Um dos policiais que fazia a segurança de José Paulo Cairoli ficou ferido na perna
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Empresários se unem no WhatsApp para obter dívida de obra da Petrobras
por DIÓGENES CAMPANHA
Na tentativa de receber
os valores devidos pelo consórcio que construía a UFN3, fábrica de
fertilizantes da Petrobras que está com a construção paralisada desde
novembro passado, empresários de Três Lagoas (MS) recorrem à associação
comercial local e se organizam em grupos no aplicativo WhatsApp.
Compartilham histórias dos investimentos que fizeram para se tornar fornecedores de produtos e serviços para o empreendimento, orçado em R$ 3,1 bilhões, e dos prejuízos que acumulam nos últimos meses, quando deixaram de receber valores estimados em R$ 37 milhões pela associação. Os relatos em comum também incluem noites mal dormidas e problemas de saúde, incluindo depressão.
Mohamed Ibrahim Smidi, 51, conta que gastou R$ 78 mil para instalar aparelhos de ar-condicionado e um refeitório no hotel Central, antes de alugá-lo para o consórcio construtor da fábrica. "Isso fora roupas de cama, beliches, cem travesseiros e jogos de cama de algodão, tudo exigido por eles", completa.
Fez um contrato de locação de três anos, mas após os primeiros 12 meses, conta, começaram os atrasos. Em maio de 2014, já com sete parcelas a receber, fez um acordo em que baixaria a dívida de R$ 475 mil para R$ 275 mil em troca da devolução das chaves, mas afirma que os termos não foram cumpridos.
"Acabei demitindo oito funcionários, amargando prejuízos. A dívida está em mais de R$ 600 mil. Estou brigando para eles me entregarem o hotel para eu poder locar para outra empresa", diz ele, que contabiliza mais de R$ 400 mil em empréstimos tomados "para segurar a bronca do consórcio".
Turquinho, como é conhecido no meio empresarial do município, conta que não "quebrou" porque possui uma loja e outros imóveis alugados, mas que alguns colegas não têm plano B para se manter.
É o caso de Gustavo Abdo, 34, que instalou uma lavanderia industrial dentro do canteiro de obras da fábrica para limpar uniformes e roupas de camas dos alojamentos. Por exigência do consórcio, que queria exclusividade, fechou a unidade que mantinha na cidade. "Lavávamos 6.000 quilos por dia", conta.
Ele deixou de receber em agosto, e o contrato foi rompido em dezembro. Além de ter R$ 450 mil a receber, suas máquinas, avaliadas em R$ 500 mil, continuam retidas dentro do canteiro. "Meu advogado vai tentar meios legais para liberar os equipamentos e cobrar minha dívida."
Demitiu quase todos os 17 funcionários. "Só ficou uma, porque teve filho", diz Abdo, que também precisou fazer dívidas em banco e até com familiares.
A mulher, Priscila, está tomando remédios de tarja preta. "Está com depressão, não consegue dormir. A gente fica sem rumo. Acreditamos na Petrobras, uma empresa super-respeitada, e acontece uma palhaçada dessas."
Quem também faz uso de medicamentos para tentar dormir é Isabel, a mãe de 75 anos do empresário Áureo Guimarães dos Santos, 54. Há quatro anos, a família deixou a capital Campo Grande rumo a Três Lagoas, atraídos pelas oportunidades de negócios gerados não apenas pela UFN3, mas pelas indústrias de celulose instaladas na cidade, Fibria e Eldorado Brasil.
Arrendou dois hotéis, que o Consórcio UFN3 usou para alojar operários demitidos ao longo de 2014 que tiveram de aguardar o trâmite das rescisões antes de voltar às suas cidades de origem –a maioria em outros Estados.
Santos se considera um dos "pequenos" credores do consórcio, com cerca de R$ 170 mil a receber. Demitiu 12 funcionários, recebeu processos trabalhistas. A mãe, apesar da idade, se tornou figurinha carimbada nos protestos que os empresários promoveram para tentar cobrar suas dívidas.
Em janeiro, eles fecharam uma rodovia federal e os acessos ao canteiro de obras. Na última semana, no entanto, a Justiça proibiu a realização de piquetes bloqueando a fábrica (que está 83% concluída), sob pena de multa de R$ 10 mil para os já endividados fornecedores.
Entre os empresários ouvidos pela Folha, quem cobra a maior quantia do consórcio é Humberto Garcia de Oliveira: R$ 2,2 milhões. Ele construiu e alugou um alojamento para 480 operários. Após a interrupção da construção da unidade de fertilizantes, conta ter recebido o espaço de volta deteriorado pelos dois anos de uso.
