RS Notícias: Deputados são empossados e iniciam negociações para formação de blocos

Posse dos deputados federais para mandato de quatro anos muda a configuração na Câmara, mas maiores bancadas continuam com PT (70), PMDB (66) e PSDB (54)( Wilson Dias/Agência Brasil)

A presidência da Câmara é eleita por meio de voto secreto dos deputados às 18hWilson Dias/Agência Brasil

Após terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram há pouco as negociações com as bancadas partidárias para a definição de lideranças e formação de blocos. É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O prazo limite oficial para a conclusão das negociações é até as 13h30.

Responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Câmara, a presidência é eleita por meio de voto secreto às 18h. Antes, os novos parlamentares definirão qual será a formação dos demais cargos que constituem a Mesa.

O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara. Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.

Cabe à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.

Já a segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados fica a cargo do terceiro secretário.

A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus titulares, eles participam das reuniões da Mesa.

Agência Brasil

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer neste domingo

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Saiba Mais

Começa a valer amanhã (1°) o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação do preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento e deve ocorrer à medida que os estoques atuais forem renovados.

Agência Brasil