Acidente na noite desta segunda-feira deixou pelo menos 147 feridos
Acidente na noite desta segunda-feira deixou pelo menos 147 feridos | Foto: Futura Press/Folhapress / CP
MP-RJ vai recorrer de decisão que manteve passagens de ônibus em R$ 3,40
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Os cariocas pagam, desde 3 de janeiro, 13,3% a mais no preço das passagens dos ônibus municipais, o que elevou o preço do bilhete de R$ 3 para R$ 3,40Tomaz Silva/Agência Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai recorrer da decisão judicial de não acatar a liminar que suspendia o aumento das passagens de ônibus no município do Rio de Janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, as passagens de ônibus municipais subiram de R$ 3 para R$ 3,40, mas o MP defende que o contrato previa alta para R$ 3,20.
Na noite de ontem (5), o juiz de plantão responsável pela decisão publicou no despacho que a administração pública tem presunção de legitimidade e que "certamente se calcou em elementos técnicos que entendeu hábeis para aferição dos custos e propriedade do aumento".
Por conta disso, o magistrado afirma que as razões da prefeitura do Rio devem ser trazidas aos autos com outros subsídios, "para que o Judiciário possa proferir decisão consistente e respaldada nos documentos e alegações de ambas as partes envolvidas".
Na manhã de hoje (6), a Secretaria Municipal de Transportes publicou no Diário Oficial uma resolução que afirma que R$ 0,058 do reajuste será destinado à compra de 1.525 ônibus com ar-condicionado além dos 708 que deverão ser substituídos neste ano por atingirem o limite da vida útil. Com a medida, o Poder Público espera que a frota da cidade passe a contar com 127% mais ônibus com o equipamento, subindo de um total de 1.760 para 3.993 até o fim de 2015.
Além desse aumento extra, a prefeitura afirma que mais R$ 0,131 se deve ao pagamento de gratuidade para estudantes da rede pública. A justificativa da prefeitura para este acréscimo é que a Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.
Na ação coletiva que apresentou à Justiça, o promotor Rodrigo Terra afirmou que a prefeitura implementou um aumento que está fora das balizas contratuais. Segundo a ação, os impactos declarados no decreto que reajustou as passagens não foram detalhados e, se fosse o caso de incorporá-los às estruturas tarifárias, seria preciso esperar o reajuste extraordinário quadrienal, e não utilizar o reajuste ordinário anual.
Sobre o aumento justificado pelo ar-condicionado, o MP afirma que não é constitucional, "pois é vedada a remuneração antecipada pela prestação de serviço". Rodrigo Terra argumenta que deve imperar a lógica do mercado, que estimula o concessionário a se tornar mais competitivo. Além disso, ele lembra de reclamações relatadas aos órgãos de defesa do consumidor sobre o serviço e afirma que o sistema deve primeiro melhorar o serviço que oferece para depois aumentar o valor cobrado do usuário, e não o contrário.
Já a respeito da gratuidade, o promotor questiona, na ação, que o direito dos estudantes deve ter sua própria fonte de custeio. Caso apresente prejuízo para a concessionária, ele defende que o valor seja objetivamente dimensionado e ressarcido pelo poder concedente, e não pelo usuário.
Passageiros relatam momentos de tensão durante colisão de trens no Rio
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Sete feridos no acidente de trem ocorrido na noite de ontem (5), na Baixada Fluminense, continuam internados no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Os pacientes estão estáveis e serão submetidos a novos exames. De acordo com o hospital, 158 pacientes deram entrada na unidade com ferimentos da colisão entre dois trens na Estação Juscelino, no município vizinho de Mesquita.
Pâmela de Oliveira, de 24 anos, deu entrada por volta da meia-noite e só deixou o hospital às 9h30 de hoje (6). Ela estava na composição que se chocou com a outra, parada na estação. “O trem estava lotado e estava tudo escuro. Quando houve a batida, foi uma gritaria sem fim. Bati com a cabeça e apaguei. Quando acordei, minha perna estava presa embaixo do banco e tinha uma mulher protegendo minha cabeça, porque as pessoas estavam pisando umas nas outras”, relata.
José Francisco da Silva, de 30 anos, estava no penúltimo vagão do trem parado na estação antes da colisão. Ele machucou o peito e procurou uma unidade de pronto-atendimento. “O trem vinha parando de cinco em cinco minutos. Quando chegou à Estação de Juscelino, ficou muito tempo parado. Um rapaz então gritou: 'está vindo outro trem'. Então, veio o impacto e todo mundo caiu um por cima do outro. O pessoal gritou que estava pegando fogo, então pulei pela janela”, conta. Segundo ele, o socorro foi feito inicialmente pelos próprios passageiros e só cerca de 20 minutos depois chegaram as primeiras ambulâncias.
O servente de pedreiro Luiz Cláudio Queiroz, de 49 anos, também tentou fugir do local depois da batida, mas caiu no vão entre o trem e a plataforma. “Eu tentei sair correndo, mas caí do vagão e machuquei meu braço. Um rapaz me puxou e eu saí de lá cheio de dor. No meio do tumulto, vi um monte de gente roubando celulares de outras pessoas”, conta o passageiro que inicialmente foi para casa, mas resolveu buscar o hospital pela manhã, por causa da dor.
Um dos feridos que relatou ter sido roubado foi o aposentado Feliciano Reis, de 70 anos. Com o impacto, ele torceu joelho. O passageiro, que sofre com problemas cardíacos, diz que perdeu a mochila com o celular e três remédios. “As pessoas gritavam. Tinha muita gente ensanguentada e ferida. Era triste ver as pessoas se contorcendo de dor, enquanto outras pulavam as grades [da estação] para roubar”, conta.