"Tive um investimento de R$ 4 milhões e agora está tudo perdido pela deterioração e falta de meios para pagar, além do financiamento [da construção], a reforma", diz Oliveira, que afirma ter demitido 49 funcionários e vendido carro e imóveis. Mesmo assim, não evitou que seu nome ficasse sujo na praça. "Não tenho créditos em lugar nenhum."
DISPUTA JUDICIAL
O Consórcio UFN3, que era o responsável pela construção da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), briga na Justiça pela manutenção do contrato com a Petrobras, rescindido pela estatal em dezembro passado.
Ele é composto pela petroleira chinesa Sinopec e a Galvão Engenharia.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empreiteira afirmou que existe uma ação em juízo na qual o Consórcio UFN 3 pede que sejam "reconhecidos os seus direitos".
O caso corre sob segredo judicial. A Folha apurou que o consórcio pede, além da retomada do contrato, o ressarcimento de perdas estimadas em mais de R$ 1 bilhão.
Os valores incluiriam serviços adicionais determinados pela Petrobras, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e danos causados por rescisões trabalhistas e atrasos no pagamento de fornecedores.
Representantes dos empresários e políticos de Mato Grosso do Sul, incluindo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a prefeita de Três Lagoas, Marcia Moura (PMDB) se reuniram com a Petrobras na última quarta-feira (4), mas não houve solução para o problema.
Questionada sobre a reclamação de fornecedores que afirmam ter equipamentos retidos no canteiro de obras, a Petrobras não respondeu até sábado (7).
A Folha não conseguiu contato com a assessoria da chinesa Sinopec.
Fonte: Folha Online - 08/02/2015 e Endividado
Compartilham histórias dos investimentos que fizeram para se tornar fornecedores de produtos e serviços para o empreendimento, orçado em R$ 3,1 bilhões, e dos prejuízos que acumulam nos últimos meses, quando deixaram de receber valores estimados em R$ 37 milhões pela associação. Os relatos em comum também incluem noites mal dormidas e problemas de saúde, incluindo depressão.
Mohamed Ibrahim Smidi, 51, conta que gastou R$ 78 mil para instalar aparelhos de ar-condicionado e um refeitório no hotel Central, antes de alugá-lo para o consórcio construtor da fábrica. "Isso fora roupas de cama, beliches, cem travesseiros e jogos de cama de algodão, tudo exigido por eles", completa.
Fez um contrato de locação de três anos, mas após os primeiros 12 meses, conta, começaram os atrasos. Em maio de 2014, já com sete parcelas a receber, fez um acordo em que baixaria a dívida de R$ 475 mil para R$ 275 mil em troca da devolução das chaves, mas afirma que os termos não foram cumpridos.
"Acabei demitindo oito funcionários, amargando prejuízos. A dívida está em mais de R$ 600 mil. Estou brigando para eles me entregarem o hotel para eu poder locar para outra empresa", diz ele, que contabiliza mais de R$ 400 mil em empréstimos tomados "para segurar a bronca do consórcio".
Turquinho, como é conhecido no meio empresarial do município, conta que não "quebrou" porque possui uma loja e outros imóveis alugados, mas que alguns colegas não têm plano B para se manter.
É o caso de Gustavo Abdo, 34, que instalou uma lavanderia industrial dentro do canteiro de obras da fábrica para limpar uniformes e roupas de camas dos alojamentos. Por exigência do consórcio, que queria exclusividade, fechou a unidade que mantinha na cidade. "Lavávamos 6.000 quilos por dia", conta.
Ele deixou de receber em agosto, e o contrato foi rompido em dezembro. Além de ter R$ 450 mil a receber, suas máquinas, avaliadas em R$ 500 mil, continuam retidas dentro do canteiro. "Meu advogado vai tentar meios legais para liberar os equipamentos e cobrar minha dívida."
Demitiu quase todos os 17 funcionários. "Só ficou uma, porque teve filho", diz Abdo, que também precisou fazer dívidas em banco e até com familiares.
A mulher, Priscila, está tomando remédios de tarja preta. "Está com depressão, não consegue dormir. A gente fica sem rumo. Acreditamos na Petrobras, uma empresa super-respeitada, e acontece uma palhaçada dessas."
