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Na Bahia, cordeiros reclamam de condições precárias de trabalho
Danyele Soares - Repórter do Radiojornalismo da EBC Edição: Lílian Beraldo
O carnaval de Salvador é marcado por blocos com trios elétricos nas ruas comandados por grandes estrelas do axé. Mas uma figura que pouco aparece na folia também tem importância na festa: o cordeiro – responsável por segurar a corda nos blocos para separar quem pagou do restante dos foliões, a chamada pipoca. Mas, apesar do clima de festa do carnaval, a categoria reclama das precárias condições de trabalho, da falta de reconhecimento e da insegurança.
Carnaval 2015 na cidade de Salvador(Reprodução/TV Br
É o que conta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros do Estado da Bahia, Matias Santos. Ele diz que só na capital baiana são cerca de 50 mil profissionais que estão expostos a brigas e a agressões de quem quer entrar na corda. Segundo ele, alguns foliões chegam a jogar cerveja e água nos trabalhadores. Santos destaca que a diária média recebida por um cordeiro é R$ 46, incluindo vale-transporte. O tempo à disposição do bloco pode chegar a 12 horas por dia. Para melhorar as condições de trabalho, ele defende a assinatura de um contrato formal entre o trabalhador e os empresários.
“Nós lutamos por um contrato de trabalho, queremos que o cordeiro seja reconhecido como trabalhador. Esse profissional tem importância para o carnaval assim como Ivete Sangalo, Bell Marques, como os blocos e as grandes cervejarias. Ele faz parte do carnaval. É ele que é o atrativo para o turismo, já que muita gente vem para Salvador porque os blocos aqui tem cordas”, destaca ele.
Desde 2006, o Ministério Público do Trabalho na Bahia assina um termo de compromisso com o sindicato, os blocos carnavalescos e a Superintendência Regional do Trabalho. Entre os compromissos assumidos pelos empresários, estão a garantia de lanches, protetores auriculares, luvas, camisetas de identificação, filtro solar e seguro coletivo contra acidentes.
A procuradora do Trabalho Andréa Freitas afirma que a primeira cláusula do termo este ano prevê que os blocos assinem os contratos individuais. “O bloco se obriga a celebrar um contrato por escrito de forma individual com todos os trabalhadores que atuam na atividade de cordeiro. Além disso, esses documentos devem ficar à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho por um período não inferior a dois anos.”
Ela explica ainda que o termo de compromisso deste ano determina que os empresários ofereçam curso de capacitação para 5 mil cordeiros até o carnaval de 2017.
O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Miguez, especialista em carnaval, explica que, antes da década de 80, o cordeiro era folião do bloco e voluntário. A partir dos anos 80, surge o profissional que segura a corda para organizar o carnaval.
Atualmente, o cordeiro faz parte do comércio carnavalesco. “Como se criou o produto bloco, esse produto é embalado com algumas características: a privatização do espaço para você circular ali à vontade, a estrela – se paga pela possibilidade de dançar atrás do trio onde tem uma estrela –, e o folião paga pela segurança. Para garantir a segurança, inventaram a figura do cordeiro.”
Ativista que denunciou abusos de PMs na Bahia sofre ameaças e deixa Salvador
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
O editor-chefe do blog Mídia Periférica, Enderson Araújo, denunciou abusos de policiais militares na Bahia, sofreu ameaças e deixou Salvador, alegando temer pela própria vida. Ele está em local desconhecido. A Superintendência de Direitos Humanos da Bahia e a Secretaria Nacional de Juventude acompanham o caso.
Araújo diz ter sido abordado por um policial militar ao sair de uma padaria no último dia 9. “Ele disse que era melhor eu segurar o dedo e parar de escrever porque ficaria sem segurança”, recorda. Para o ativista em direitos humanos, a ameaça foi motivada por uma matéria dele publicada na revista Carta Capital sobre recentes ações da Polícia Militar (PM) em Salvador, que deixaram 15 jovens negros mortos em três dias.
Na madrugada do último dia 6, a PM matou 12 jovens no bairro do Cabula, em Salvador, após uma troca de tiros. A polícia matou dois jovens no bairro de Cosme de Farias no dia seguinte (7) e mais um jovem no bairro Sussuarana, onde Araújo vive, no dia 8. O blogueiro também publicou um vídeo em que policiais ordenavam a dois jovens que tirassem a roupa para facilitar a revista durante a operação em Sussuarana. “O vídeo e a matéria [publicados] em um veículo de circulação nacional, questionando os métodos da PM, irritaram alguns policiais.”
Em todos os casos, a Polícia Militar da Bahia alega que as mortes ocorreram porque as pessoas demonstraram resistência à abordagem e que parte dos mortos tinha passagem por roubo, tráfico de drogas, posse de explosivos e de armas de alto calibre. Movimentos sociais questionam a versão e alegam que a maioria dos mortos é jovem, pobre e inocente.
