Deputados querem explicações sobre cortes na saúde

Santas Casas e Hospitais Filantrópicos cobram dívida que chega a R$ 187 milhões

Anistia Internacional pede que Indonésia suspenda execução de 11 pessoas

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu ontem (18) que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente da Indonésia, Joko Widodo.
A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo.
“O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes”, disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico.
Em janeiro, a Indonésia executou seis condenados à morte, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.

Saiba Mais

• Itamaraty pede que brasileiro condenado à morte na Indonésia seja hospitalizado
• Primeiro-ministro pressiona Indonésia para evitar execuções de dois australianos

“As execuções devem ser suspensas imediatamente. Ao respeitar os direitos humanos e adotar forma mais efetiva de combate ao crime, o presidente Widodo demonstraria uma real liderança”, acrescentou Bennett.
No documento, a ONG mostra preocupação com o fato de Rodrigo Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia e a doença ter piorado enquanto ele está no corredor da morte. De acordo com a Anistia, a legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais.
Conforme a organização, dois prisioneiros têm recursos pendentes na Suprema Corte da Indonésia, o que deveria impedir a execução antes da decisão final dos recursos.
O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará amanhã (20) uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Rodrigo Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta.
Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004, após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.
Laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o quadro de esquizofrenia do brasileiro. Segundo o jornal The Jakarta Post, a Procuradoria-Geral indonésia pedirá uma segunda opinião médica para decidir o destino de Gularte. A legislação local prevê que o condenado tem de estar plenamente ciente da execução.
A Austrália faz pressão para que Jacarta suspenda a execução de dois cidadãos australianos. Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, de 33 anos, também foram condenados por tráfico de drogas. Ontem, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu à Indonésia para lembrar da importante ajuda do país durante o tsunami de 2004.

Agência Brasil

CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data de instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos.
Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator. A CPI, que tem como primeiro signatário o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), será composta de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Deverá funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O requerimento de criação da comissão foi assinado por 182 deputados de vários partidos políticos.
Dos 27 integrantes titulares da CPI, faltam ser indicados 12 deputados, sendo três do PT, três do PMDB, dois do PP, um do PRB, um do PSC, um do PHS e um do PPS. Se esses partidos não fizerem a indicação dos seus representantes caberá ao presidente da Câmara fazer as indicações.
Os dois cargos mais importantes da CPI são a presidência e a relatoria, que estão sendo disputados pelos maiores blocos (PMDB) ou partidos (PT). O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que seu partido não abre mão de ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI, até por ser a maior bancada da Câmara.
A CPI da Petrobras é a primeira a ser instalada nesta legislatura pela Câmara dos Deputados. No ano passado, foram criadas duas comissões para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras, sendo uma no Senado e uma mista composta de deputados e senadores. Os deputados da oposição entendem que os trabalhos da CPI mista foram prejudicados e, por isso, apresentaram o requerimento para a criação da nova comissão, destinada a aprofundar as investigações de corrupção na estatal.

Agência Brasil

Justiça vai leiloar cinco carros de Eike Batista

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro leiloará na próxima semana cinco carros do empresário Eike Batista. Os veículos foram apreendidos por ordem da própria Justiça, que determinou no início do mês a apreensão dos bens de Batista, que responde a crimes contra o mercado de capitais.
Entre os veículos que serão leiloados o dia 26 está um Lamborghini Aventador, de 2011, avaliado em R$ 1,62 milhão, três Toyota Hilux, com preço estimado em cerca de R$ 50 mil cada uma e um Smart Fortwo, no valor de R$ 30 mil.
O leilão ficará a cargo do leiloeiro público Jonas Rymer e será realizado no átrio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, no centro do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal.
Desde o último dia 6, a Polícia Federal vem apreendendo bens de Eike Batista em vários endereços do empresário e de parentes, por determinação da Justiça Federal.

Agência Brasil

Austrália

Ciclones provocam apenas danos materiais

Cinema

Framboesa de Ouro "premia" os piores das telas neste sábado

Inter

Reunião definirá time do Inter contra São Paulo

Grêmio

Tricolor vai ao mercado atrás de reforços

Torcedor do Grêmio que apedrejou ônibus colorado em 2013 é preso

 

 

São Paulo teve 729 casos de leptospirose no ano passado

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O estado de São Paulo registrou 729 casos de leptospirose no ano passado, média de 14 casos por semana. A informação foi divulgada hoje (19) pelo Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde.