Quem também faz uso de medicamentos para tentar dormir é Isabel, a mãe de 75 anos do empresário Áureo Guimarães dos Santos, 54. Há quatro anos, a família deixou a capital Campo Grande rumo a Três Lagoas, atraídos pelas oportunidades de negócios gerados não apenas pela UFN3, mas pelas indústrias de celulose instaladas na cidade, Fibria e Eldorado Brasil.
Arrendou dois hotéis, que o Consórcio UFN3 usou para alojar operários demitidos ao longo de 2014 que tiveram de aguardar o trâmite das rescisões antes de voltar às suas cidades de origem –a maioria em outros Estados.
Santos se considera um dos "pequenos" credores do consórcio, com cerca de R$ 170 mil a receber. Demitiu 12 funcionários, recebeu processos trabalhistas. A mãe, apesar da idade, se tornou figurinha carimbada nos protestos que os empresários promoveram para tentar cobrar suas dívidas.
Em janeiro, eles fecharam uma rodovia federal e os acessos ao canteiro de obras. Na última semana, no entanto, a Justiça proibiu a realização de piquetes bloqueando a fábrica (que está 83% concluída), sob pena de multa de R$ 10 mil para os já endividados fornecedores.
Entre os empresários ouvidos pela Folha, quem cobra a maior quantia do consórcio é Humberto Garcia de Oliveira: R$ 2,2 milhões. Ele construiu e alugou um alojamento para 480 operários. Após a interrupção da construção da unidade de fertilizantes, conta ter recebido o espaço de volta deteriorado pelos dois anos de uso.
"Tive um investimento de R$ 4 milhões e agora está tudo perdido pela deterioração e falta de meios para pagar, além do financiamento [da construção], a reforma", diz Oliveira, que afirma ter demitido 49 funcionários e vendido carro e imóveis. Mesmo assim, não evitou que seu nome ficasse sujo na praça. "Não tenho créditos em lugar nenhum."
DISPUTA JUDICIAL
O Consórcio UFN3, que era o responsável pela construção da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), briga na Justiça pela manutenção do contrato com a Petrobras, rescindido pela estatal em dezembro passado.
Ele é composto pela petroleira chinesa Sinopec e a Galvão Engenharia.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empreiteira afirmou que existe uma ação em juízo na qual o Consórcio UFN 3 pede que sejam "reconhecidos os seus direitos".
O caso corre sob segredo judicial. A Folha apurou que o consórcio pede, além da retomada do contrato, o ressarcimento de perdas estimadas em mais de R$ 1 bilhão.
Os valores incluiriam serviços adicionais determinados pela Petrobras, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e danos causados por rescisões trabalhistas e atrasos no pagamento de fornecedores.
Representantes dos empresários e políticos de Mato Grosso do Sul, incluindo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a prefeita de Três Lagoas, Marcia Moura (PMDB) se reuniram com a Petrobras na última quarta-feira (4), mas não houve solução para o problema.
Questionada sobre a reclamação de fornecedores que afirmam ter equipamentos retidos no canteiro de obras, a Petrobras não respondeu até sábado (7).
A Folha não conseguiu contato com a assessoria da chinesa Sinopec.
Fonte: Folha Online - 08/02/2015 e Endividado
Dívida no rotativo do cartão de crédito cresce e calote bate recorde
por EDUARDO CUCOLO
As dívidas no rotativo do
cartão de crédito cresceram 17% no ano passado e alcançaram o valor
inédito de R$ 29,8 bilhões. Essa foi a linha de financiamento que mais
cresceu em termos de estoque, entre aquelas destinadas ao consumo.
O uso mais frequente desse crédito foi acompanhado pelo aumento da inadimplência, que atingiu patamar recorde de 40% em dezembro.
O crédito rotativo no cartão inclui o financiamento de parte do valor da fatura e os saques na função crédito. Essas operações representaram cerca de um terço do valor total movimentado no ano passado com cartões de crédito.
Essa modalidade é a que apresenta hoje maior nível de calote e taxa de juros no caso das pessoas físicas. Dados da Anefac (associação dos executivos de finanças) mostram que a taxa de juros nessa modalidade estava em 258% ao ano no fim de 2014.
Os dados superam, inclusive, os do cheque especial, em termos de estoque (R$ 21 bilhões), custo (200% ao ano) e inadimplência (9,5%).
Em relação às novas concessões, a procura pelo rotativo cresceu 15,3% em 2014. Essa variação é o triplo, por exemplo, do aumento nas concessões do cheque especial no mesmo período.
Segundo especialistas, o maior problema do rotativo é quando a pessoa entra por não conseguir pagar sequer o valor mínimo obrigatório da fatura. Desde junho de 2011, é necessário quitar mensalmente 15% do saldo devedor.
