por ÉRICA FRAGA
A forte piora nas contas do governo levou a consultoria e agência de classificação de risco britânica Economist Intelligence Unit (EIU) a retirar o grau de investimento que havia concedido ao Brasil em janeiro de 2012.
A EIU –braço do grupo que publica a revista "The Economist"–reduziu a nota da dívida soberana brasileira de BBB para BB.
Com isso, o Brasil perdeu o grau de investimento, uma espécie de selo de que é seguro investir em um país, e voltou para a categoria considerada mais arriscada.
O departamento de análise de risco da EIU recebeu em 2013 a certificação de agência de classificação de risco da European Securities and Markets Authority (ESMA, autoridade que regula o mercado europeu).
Editoria de Arte/Folhapress
O modelo de risco da consultoria é alimentado por 60 questões, que consideram tanto dados quantitativos quanto análises qualitativas.
Segundo Robert Wood, analista da EIU, a forte deterioração nas contas públicas provocou o rebaixamento.
Após a divulgação do relatório trimestral anterior da consultoria, o governo passou a registrar deficit primário, deixando de poupar recursos para pagamento dos juros da dívida pública, e o desempenho da economia continuou muito fraco.
Com isso, a relação entre a dívida pública bruta e o PIB (Produto Interno Bruto) ultrapassou 60%.
"Em nossa análise qualitativa, reconhecemos que a nova equipe econômica trouxe um ganho de credibilidade para o governo, mas isso não compensou o efeito da forte piora dos dados", diz Wood.
Ele considera improvável que o Brasil recupere o grau de investimento nos próximos dois anos. A perda da nota sinaliza aumento do risco de calote, mas Wood ressalta que esse perigo ainda é baixo, pois o Brasil possui um grande colchão de reservas internacionais e dívida pública externa baixa.
As três principais agências de classificação de risco–Moody′s, Standard & Poors (S&P) e Fitch Ratings–mantêm o grau de investimento do Brasil. Elas conseguem atribuir um peso maior a tendências futuras–como uma esperada melhora dos resultados fiscais–, enquanto a análise de risco da EIU é mais ditada por dados correntes.
O temor de um rebaixamento por uma delas, no entanto, voltou a aumentar nos últimos dias com a piora do quadro econômico do país.
Fonte: Folha Online - 12/02/2015 e Endividado
PF vai intimar Thor Batista, filho de Eike, a entregar Land Rover
por SAMANTHA LIMA
O filho do empresário Eike Batista, Thor, será intimado pela Polícia Federal a entregar espontaneamente uma Land Rover de seu pai que ele dirige.
O carro, avaliado em R$ 340 mil, é um dos alvos do bloqueio de bens decretado contra Eike na semana passada e, por isso, foi um dos objetivos de apreensão dos mandados cumpridos pela PF na casa de seu pai, na semana passada, e na de sua mãe, nesta quinta-feira (12).
Thor teria justificado aos policiais, para não entregar o veículo, que o carro estava em poder de um funcionário da família.
Tanto o bloqueio quanto os mandados foram decretados pelo juiz Federal Flávio Roberto de Souza, responsável por julgar Eike em ação penal por crimes contra o mercado de capitais, e impostos ao empresário, seus dois filhos, sua mulher, Flávia, além de Luma.
Se Thor não entregar o bem, poderá ser alvo de uma representação criminal por ocultação de prova e obstrução.
Segundo o juiz Souza, há, no total, cinco carros que deveriam ter sido apreendidos, mas estão em poder de Eike e parentes.
"Os carros já estão bloqueados e devem ser entregues. Se eles forem parados em uma blitz com os carros, acabarão ficando a pé", diz Souza.
Segundo o juiz, o bloqueio de bens visa atingir um total de R$ 3 bilhões, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento de indenizações e multas, em caso de condenação do empresário. Segundo o magistrado, Eike tem vendido para terceiros e transferido para para parentes alguns bens, o que o levou a ampliar o bloqueio.
Eike responde por ação penal por supostamente ter praticado "insider trading" (operação com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX, em 2013, em períodos anteriores à divulgação de fatos negativos sobre a petroleira.
Nesta quinta-feira, a Polícia levou duas Toyota Hylux e um BMW X5 de Luma. Na quarta, foi a vez do iate de Eike, mais jet skis e lancha. Na semana passada, foram apreendido seis carros, relógios, obras de arte e o celular do empresário.
Procurado, Ary Bergher, criminalista que defende Eike, ainda não comentou o caso.
Fonte: Folha Online - 12/02/2015 e Endividado
Como Estudar os Informativos do STF e STJ em 2 Passos Simples | Artigos JusBrasil
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Receita de Frango surpresa da Tata
INGREDIENTES:
1 kg de frango desfiado
600 g de batatas cozidas e cortadas em rodelas médias
300 g de calabresa picada em cubos
1/2 cebola picadinha
5 dentes de alho picados
1 lata de milho
azeite
Temperos a gosto
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Facebook deixa você indicar administrador de perfil após morte
O Facebook anunciou nesta quinta-feira (12) que vai facilitar o processo da "vida virtual pós-morte" e permitir que as pessoas designem alguém para ser o responsável por suas páginas se o pior lhes acontecer.