Contato com lama e água de enchentes aumenta risco de transmissão da doença Marcelo Camargo/Agência Brasil

A leptospirose é causada por bactérias e é transmitida pelo contato das pessoas com a urina de roedores infectados, tais como ratos e ratazanas. Normalmente, o contágio ocorre por meio da água e da lama das enchentes, mas também pode ser pelo contato com esgotos, fossas, lagos e represas. Por isso, é importante tomar muito cuidado com o período de enchentes, comuns nos meses de verão.
Os sintomas da doença são febre aguda, dores de cabeça e no corpo, especialmente na panturrilha, olhos amarelados e urina escura. A doença pode demorar até 30 dias para se manifestar, após o contato.
“A maioria dos casos de leptospirose é branda, mas entre 8% e 10% dos casos acabam evoluindo para um quadro grave, que exige internação em UTI, com alto risco de mortalidade, caso não se estabeleça um diagnóstico rápido”, disse o médico Jean Gorinchteyn, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
Segundo ele, para evitar a leptospirose, é preciso que as pessoas tomem alguns cuidados básicos, como evitar as poças d'água e enxurradas nas calçadas e nas ruas; não atravessar enxurradas e não se expor à água suja, caso comece uma inundação; não permitir que crianças brinquem em poças e canaletas de escoamento, nem com água de enchente; usar luvas de borracha para fazer uma higienização completa, com água sanitária, de tudo o que teve contato com água suja e descartar alimentos e medicamentos que estão em ambientes de inundação, mesmo que a embalagem não tenha sido violada.

Agência Brasil


 

 

Comitês liberam R$ 13,5 milhões para obras contra seca no Rio e em São Paulo

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Bacia do Rio Paraiba do Sul abastece cidades dos estados do Rio de Janeiro e São PauloTomaz Silva/Agência Brasil

Os comitês de Integração das bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do Guandu (CBH-Guandu) vão liberar R$ 13,5 milhões para ações emergenciais nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo em função da atual crise hídrica da bacia do Rio Paraíba do Sul. O anúncio foi feito hoje  (19), em Resende, no centro-sul fluminense.
Os recursos para as obras vêm do dinheiro arrecadado nos níveis federal e estadual pelo uso da água por parte de empresas e instituições e é repassado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) à Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), que aplica os recursos na execução de demandas oriundas dos comitês de bacias hidrográficas.
A vice-presidenta do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira, informou que, do total, R$ 8,57 milhões serão destinados a oito municípios do Rio de Janeiro e o restante atenderá  a oito municípios paulistas. Vera Lúcia destacou que o Rio de Janeiro receberá o maior volume de recursos porque dois municípios (Vassouras e Barra do Piraí) sofrerão três interferências cada. “Por isso, o valor é maior”, disse.

Saiba Mais

• Rio pode conviver com racionamento a partir de agosto, diz especialista
• Crise hídrica está 25% pior do que a maior seca registrada no Paraíba do Sul

André Marques, diretor-presidente da Agevap, associação que reúne os comitês de bacias, informou que as licitações deverão ser feitas no Rio de Janeiro “para ganhar agilidade, mas não obrigatoriamente”. Segundo Vera Lúcia, a Agevap “está em processo de elaboração do edital”. A intenção é contratar a empresa em, no máximo, 15 dias.
No estado de São Paulo, a maioria das obras será feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado  (Sabesp) – apenas três serão coordenadas pela Agevap, que prevê estar com a licitação concluída também em até 15 dias, disse Vera Lúcia.
As empresas contratadas terão prazo de 90 a 120 dias para concluir as obras emergenciais, uma vez que a vazão do Rio Paraíba do Sul será reduzida de 140 mil litros por segundo para 110 mil litros por segundo em quatro meses. De acordo com a ANA, o nível dos quatro reservatórios do Rio Paraíba do Sul (Paraibuna, Funil, Santa Branca e Jaguari) apresentava ontem (18) volume útil de  6,32%.
Marques lembrou que a vazão na transposição da barragem de Santa Cecília era 190 mil litros por segundo, em momento de escassez hídrica, de acordo com a Resolução 211/2003. “A crise deste ano está pior”. Hoje, a vazão mínima está em 140 mil litros por segundo, o que justifica a necessidade de obras emergenciais, que possam facilitar o acúmulo de água em momentos de chuva para ser usada depois, na estiagem. “O que nós estamos fazendo aqui é um ato preventivo. É armazenar a água para não ter que usar o volume morto e, se for um ano pior ainda que 2014, a gente ter de onde tirar essa água”.

Eempresas contratadas terão de 90 a 120 dias para concluir  obras emergenciaisArquivo Agência Brasil

Ele ressaltou que, nessa mesma época, no ano passado, o volume do sistema  equivalente correspondia a 35%. “Este ano, no mesmo período, nós estamos com 6%. Se continuar nesse ritmo, a gente não vai  conseguir atingir o volume que precisa para gastar e, aí, você vai entrar no volume morto muito forte”. As obras emergenciais englobam o aprofundamento de captação, a instalação de balsas flutuantes  que podem ser usadas tanto na época de seca como de chuva, entre outras intervenções.
O diretor executivo do CBH-Guandu, Julio Cesar Antunes, informou que, no dia 26, representantes dos comitês das bacias hidrográficas,de Furnas, da ANA, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e do Inea irão avaliar todo o período para ver se há tendência de melhoria do volume equivalente ou se ele está se mantendo. Na reunião, que será na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), haverá também avaliação das previsões meteorológicas para a semana que vem. De acordo com André Marques, essas reuniões ocorrem a cada 15 dias.

  Agência Brasil