Esse percentual estava previsto para subir a 20%, mas o BC reviu a medida diante do aumento da inadimplência provocado na época –em três meses, esse indicador passou de 32% para 37%.
Alguns bancos oferecem juros menores para quem faz o pagamento mínimo e negocia o parcelamento do valor restante. Muitas vezes, no entanto, os juros desse parcelamento já levam o consumidor a entrar em inadimplência.
Nesse caso, são cobrados ainda multa e juros moratórios, o que encarece a dívida em mais 3% ao mês. Em todos os casos, também há incidência de imposto (IOF).
O consumidor também precisa estar atento às regras do rotativo, que variam de acordo com o cartão.
Alguns bancos cobram juros sobre o valor financiado e também sobre cada uma das compras, inclusive das novas despesas, desde a data de sua realização até o fechamento da fatura.
Nesse caso, é aconselhável deixar de usar o cartão até quitar a dívida original.
Miguel de Oliveira, diretor da Anefac, afirma que é preciso evitar a entrada no rotativo, buscando empréstimos mais baratos, como crédito pessoal ou consignado, para pagar toda a fatura.
"Nas situações em que a pessoa não consegue mais pagar o rotativo nem buscar um crédito mais barato, a opção é parar de pagar o cartão e negociar com o banco."
Os bancos costumam oferecer o parcelamento em até dois anos com juros menores.
A especialista em finanças pessoais Myrian Lund, professora da FGV, afirma que, normalmente, quem entra no rotativo não consegue mais sair dessa dívida.
Ela também recomenda que se busque outro tipo de empréstimo para pagar o cartão. "A pessoa deve somar o que tem de dívida no cartão e no cheque especial e procurar um crédito pessoal. Vai pagar 5% [ao mês], metade do que paga nessas outras linhas."
Fonte: Folha Online - 09/02/2015 e Endividado
O uso mais frequente desse crédito foi acompanhado pelo aumento da inadimplência, que atingiu patamar recorde de 40% em dezembro.
O crédito rotativo no cartão inclui o financiamento de parte do valor da fatura e os saques na função crédito. Essas operações representaram cerca de um terço do valor total movimentado no ano passado com cartões de crédito.
Essa modalidade é a que apresenta hoje maior nível de calote e taxa de juros no caso das pessoas físicas. Dados da Anefac (associação dos executivos de finanças) mostram que a taxa de juros nessa modalidade estava em 258% ao ano no fim de 2014.
Os dados superam, inclusive, os do cheque especial, em termos de estoque (R$ 21 bilhões), custo (200% ao ano) e inadimplência (9,5%).
Em relação às novas concessões, a procura pelo rotativo cresceu 15,3% em 2014. Essa variação é o triplo, por exemplo, do aumento nas concessões do cheque especial no mesmo período.
Segundo especialistas, o maior problema do rotativo é quando a pessoa entra por não conseguir pagar sequer o valor mínimo obrigatório da fatura. Desde junho de 2011, é necessário quitar mensalmente 15% do saldo devedor.
Esse percentual estava previsto para subir a 20%, mas o BC reviu a medida diante do aumento da inadimplência provocado na época –em três meses, esse indicador passou de 32% para 37%.
Alguns bancos oferecem juros menores para quem faz o pagamento mínimo e negocia o parcelamento do valor restante. Muitas vezes, no entanto, os juros desse parcelamento já levam o consumidor a entrar em inadimplência.
Nesse caso, são cobrados ainda multa e juros moratórios, o que encarece a dívida em mais 3% ao mês. Em todos os casos, também há incidência de imposto (IOF).
O consumidor também precisa estar atento às regras do rotativo, que variam de acordo com o cartão.
Alguns bancos cobram juros sobre o valor financiado e também sobre cada uma das compras, inclusive das novas despesas, desde a data de sua realização até o fechamento da fatura.
Nesse caso, é aconselhável deixar de usar o cartão até quitar a dívida original.
Miguel de Oliveira, diretor da Anefac, afirma que é preciso evitar a entrada no rotativo, buscando empréstimos mais baratos, como crédito pessoal ou consignado, para pagar toda a fatura.
"Nas situações em que a pessoa não consegue mais pagar o rotativo nem buscar um crédito mais barato, a opção é parar de pagar o cartão e negociar com o banco."
Os bancos costumam oferecer o parcelamento em até dois anos com juros menores.
