidados de diversas regiões dos Estados Unidos e para líderes de várias nações. Amanhã, ocorrerá a reunião com os representantes dos países e também com o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon.
JB pede a cabeça do ministro da Justiça
Para agitar o feriado de Carnaval, a imprensa destacou nos últimos dias a informação de que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria se encontrado com advogados das empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
O pontapé foi dado pela revista Veja, na última sexta-feira, 13, ao noticiar que Cardozo teve ao menos três encontros só neste mês com advogados de empresas como a UTC e a Camargo Corrêa. Sob o título "As conversas impróprias do ministro da Justiça", o hebdomadário cita o advogado Márcio Thomaz Bastos, falecido em novembro de 2014, para dizer que o PT "perdeu seu grande estrategista em momentos de crise", vácuo este que seria ocupado agora por Cardozo:
"O governo perdeu sua ponte preferencial com as empreiteiras, o diálogo entre as partes foi interrompido, e as ameaças passaram a dominar as conversas reservadas. Foi nesse clima de ebulição que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o papel de bombeiro. Ex-deputado pelo PT e candidato há anos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo se lançou numa ofensiva para acalmar as construtoras acusadas de envolvimento no petrolão, que, conforme VEJA revelou, ameaçam implicar a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Lula no caso se não forem socorridas. Há duas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, que estava acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas."
Dado o start, os jornais saíram reproduzindo as informações. O jornal O Globo informou no sábado, 14, que a própria página da internet do MJ, com a agenda oficial do ministro Cardozo, noticiava audiência "com os senhores Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro, Dora Cavalcanti e com a participação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Pauta: Visita Institucional", tendo o matutino lembrado que Serrano e Dora são advogados da Odebrecht, ao passo que Ferro é vice-presidente jurídico da construtora.
Para agitar mais este enredo, o ex-ministro Joaquim Barbosa resolveu opinar na história. JB fez referência inclusive ao famigerado processo do mensalão para dizer que o advogado deveria usar métodos e argumentos perante ao juiz e não "recorrer à política".
Na opinião de S. Exa., Dilma deveria demitir o ministro José Eduardo Cardozo:
Na terça-feira, 17, JB voltou ao ataque:
Nesta quarta-feira de cinzas, 18, a Folha de S.Paulo traz entrevista com José Eduardo Cardozo (v. íntegra abaixo) no qual afirma que só teve uma audiência para tratar de questões relativas à operação Lava Jato, tendo esta sido solicitada por advogados da Odebrecht.
"Foi realizada dentro do estrito rigor formal. A empresa me narrou que dentro de seu ver haveria duas irregularidades em fatos relacionados à operação. Pedi que formalizassem através de representações. A empresa protocolou formalmente."
Ainda na entrevista, Cardozo disse, referindo-se indiretamente a JB, que "o fato de estar impedido de divulgar todas as representações faz com que pessoas maldosas especulem sobre o conteúdo dessa reunião" e completa afirmando que na democracia o advogado tem direito de ser recebido: "Que país seria esse em que o ministro da Justiça se recusasse a receber advogados? Há juízes que não recebem. Desrespeitam a lei."
"O ministro Joaquim Barbosa tem direito de falar o que bem entende. Não vou polemizar. O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito."
Em nota oficial, o MJ sustentou que Cardozo não teve nenhuma reunião com os advogados Sigmaringa Seixas e Sérgio Renault para tratar de qualquer assunto da Lava Jato. A OAB, por sua vez, também divulgou nota na qual reitera a prerrogativa do advogado de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar de assuntos relativos a defesa do interesse de seus clientes.
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Folha de S.Paulo: Para Cardozo, críticos são autoritários
"O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como autoritários os que criticaram seus encontros com advogados de empreiteiras que viraram alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras.
Evitando responder diretamente ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que criticou os encontros e chegou a defender sua demissão, Cardozo afirmou que "só na ditadura não se admite" que um ministro receba advogados.
Em entrevista nesta segunda (16), ele atribuiu a problemas técnicos as omissões identificadas pela Folha em sua agenda oficial no site do Ministério da Justiça, que não registra atividades em 80 dias úteis desde março de 2014.
Folha- Por que sua agenda omite compromissos?
José Eduardo Cardozo - Não omite. Todos os compromissos oficiais são marcados regularmente. Muitas vezes, por força da dinâmica do ministério, atividades são alteradas. Percebemos agora que, por falha do sistema de registro, o agendamento alterado não foi recolocado no sistema. Há vários dias em branco. Alguns se referem a férias. Outros a essa falha.