A diarista Maria Aparecida Irineu, de 51 anos, que também contou ter visto roubos depois do acidente, espera superar a dor para voltar a trabalhar. “Machuquei minha perna e minha mão. Fui para casa, porque estava nervosa, mas hoje voltei para procurar atendimento aqui no hospital. O médico disse que foi só luxação. Vou tentar trabalhar”, disse.
Polícia não tem pistas do responsável pela lesão em Andressa Urach
Modelo não soube informar o nome do profissional que fez o procedimento
Segundo delegado, Andressa não soube informar o nome do profissional que fez o procedimento | Foto: Facebook / Divulgação / CP
Presidente sul-coreana aceita proposta de diálogo de Pyongyang
Líder norte-coreano disse estar pronto para conversação de alto nível
Presidente norte-coreano pediu fim da "difamação" do regime norte-coreano | Foto: Kcna via Kns / Kcna / AFP
Príncipe da Jordânia anuncia candidatura à presidência da Fifa
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
O príncipe jordaniano Ali Bin Al Hussein, vice-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e representante da Ásia, anunciou hoje (6) a intenção de apresentar sua candidatura à presidência da instituição contra o suíço Joseph Blatter e o francês Jérôme Champagne.
"Sou candidato à presidência da Fifa porque acredito que é tempo de deixar as polêmicas internas e voltar ao desporto", afirmou Ali Bin Al Hussein em sua conta no Twitter.
Agência Lusa e Agência Brasil
'Império': Felipe exige sexo com Enrico em troca de silêncio e quase morre
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .
O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.
A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.
A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação.
PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ENFRENTA SÉRIA CRISE FINANCEIRA!
1. Tanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro quanto todos os Municípios com uma alta dependência dos Royalties do Petróleo enfrentam sérios constrangimentos de caixa, que se aprofundarão durante o ano de 2015. Provavelmente, o caso mais grave é o do município de Campos, onde as receitas com Royalties do Petróleo representam quase 60% das Receitas Correntes.
2. Em dezembro, a Prefeitura de Campos realizou com o Banco do Brasil uma operação de antecipação de receitas com garantia nos Royalties do Petróleo por R$ 250 milhões. No final de dezembro aprovou um aumento do IPTU (+31,7%) e da Contribuição de Iluminação Pública (+31,5%). No entanto, esses aumentos de quase 32% agregarão ao orçamento do Município algo como R$ 10 milhões.
3. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, tomemos a execução orçamentária de 2013, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado. Os números fechados de 2014 só estarão disponíveis a 31 de janeiro de 2015, quando for publicada a execução orçamentária anual na forma determinada pela LRF.
4. Em 2013, os Royalties + Participação do Petróleo somaram mais de 1,5 bilhão de reais. Supondo este valor em 2014, a perda pela queda do preço do barril do petróleo será de uns 600 milhões de reais. Isso reduziria as Receitas Correntes que somam uns 2,4 bilhões de reais em uns 25%. Liquidamente, as Receitas Correntes cairiam para menos de 1 bilhão e 800 milhões de reais.
5. Para se ter uma ideia da dependência dos Royalties, as Receitas Tributárias somadas ao ICMS e ao FPM somam uns 600 milhões de reais. Portanto, só as perdas com os Royalties equivalem às Receitas de Tributos próprios e transferidos. Os investimentos em 2013 superaram os 450 milhões de reais e são amplamente dependentes dos royalties. As despesas de Pessoal alcançam uns 900 milhões de reais, 50% maiores que as Receitas Tributárias acrescidas das transferências do ICMS e do FPM. Para manter o nível de suas Despesas Correntes, os Investimentos/obras terão que ser quase paralisados.
6. (Folha da Manhã, 30) Após reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Iluminação pública em mais de 30%, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), sancionou mais uma ação de seu “pacote de maldades” para 2015. Na segunda-feira (29), foi publicado no Diário Oficial o decreto 332/2014, que fixa valores da cota mínima de água, da Tarifa Referencial de Água (TRA) e da Tarifa Referencial de Esgoto (TRE), e dá outras providências. Alegando “queda do peço do barril de petróleo”, a Prefeitura teve que “vender” os royalties para obter um empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil (BB).
7. (Folha da Manhã, 30) Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) começa a distribuir convites não só a entidades do setor produtivo, mas toda a sociedade civil organizada, incluindo associações de moradores, e para representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, para a audiência pública que promove no dia 6 de janeiro, às 9h, em sua sede, na Praça São Salvador, a fim de discutir a proposta da prefeita Rosinha Garotinho, já aprovada na Câmara, de aumento de 31,7% no IPTU e 31,5% na taxa de iluminação pública. A medida gerou protestos em todo o município e reações contrárias de dirigentes empresariais. Antes de anunciar a audiência pública, a Acic divulgou nota de repúdio, em que chama o aumento de “abusivo”.
Ex-Blog do Cesar Maia
AirAsia: mergulhadores conseguem chegar a destroços de avião
A melhoria das condições meteorológicas permitiu hoje (6) enviar mergulhadores para o Mar de Java, com o objetivo de retirar mais corpos dos destroços do Airbus da AirAsia, que fazia o voo 8501.
Saiba Mais
Até agora, as equipes de resgate, prejudicadas pela agitação do mar, encontraram menos de 40 corpos desde que o avião caiu em 28 de dezembro, com 162 pessoas a bordo, procedente da cidade indonésia de Surabaia com destino a Cingapura.
"Alguns mergulhadores começaram a chegar ao solo oceânico", explicou o líder da equipe de busca e resgate, Bambang Soelistyo. Ainda não foram recuperadas as caixas pretas do avião com os registros do voo, cruciais para determinar as causas do acidente.
As operações deram prioridade à procura pelos corpos das vítimas, na maioria indonésios.
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