A rede social, que tem 1,23 bilhão de usuários mensais, disse que a medida é uma resposta a centenas de milhares de pedidos de internautas.
Pela ferramenta, a pessoa encarregada de administrar a conta poderá fazer um último post (para anunciar a data do enterro ou uma mensagem especial), responder a pedidos de amizade e atualizar a foto de capa e de perfil.
Sob uma autorização específica, também será possível fazer o download de imagens e textos da página.
Reprodução
Facebook vai permitir que usuário indique alguém para administrar sua conta após a morte
Será algo diferente de simplesmente usar a senha do internauta e entrar em seu perfil. Esse administrador não poderá editar o conteúdo, apagando uma foto constrangedora, por exemplo, ou ler as mensagens privadas.
Os internautas podem escolher apenas uma pessoa por vez para ser a "herdeira" de seu perfil no Facebook. Mas é possível mudar de ideia: se você brigar com aquele amigo escolhido ou se divorciar, por exemplo.
De acordo com a companhia, esses recursos foram os mais pedidos pelos internautas. "Houve o caso de uma mãe que disse que a filha dela havia morrido e que havia dois primos que não eram seus amigos no Facebook, então não conseguiam ver a página", disse a gerente de produto Vanessa Callison-Burch ao site "Slate".
Amigos e familiares podem indicar a morte do internauta na página de central de ajuda do Facebook. Depois que a rede confirmar o fato, vai colocar um aviso de "em memória" acima do nome do morto e notificar o futuro administrador.
Por enquanto, o sistema está disponível apenas nos Estados Unidos, mas será oferecido em outros países em breve. Hoje, no Brasil, se uma pessoa cadastrada no Facebook morre, a família pode pedir ao site para deletar a conta ou ter acesso a ela.
HISTÓRICO
O Facebook não é a primeira companhia a adotar uma política para o "pós-morte".
Em 2013, o Google criou ferramenta que permite escolher depois de quanto tempo de inatividade as informações da conta devem ser apagadas –3, 6, 9 ou 12 meses. Também é possível selecionar dez contatos que receberão dados de todos os produtos da empresa, como o Gmail.
Fonte: Folha Online - 12/02/2015 e Endividado
Judiciário não é "guardião de segredos sombrios", diz Moro ao liberar depoimentos da Lava Jato
Ao justificar medida, o juiz Federal ainda afirma que não se trata de "vazamento" de informação.
"A bem da ampla defesa e do princípio da publicidade dos processos", o juiz Federal Sérgio Fernando Moro autorizou nesta quinta-feira, 12, a divulgação de 63 novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, provenientes de acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava Jato.
Ao justificar a liberação, Moro esclarece que não se trata de "vazamento" de informação - mas de levantar o sigilo sobre prova em processo sobre o qual não foi decretado segredo de justiça - e afirma: "Não se presta o Judiciário para ser o guardião de segredos sombrios".
No despacho, Moro esclarece que o acesso só não foi viabilizado antes porque os depoimentos não estavam com o juízo, sendo recebidos apenas em 21 de janeiro. "Foi necessário examiná-los um a um e são dezenas para verificar se a divulgação não prejudicaria investigações em andamento."
Confira a íntegra do despacho.
Fonte: migalhas.com.br - 13/02/2015 e Endividado
Paulo Henrique Amorim deve indenizar por publicação ofensiva a Gilmar Mendes
A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva.
Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado uma nota afirmando que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7.000 a R$ 15 mil, "um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF - não tem preço".
O ministro pediu na inicial que a importância da condenação seja destinada a APAE da cidade de Diamantino/MT, sua cidade natal. O advogado Diego Campos (Escritório de Advocacia Sergio Bermudes), que representa o ministro na causa, salientou que o fato demonstra a "pretensão essencial do ministro nesse processo, que é uma decisão pedagógica". Os honorários sucumbenciais também serão destinados à Instituição.
No REsp que aportou no STJ, de relatoria do ministro Marco Buzzi, Amorim tentou reverter a condenação. Buzzi, porém, salientou que a publicação violou os princípios do direito à intimidade, vida privada e honra.
“A publicação, além de se apresentar como paródia de conhecida campanha de cartão de credito, foi veiculada na rede mundial de computadores com palavras e em formato capaz, só por si, de induzir o leitor a creditar ser o presidente do STF um comparsa, um cúmplice de atividades criminosas envolvendo o banqueiro flagrado na operação Satiagraha.”
A turma acompanhou de forma unânime o entendimento do relator.
Processo relacionado : REsp 1.500.676
Veja a íntegra da petição inicial do caso.
Fonte: migalhas.com.br - 12/02/2015 e Endividado
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