Mas o sr. lembra das vezes em que conversou com advogados das empreiteiras?
Só tive uma audiência para tratar de questões relativas à Operação Lava Jato. Foi solicitada por advogados da empresa Odebrecht. Foi realizada dentro do estrito rigor formal. A empresa me narrou que dentro de seu ver haveria duas irregularidades em fatos relacionados à operação. Pedi que formalizassem através de representações. A empresa protocolou formalmente.
Qual o teor dessas petições?
Não posso responder. Tenho que zelar pelo sigilo legal. Sei que o fato de estar impedido de divulgar todas as representações faz com que pessoas maldosas especulem sobre o conteúdo dessa reunião. Não teria sentido que o conteúdo não fosse estritamente o que estou dizendo, até pelas cautelas formais que foram tomadas.
Por que maldosas?
Me espanta que, tantos anos depois do fim da ditadura militar [1964-1985], tantas pessoas achem equivocado que uma autoridade receba advogados. Como advogado e ministro da Justiça, eu afirmo: é direito de um advogado ser recebido e eu os receberei. Só na ditadura isso não se admite. Há pessoas que ainda têm pensamento ditatorial, que não perceberam que vivemos numa democracia, sob o império da lei.
O sr. se refere ao ex-ministro Joaquim Barbosa?
A todos que acham que receber advogados é um erro. Estou me referindo a todos que têm espanto no fato de o ministro da Justiça receber advogados. Aliás, outro espanto que tenho é desses advogados que ainda ficam quietos. Advogados que aceitam que a advocacia seja criminalizada. Como se fossem vilões. Que país seria esse em que o ministro da Justiça se recusasse a receber advogados? Há juízes que não recebem. Desrespeitam a lei.
O sr. acha que Joaquim Barbosa cometeu um erro?
O ministro Joaquim Barbosa tem direito de falar o que bem entende. Não vou polemizar. O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito.
Ao ministro da Justiça, pouco importa que opinião os cidadãos possam ter disso. Ele tem que cumprir seu papel. Pouco importa se acham revoltante que advogados tenham direito de postular. Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento.
O sr. tem apoio da presidente?
A presidenta Dilma sempre me deu total liberdade.
E a confiança de seu partido?
Eu nunca vi orientação do PT para que ilícitos não devessem ser apurados. Há críticas de petistas? Há. Como há de tucanos por ter mandado investigar o cartel do Metrô em São Paulo. Não cabe a mim dizer quem deve ser investigado, amigo ou adversário. Há quem não goste.
Vivo uma situação curiosa. Alguns petistas me chamam de "pelicano". Vejo outros dizendo que sou "petralha", manipulo para acobertar os desmandos do meu partido. É curioso que dois extremos se toquem numa leitura errada do que deve ser a postura de um ministro da Justiça.
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Nota do MJ
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, refuta com veemência, mais uma vez, as mentiras e ilações publicadas pela revista Veja. Advogados têm o direito de serem recebidos por autoridades públicas (Art. 7º, VI, “b”, da Lei nº 8.906/94). O ministro da Justiça e os servidores do Ministério têm o dever legal de recebê-los.
Todavia, no caso noticiado pela revista, o ministro da Justiça reitera o que disse à reportagem: não teve nenhuma reunião com os advogados Sigmaringa Seixas e Sérgio Renault para tratar de qualquer assunto da operação Lava-jato.
O Ministério da Justiça também reitera sua posição de que as investigações devem ser realizadas com absoluta autonomia pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para que, uma vez exercido o direito ao contraditório e a ampla defesa, sejam punidos todos os responsáveis pela prática de atos ilícitos.
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Nota da OAB Nacional
O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar de assuntos relativos a defesa do interesse de seus clientes. Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é admissível criminalizar o exercício da profissão.
A autoridade que recebe advogado, antes de cometer ato ilícito, em verdade cumpre com a sua obrigação de respeitar uma das prerrogativas do advogado. A OAB sempre lutou e permanecerá lutando para que o advogado seja recebido em audiência por autoridades e servidores públicos.