A especialista em finanças pessoais Myrian Lund, professora da FGV, afirma que, normalmente, quem entra no rotativo não consegue mais sair dessa dívida.
Ela também recomenda que se busque outro tipo de empréstimo para pagar o cartão. "A pessoa deve somar o que tem de dívida no cartão e no cheque especial e procurar um crédito pessoal. Vai pagar 5% [ao mês], metade do que paga nessas outras linhas."
Fonte: Folha Online - 09/02/2015 e Endividado
URGENTE
Credit Suisse corta recomendação para ações da Petrobras e dá 5 motivos para apostar na queda dos papéis.
Credit Suisse corta recomendação para ações da Petrobras e dá 5 motivos para apostar na queda dos papéis.
Mais informações em breve
infomoney.com.br|Por Paula Barra
A R$ 2,774, dólar é o mais caro desde 2004, com dados de emprego dos EUA
por DANIELLE BRANT
O dólar fechou no maior
nível em dez anos após dados de emprego dos Estados Unidos aumentarem a
expectativa de que o Federal Reserve (Fed, banco central americano)
inicie a alta dos juros ainda neste semestre.
O dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu 1,31%, para R$ 2,774, maior valor desde 9 de dezembro de 2004, quando a moeda fechou a R$ 2,780. No ano, a moeda sobe 4,76%. Em 12 meses, o avanço é de 16,3%.
O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, fechou com avanço de 1,20%, maior nível também desde 9 de dezembro de 2004, quando a divisa encerrou cotada a R$ 2,781. No ano, a valorização é de 4,36%. Em 12 meses, a alta é de 16,6%.
A cotação da moeda foi influenciada pelos dados de emprego nos Estados Unidos, afirma Ignácio Rey, economista da Guide Investimentos. "O mercado de trabalho americano está pegando fogo. Há uma criação de empregos forte, acima do esperado. Esse indicador é o que o Fed olha quando pensa em subir os juros", afirma.
Com juros mais altos nos EUA, recursos internacionais poderiam se direcionar para investimentos em títulos americanos -remunerados pela taxa e considerados de baixo risco-, em detrimento de aplicações mais arriscadas, como em países emergentes.
Diante da perspectiva de entrada menor de dólares no Brasil, o preço da moeda americana sobe.
Em janeiro, a geração de vagas de emprego cresceu acima do esperado e a renda dos trabalhadores subiu. De acordo com dados do Departamento do Trabalho divulgados nesta sexta-feira (5), foram criados 257 mil postos no período, acima da previsão do mercado, de 234 mil. Foi o 11º mês seguido em que a geração de vagas ficou acima de 200 mil, a maior sequência desde 1994.
A taxa de desemprego terminou o mês em 5,7%, pouco acima do índice de dezembro, de 5,6%. O aumento, porém, foi gerado por um dado positivo: mais trabalhadores voltaram a procurar emprego no mês passado.
Segundo o economista, além do fator externo há também um componente interno na valorização da moeda americana. "O dólar acaba refletindo a percepção do risco do país. E as últimas notícias envolvendo a crise da Petrobras e as dificuldades do ministro Joaquim Levy [Fazenda] em implementar seus ajustes acabaram piorando a sensação de risco do país", diz.
"A tendência é que o real se deprecie mais daqui para frente. Até porque houve um otimismo exagerado com o ajuste fiscal", afirma Rey. Em janeiro, a moeda americana chegou a recuar com a perspectiva de que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) colocasse em prática os ajustes necessários para recuperar a credibilidade do governo.
Nesta manhã, o BC deu continuidade às atuações diárias e vendeu a oferta total de 2.000 contratos de swap cambial (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro). Foram vendidos 1.000 contratos para 1º de dezembro de 2015 e 1.000 contratos para 1º de fevereiro de 2016, com volume correspondente a US$ 98 milhões.
O BC também vendeu a oferta integral de até 13.000 contratos de swap para rolagem dos que vencem em 2 de março, equivalentes a US$ 10,438 bilhões. Ao todo, a autoridade monetária já rolou cerca de 30% do lote total.
Fonte: Folha Online - 06/02/2015 e Endividado
O dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu 1,31%, para R$ 2,774, maior valor desde 9 de dezembro de 2004, quando a moeda fechou a R$ 2,780. No ano, a moeda sobe 4,76%. Em 12 meses, o avanço é de 16,3%.
O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, fechou com avanço de 1,20%, maior nível também desde 9 de dezembro de 2004, quando a divisa encerrou cotada a R$ 2,781. No ano, a valorização é de 4,36%. Em 12 meses, a alta é de 16,6%.