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Araújo acionou a Superintendência de Direitos Humanos da Bahia e o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele recebeu a oferta de entrar no programa de proteção a testemunhas, mas recusou a proposta. “Não posso abandonar meu trabalho de militância e de articulação. Se entrasse nesse tipo de programa, seria silenciado para sempre.”
O Ministério Público Federal está acompanhando as investigações. Araújo defende uma perícia externa dos corpos. “A Polícia Militar da Bahia já fez uma perícia, mas o ideal seria que o governo federal entrasse na investigação”, informa. Até agora, o único caso de ameaça explícita ocorreu com Araújo, mas o blogueiro acredita que o número de ativistas coagidos seja maior. “A polícia monitora as redes sociais e os telefones dos ativistas. Certamente, mais pessoas foram acuadas nos últimos dias, mas não denunciaram por medo.”
A presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, Vilma Reis, cobra que a PM baiana investigue a ameaça ao blogueiro de forma imparcial. “Coações como essas são inaceitáveis no Estado Democrático de Direito. O serviço de inteligência da polícia tem de funcionar para investigar a polícia”, diz.
Vilma relata que as mães dos jovens mortos no bairro do Cabula ouviram provocações de policiais durante manifestação na última quinta-feira (12). “Agentes se infiltraram no protesto e insultavam as mães. Tivemos de pedir ao comandante [da operação] que retirasse os agentes do meio da manifestação para evitar um confronto.”
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, diz que o governo federal, embora não esteja oficialmente envolvido na investigação, está monitorando o caso. “É importante ressaltar que, enquanto a investigação não acabar, não estão confirmadas as chacinas porque a Polícia Militar alega auto de resistência. Estamos em contato permanente com a rede de ativistas, aguardando o desenrolar da história, e o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] soltou uma nota expressando a preocupação com as mortes em Salvador.”
A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Militar da Bahia, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. A superintendente de Direitos Humanos do estado, Anhamona de Brito, disse que, recentemente, esteve com Araújo e ouviu seus relatos sobre as ameaças. Segundo ela, o governo da Bahia está analisando o caso e tomando as providências cabíveis.
Chuvas causam morte e estragos na Grande São Paulo
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
As chuvas que atingiram a capital paulista e região metropolitana ontem (16) causaram uma morte, além de muitos estragos. Uma árvore de grande porte caiu sobre um veículo, no Jardim Umuarama, município de Osasco, devido à forte precipitação. Um dos ocupantes, um homem de 21 anos, morreu.
Na zona leste da capital, uma pessoa foi eletrocutada na manhã de hoje (17) numa área alagada no Jardim Helena. A Polícia Militar (PM) informou que o acidente ocorreu em uma área energizada em razão da enchente que tomou conta da região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi encaminhada à Unidade de Atenção Primária à Saúde Santa Marcelina, no bairro de Itaim Paulista. A assessoria de imprensa do hospital não foi encontrada no telefone informado pela instituição e o estado de saúde do paciente, portanto, não foi confirmado.
Ainda na zona leste, um trecho alagado na Rua Ambua, bairro de Vila Itaim, permanece intransitável nesta tarde. Algumas casas foram invadidas pela água e os moradores precisaram suspender os móveis. O alagamento foi provocado pela cheia do Rio Tietê.
A região da subprefeitura de São Miguel Paulista, que inclui o Jardim Helena, Vila Romano e Vila Itaim, entre outros, permanece em estado de alerta desde a noite de ontem, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). A região faz divisa com o município de Itaquaquecetuba, bairro Jardim Fiorelo, e os seus moradores também estão sofrendo com os alagamentos. A quadra da Escola Estadual José Barbosa de Araújo está embaixo d'água.
A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que o projeto de construção do pôlder (terreno protegido por diques contra inundações) da Vila Itaim é responsabilidade do governo do estado. “Em 2013, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad estiveram juntos no local e anunciaram as obras do pôlder. Entretanto, até o momento o governo do estado não apresentou o projeto da obra, a despeito de inúmeras reuniões realizadas e de apelos insistentes da Prefeitura.”
A prefeitura afirmou que, sem o projeto, não há como remover as famílias do local. “São duas as razões: primeiro não há como remover toda a população da Vila Itaim. É preciso saber o tamanho e o local do pôlder para remover apenas as famílias atingidas. E, depois, se a população for retirada muito antes da realização das obras, outras famílias ocuparão aquelas habitações”, completa.
O governo do estado respondeu, em nota, que a inundação de hoje na Vila Itaim é resultado da ocupação indevida da várzea do Tietê, área sempre ocupada pelo rio nas cheias. De acordo com o texto, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) firmou convênio com a prefeitura para construção de um sistema de pôlder, com reservatório e bombas, a fim de diminuir os riscos de enchentes. “A obra aguarda o reassentamento, pela prefeitura, de 280 famílias de áreas invadidas. O projeto básico está pronto e foi entregue ao município em 2013. No Jardim Romano, o pôlder feito pelo Daee em operação desde 2011 evitou inundações.”
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