Diretoria da OAB Nacional
Fonte: migalhas.com.br - 18/02/2015 e Endividado
Bolsa fecha no maior patamar em dois meses e dólar avança a R$ 2,84
A Bolsa brasileira fechou no maior patamar em dois meses ajudada pelo vencimento de opções sobre o índice Ibovespa e em dia de agenda esvaziada no Brasil. O impasse em torno de uma solução para a crise grega e o boletim Focus mostrando que o Brasil deve ter contração do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano fizeram o dólar subir a R$ 2,84.
O Ibovespa, principal índice acionário brasileiro, fechou com alta de 1,27%, a 51.280 pontos, o maior patamar desde 5 de dezembro do ano passado, quando a Bolsa fechou a 51.992 pontos. Das 68 ações negociadas no índice, 62 subiram e seis caíram.
O primeiro pregão após o Carnaval foi mais curto. A Bolsa abriu 13h e fechou no horário normal, 17h. O volume financeiro do dia, porém, foi de R$ 5,6 bilhões, impulsionado pelo vencimento de opções sobre o Ibovespa.
"O vencimento de opções sobre o índice ajudou o Ibovespa nesta quarta, uma vez que no mercado externo não houve grandes novidades em relação à Grécia", afirma Roberto Indech, analista da corretora Rico.
A Grécia anunciou que vai enviar à zona do euro na quinta-feira (19) um pedido de prorrogação de um "acordo de empréstimo" por até seis meses, mas a Alemanha, que é o principal suporte econômico da União Europeia, diz que a oferta não foi feita e que o governo grego tem de se ater aos termos de seu atual pacote internacional de resgate.
A medida, confirmada por um porta-voz, é uma tentativa do novo governo grego, de esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras, de manter uma tábua de salvação financeira por um período transitório, evitando as difíceis condições de austeridade do programa de resgate da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional).
"O acordo se faz ′mister′ pelo risco elevado de colapso do sistema financeiro grego, diante da crise de liquidez que o afeta, com a população correndo aos bancos para sacar suas economias", afirma Marco Aurélio Barbosa, da CM Capital Markets, em relatório.
No cenário doméstico, o boletim Focus, divulgado nesta quarta, mostrou que os economistas veem, pela primeira vez, contração do PIB (Produto Interno Bruto) do país neste ano. O mercado aposta em queda de 0,42% do PIB e em inflação de 7,27%.
O real deve seguir seu processo de desvalorização em relação ao dólar. Segundo o Focus, o dólar deve encerrar o ano em R$ 2,90, alta em relação à previsão anterior, que era de R$ 2,80. Os economistas esperam que o processo continue também até o final de 2016, quando a taxa chegará a R$ 2,93, aumento em relação à estimativa anterior, de R$ 2,90.
Os economistas pioraram a estimativa para a taxa Selic (taxa básica de juros), que deve encerrar 2015 em 12,75%, contra previsão anterior de 12,50%. Atualmente, a Selic está em 12,25%. Para o final de 2016, prevê-se uma Selic de 11,50%, a mesma expectativa anterior.
"O mercado já precificava a queda da atividade econômica, mas o IPCA surpreendeu, assim como o cenário de juros mais complexo para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que ocorre em março", afirma Indech.
AÇÕES
Os papéis ordinários da Usiminas fecharam em queda de 3,14%, a R$ 20,34, após a empresa reportar prejuízo de R$ 117 milhões no quarto trimestre, ante lucro de R$ 47 milhões no mesmo período de 2013.
De acordo com a empresa, o resultado foi impactado por forte queda na demanda doméstica por aço e pela desvalorização cambial. A empresa teve lucro de R$ 208 milhões em 2014, ante lucro de R$ 17 milhões em 2013. As ações preferenciais da siderúrgica fecharam em alta de 4,17%, a R$ 3,75.
As ações da Petrobras conseguiram embalar a quarta alta seguida no pregão desta quarta. Os papéis preferenciais, os mais negociados, subiram 1,30%, a R$ 10,12. As ações ordinárias, com direito a voto, fecharam o dia com avanço de 1,74%, a R$ 9,95.
As ações da Vale também subiram pelo quarto dia seguido. As ações preferenciais subiram 1,09%, a R$ 19,55. Os papéis ordinários subiram 1,02%, a R$ 22,71.
CÂMBIO
O dólar fechou em alta em relação ao real nesta quarta-feira, em uma sessão encurtada e com investidores digerindo o noticiário sobre a Grécia após a reunião de segunda-feira do Eurogrupo fracassar em chegar a um acordo que resolva o impasse da dívida do país.