A cotação da moeda foi influenciada pelos dados de emprego nos Estados Unidos, afirma Ignácio Rey, economista da Guide Investimentos. "O mercado de trabalho americano está pegando fogo. Há uma criação de empregos forte, acima do esperado. Esse indicador é o que o Fed olha quando pensa em subir os juros", afirma.
Com juros mais altos nos EUA, recursos internacionais poderiam se direcionar para investimentos em títulos americanos -remunerados pela taxa e considerados de baixo risco-, em detrimento de aplicações mais arriscadas, como em países emergentes.
Diante da perspectiva de entrada menor de dólares no Brasil, o preço da moeda americana sobe.
Em janeiro, a geração de vagas de emprego cresceu acima do esperado e a renda dos trabalhadores subiu. De acordo com dados do Departamento do Trabalho divulgados nesta sexta-feira (5), foram criados 257 mil postos no período, acima da previsão do mercado, de 234 mil. Foi o 11º mês seguido em que a geração de vagas ficou acima de 200 mil, a maior sequência desde 1994.
A taxa de desemprego terminou o mês em 5,7%, pouco acima do índice de dezembro, de 5,6%. O aumento, porém, foi gerado por um dado positivo: mais trabalhadores voltaram a procurar emprego no mês passado.
Segundo o economista, além do fator externo há também um componente interno na valorização da moeda americana. "O dólar acaba refletindo a percepção do risco do país. E as últimas notícias envolvendo a crise da Petrobras e as dificuldades do ministro Joaquim Levy [Fazenda] em implementar seus ajustes acabaram piorando a sensação de risco do país", diz.
"A tendência é que o real se deprecie mais daqui para frente. Até porque houve um otimismo exagerado com o ajuste fiscal", afirma Rey. Em janeiro, a moeda americana chegou a recuar com a perspectiva de que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) colocasse em prática os ajustes necessários para recuperar a credibilidade do governo.
Nesta manhã, o BC deu continuidade às atuações diárias e vendeu a oferta total de 2.000 contratos de swap cambial (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro). Foram vendidos 1.000 contratos para 1º de dezembro de 2015 e 1.000 contratos para 1º de fevereiro de 2016, com volume correspondente a US$ 98 milhões.
O BC também vendeu a oferta integral de até 13.000 contratos de swap para rolagem dos que vencem em 2 de março, equivalentes a US$ 10,438 bilhões. Ao todo, a autoridade monetária já rolou cerca de 30% do lote total.
Fonte: Folha Online - 06/02/2015 e Endividado
Parceria prevê o bloqueio de celular roubado em São Paulo
A Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo e as operadoras de telefonia firmaram uma parceria
para garantir o bloqueio, em um prazo máximo de 12 horas, dos celulares
furtados e roubados no estado. O objetivo é diminuir a quantidade de
crimes envolvendo esses equipamentos, que cresceu 149,59% entre 2013 e o
ano passado e foi responsável pelo aumento em 20,6% do total de roubos e
furtos no estado, registrados no mesmo período.
Os detalhes da medida foram debatidos em reunião do secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, e representantes das empresas de telefonia, nesta sexta-feira (6/2). O procedimento relacionado às requisições de bloqueio será tratado em uma resolução ainda a ser publicada no Diário Oficial.
Mas já ficou acertado que as solicitações serão gerenciadas pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Os pedidos serão feitos pelo órgão diretamente às operadoras, em até 12 horas. Antes da parceria, apenas as vítimas podiam adotar o procedimento junto às empresas de telefonia.
“Queremos que os IMEIs (International Mobile Equipment Identity, sigla em inglês) sejam efetivamente bloqueados. Os IMEIs são o ‘documento de identidade’ dos celulares e, uma vez bloqueados, impedem o funcionamento e a comercialização deles no mercado ilegal, tornando inútil o furto e roubo desses equipamentos”, explicou o secretário.
De acordo com Moraes, um grupo de trabalho será criado para estudar outras medidas para aprimorar a medida. “Este grupo terá três participantes de cada operadora, de três áreas técnicas diversas, para conseguir, a partir dessa experiência, um mecanismo que seja imediato (o bloqueio).”
Pela futura resolução, os delegados deverão, ao procederem os registros dos boletins de ocorrência, coletar a autorização das vítimas para que a Polícia Civil possa fazer a solicitação do bloqueio.
A nova sistemática também permitirá que isso seja feito quando o crime for registrado pela Delegacia Eletrônica. “Já determinei que seja feita uma mudança no site da Delegacia Eletrônica para incluir esta autorização, pelas vítimas”, afirmou o secretário.