O dólar à vista, referência no mercado financeiro, fechou em alta de 0,25%, a R$ 2,841. O dólar comercial, usado no comércio exterior, fechou em alta de 0,31%, a R$ 2,842.
O Banco Central não realizou atuações diárias nesta sessão nem leilão de rolagem de swaps cambiais (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro).
Fonte: Folha Online - 18/02/2015 e Endividado
Empresas duplicam trechos de menor movimento para apressar pedágio
por DIMMI AMORA e SERGIO LIMA
Concessionárias que assumiram rodovias federais leiloadas em 2013 escolheram trechos fáceis e com baixo índice de acidentes para fazer a duplicação obrigatória antes da cobrança do pedágio.
Levantamento da Folha mostra que os 268 quilômetros de obras de duplicação estão, quase em sua totalidade, em locais que registram os menores volumes de tráfego. A grande maioria também teve menos acidentes que outros pontos não duplicados.
No total, cinco concessões vão iniciar a cobrança em março. Até o fim do ano, 46 novas praças de pedágio já estarão em funcionamento nessas estradas. Pela regra do leilão, a empresa teria que duplicar 10% do trecho de pista simples em um ano para iniciar a cobrança (o restante deve ser duplicado nos quatro anos seguintes).
Mas o governo deixou a cargo das companhias escolher por onde iniciar as obras.
As empresas acabaram elegendo locais onde a construção seria mais fácil devido ao baixo tráfego. São áreas ermas e longe de regiões com potenciais problemas de licenciamento ambiental, responsabilidade do governo.
Fazendo dessa forma, as obras estão aceleradas e deverão cumprir o prazo. O resultado pode ser melhor que o das concessões de 2007, cujos cerca de 400 quilômetros de duplicação previstos ainda não foram concluídos.
Mas os motoristas que pagarão o pedágio em toda a via ainda terão muitos pontos não duplicados com alto volume de tráfego e, consequentemente, com retenções.
Editoria de arte/Folhapress
PAGAR PARA VER
"Vamos pagar primeiro para depois ter o benefício", reclamou o caminhoneiro Willi Waiandt. Segundo ele, novos pedágios deverão levar quase 10% do valor do frete que ele cobra do Espírito Santo para o Centro-Oeste.
Com a defasagem dos preços, ele teme prejuízo. "Daqui a pouco vou trabalhar só para pagar diesel e pedágio."
No trecho em duplicação onde o caminhoneiro passava na BR-040 em Goiás, no fim de janeiro, os estudos mostraram que passavam cerca de 4.700 veículos por dia em 2012. Outros pontos não duplicados da mesma estrada tinham até 13,7 mil.
Num trecho da concessão que inclui as BRs 060, 153 e 262, o volume de tráfego numa área escolhida para obras era de menos de mil veículos diários, enquanto regiões com tráfego de 12 mil carros/dia esperarão por duplicação.
Minas Gerais foi o Estado mais prejudicado por essa política permitida pelo governo. Das 46 novas praças de pedágio, que cobrarão cada uma de R$ 3 a R$ 5 por eixo, 21 ficarão no Estado (46%). Mas, dos 268 quilômetros duplicados, só 75 (28%) estão em Minas –em geral, em regiões com baixa densidade.
O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, Vander Francisco Costa, diz que, num primeiro momento, as empresas arcarão com um custo maior no frete sem o benefício da duplicação. Mas, afirma, houve melhorias nos outros trechos.
"Agora nós temos que estar vigilantes para que o contrato seja cumprido", diz.
MORTES
Além de não estarem nos trechos mais congestionados, as obras estão em setores menos perigosos das rodovias.
Em 2013, o número de acidentes registrados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) nos 4.200 quilômetros de rodovias concedidas foi 14.886.
Somados, os trechos em duplicação representam 6,3% da extensão da estrada (já havia trechos duplicados). Porém, eles registram apenas 337 acidentes, 2,3% do total.
Segundo o inspetor Edson Nunes, chefe da divisão de planejamento operacional da PRF, duplicação é essencial para reduzir o acidente que mais mata, a colisão frontal.
Na BR-040 em Minas, em 2013 ocorreram 160 colisões frontais (3,5% dos acidentes do trecho). Mas elas mataram 91 pessoas, ou 40% das mortes na via. No único trecho em duplicação da estrada em Minas não houve acidente fatal.
Para Nunes, as obras poderiam "aliar eficiência a eficácia na redução de mortes".
Fonte: Folha Online - 18/02/2015 e Endividado
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