A dificuldade em inutilizar celulares roubados e furtados é considerada pela Secretaria de Segurança Pública como um dos facilitadores desses crimes. É que o bloqueio do chip, principal medida adotada por quem teve o celular roubado, apenas inutiliza a linha telefônica. Quando o IMEI é bloqueado, o celular fica sem uso. A expectativa é que isso iniba a comercialização dos aparelhos no mercado ilegal.
Segundo o secretário, a secretaria também encaminhará ao governador Geraldo Alckmin minuta de um projeto de lei que preveja a proibição da comercialização de aparelhos que desbloqueiam o IMEI. O projeto deverá estabelecer o cancelamento da inscrição estadual dos estabelecimentos que descumprirem a determinação. Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 06/02/2015 e Endividado
Os detalhes da medida foram debatidos em reunião do secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, e representantes das empresas de telefonia, nesta sexta-feira (6/2). O procedimento relacionado às requisições de bloqueio será tratado em uma resolução ainda a ser publicada no Diário Oficial.
Mas já ficou acertado que as solicitações serão gerenciadas pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Os pedidos serão feitos pelo órgão diretamente às operadoras, em até 12 horas. Antes da parceria, apenas as vítimas podiam adotar o procedimento junto às empresas de telefonia.
“Queremos que os IMEIs (International Mobile Equipment Identity, sigla em inglês) sejam efetivamente bloqueados. Os IMEIs são o ‘documento de identidade’ dos celulares e, uma vez bloqueados, impedem o funcionamento e a comercialização deles no mercado ilegal, tornando inútil o furto e roubo desses equipamentos”, explicou o secretário.
De acordo com Moraes, um grupo de trabalho será criado para estudar outras medidas para aprimorar a medida. “Este grupo terá três participantes de cada operadora, de três áreas técnicas diversas, para conseguir, a partir dessa experiência, um mecanismo que seja imediato (o bloqueio).”
Pela futura resolução, os delegados deverão, ao procederem os registros dos boletins de ocorrência, coletar a autorização das vítimas para que a Polícia Civil possa fazer a solicitação do bloqueio.
A nova sistemática também permitirá que isso seja feito quando o crime for registrado pela Delegacia Eletrônica. “Já determinei que seja feita uma mudança no site da Delegacia Eletrônica para incluir esta autorização, pelas vítimas”, afirmou o secretário.
A dificuldade em inutilizar celulares roubados e furtados é considerada pela Secretaria de Segurança Pública como um dos facilitadores desses crimes. É que o bloqueio do chip, principal medida adotada por quem teve o celular roubado, apenas inutiliza a linha telefônica. Quando o IMEI é bloqueado, o celular fica sem uso. A expectativa é que isso iniba a comercialização dos aparelhos no mercado ilegal.
Segundo o secretário, a secretaria também encaminhará ao governador Geraldo Alckmin minuta de um projeto de lei que preveja a proibição da comercialização de aparelhos que desbloqueiam o IMEI. O projeto deverá estabelecer o cancelamento da inscrição estadual dos estabelecimentos que descumprirem a determinação. Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 06/02/2015 e Endividado
Montadora deve indenizar por falha de informação sobre air bag
O artigo 12 do Código de
Defesa do Consumidor (CDC) reconhece a responsabilidade do fornecedor
por defeito relacionado à segurança que se espera do produto nos casos
em que a informação sobre sua utilização e riscos seja insuficiente ou
inadequada.
Por essa razão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Renault a indenizar um motorista do Paraná por defeito de informação sobre o funcionamento do sistema de air bag do veículo, que não foi acionado em um acidente nas mesmas circunstâncias descritas em uma propaganda.
Por maioria, o colegiado entendeu que a empresa não cumpriu a promessa constante da peça publicitária, que garantia a ativação do air bag na hipótese de o veículo colidir frontalmente, com forte desaceleração, o que justifica a indenização, decorrente da frustração da legítima expectativa gerada no consumidor pela informação defeituosa.
Segundo as informações disponibilizadas aos consumidores, o acionamento do sistema de air bag se daria sempre que houvesse risco de impacto do motorista com o volante, o que se verificaria, necessariamente, diante de forte e brusca desaceleração causada por colisão frontal.
No caso, o juízo de primeira instância fixou indenização no valor de R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça do Paraná reformou essa decisão sob o fundamento de que não havia nexo causal entre os alegados danos sofridos pelo motorista e uma eventual falha do equipamento.
O motorista recorreu ao STJ sustentando que, quando da compra do veículo, foi motivado pela propaganda segundo a qual a segurança ali não era item opcional. Ele sofreu diversas lesões na face em razão do acidente.
A Renault argumentou que o sistema de air bag funcionou exatamente como foi projetado para funcionar. A montadora explicou que o sistema não é ativado em qualquer situação de colisão, mas apenas quando o cinto de segurança, diante da súbita desaceleração, não se mostra suficiente para proteger o motorista de eventual impacto contra o volante. Como não teria havido defeito de fabricação do item, a indenização seria incabível.
Expectativa frustrada
Ao analisar o recurso, o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto), autor do voto vencedor, explicou que no caso é desnecessário investigar se houve defeito de fabricação, já que é dever do fornecedor reparar os danos morais por defeito de informação.
Segundo ele, o não acionamento do mecanismo em situação de acidente grave, em descompasso com a publicidade promovida pela empresa, frustrou, por si só, a legítima expectativa de segurança gerada no consumidor, com significativo abalo em sua ordem psíquica. O artigo 12 do CDC reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeito relacionado à segurança que se espera do produto nos casos em que a informação sobre sua utilização e riscos seja insuficiente ou inadequada.
Os ministros que ficaram vencidos no julgamento, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro, entendiam que a causa de pedir na ação indenizatória estava restrita ao defeito de produto, e não propriamente ao defeito de informação, o que inviabilizava o pedido de indenização no STJ. Os ministros vencidos consideravam ainda que havia o óbice da Súmula 7 do tribunal, que impede reanálise de provas na instância superior. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Clique aqui para ler o voto do ministro Bellizze.
REsp 768.503
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 06/02/2015 e Endividado
Por essa razão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Renault a indenizar um motorista do Paraná por defeito de informação sobre o funcionamento do sistema de air bag do veículo, que não foi acionado em um acidente nas mesmas circunstâncias descritas em uma propaganda.
Por maioria, o colegiado entendeu que a empresa não cumpriu a promessa constante da peça publicitária, que garantia a ativação do air bag na hipótese de o veículo colidir frontalmente, com forte desaceleração, o que justifica a indenização, decorrente da frustração da legítima expectativa gerada no consumidor pela informação defeituosa.
Segundo as informações disponibilizadas aos consumidores, o acionamento do sistema de air bag se daria sempre que houvesse risco de impacto do motorista com o volante, o que se verificaria, necessariamente, diante de forte e brusca desaceleração causada por colisão frontal.
No caso, o juízo de primeira instância fixou indenização no valor de R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça do Paraná reformou essa decisão sob o fundamento de que não havia nexo causal entre os alegados danos sofridos pelo motorista e uma eventual falha do equipamento.
O motorista recorreu ao STJ sustentando que, quando da compra do veículo, foi motivado pela propaganda segundo a qual a segurança ali não era item opcional. Ele sofreu diversas lesões na face em razão do acidente.
A Renault argumentou que o sistema de air bag funcionou exatamente como foi projetado para funcionar. A montadora explicou que o sistema não é ativado em qualquer situação de colisão, mas apenas quando o cinto de segurança, diante da súbita desaceleração, não se mostra suficiente para proteger o motorista de eventual impacto contra o volante. Como não teria havido defeito de fabricação do item, a indenização seria incabível.
Expectativa frustrada
Ao analisar o recurso, o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto), autor do voto vencedor, explicou que no caso é desnecessário investigar se houve defeito de fabricação, já que é dever do fornecedor reparar os danos morais por defeito de informação.
Segundo ele, o não acionamento do mecanismo em situação de acidente grave, em descompasso com a publicidade promovida pela empresa, frustrou, por si só, a legítima expectativa de segurança gerada no consumidor, com significativo abalo em sua ordem psíquica. O artigo 12 do CDC reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeito relacionado à segurança que se espera do produto nos casos em que a informação sobre sua utilização e riscos seja insuficiente ou inadequada.
Os ministros que ficaram vencidos no julgamento, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro, entendiam que a causa de pedir na ação indenizatória estava restrita ao defeito de produto, e não propriamente ao defeito de informação, o que inviabilizava o pedido de indenização no STJ. Os ministros vencidos consideravam ainda que havia o óbice da Súmula 7 do tribunal, que impede reanálise de provas na instância superior. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Clique aqui para ler o voto do ministro Bellizze.
REsp 768.503
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 06/02/2015 e Endividado
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