O advogado Edson Ribeiro, que representa o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou que a justificativa para o Ministério Público Federal ter pedido a prisão preventiva de seu cliente "não tem cabimento" e que, se fosse válida, "Graça Foster [presidente da Petrobras] também deveria ter tido a prisão decretada".
Ribeiro diz, ainda, que, se a justificativa não vale para a executiva, "o Ministério Público Federal está prevaricando".
A presidente da Petrobras, no entanto, não é alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Cerveró é réu em uma ação penal pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor da estatal foi preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio, enquanto desembarcava de Londres, onde passou o fim de ano. Cerveró já está na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficará detido.
A Procuradoria justificou o pedido de prisão pelo fato de Cerveró ter transferido imóveis no Rio de Janeiro para os filhos, em 2014, e por ter tentado transferir R$ 500 mil para a filha, em dezembro.
"Não estou imputando culpa a Graça Foster, mas, se o critério para a prisão de Cerveró foi ter transferido bens para filhos, o critério tem que valer para Graça, que também doou imóveis para os filhos. Ela também era da diretoria da Petrobras na época da compra dos 50% restantes da refinaria de Pasadena, assim como Cerveró era diretor na compra dos 50% iniciais. As decisões são tomadas pela diretoria. Se não vale para Graça, o Ministério Público está prevaricando."
Procurada para comentar as declarações do advogado em relação a Graça, a Petrobras enviou nota em que "refuta veementemente a informação de que a presidente tenha feito qualquer movimentação patrimonial indevida".
Na nota, a Petrobras diz que a prisão de Cerveró, "conforme decisão judicial", foi requerida "em razão da sua prática continuada de ocultação e dissimulação de bens e direitos (valores e imóveis para familiares), visando frustrar a aplicação da lei penal na ação judicial em que é réu, relacionada aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro".
Segundo a estatal, os esclarecimentos sobre as doações aos filhos foram prestados ao TCU, e as operações obedeceram a lei.
IMÓVEIS
No primeiro semestre de 2014, Cerveró transferiu três imóveis em Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro, para os filhos. Também nessa época, Graça Foster fez operação igual, ao doar três imóveis para os filhos, dois deles nos bairros da Ilha do Governador e do Rio Comprido e outro em Búzios, região dos Lagos.
Na época, a Petrobras justificou que a presidente havia iniciado as operações de transferência um ano antes e que não havia irregularidade nelas.
Ribeiro reafirmou que as operações são normais. "Não há ocultação porque não há laranja. São transferências para parentes, que poderiam ser revertidas caso fosse constatada fraude".
As transferências ocorreram antes de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter iniciado o julgamento do caso da refinaria de Pasadena, que, segundo o tribunal, resultou em prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Cerveró foi apontado como um dos responsabilizados. Graça não o foi, mas o TCU já indicou que vai rever o caso para aumentar a lista de responsáveis.
O advogado afirmou ainda que a tentativa de Cerveró transferir os R$ 500 mil foi em dezembro, dias antes de o ex-diretor viajar para Londres, mas acabou não sendo efetuada -Ribeiro não sabe por qual motivo. "Ele estava com uma filha doente, ia viajar, e queria tirar o dinheiro de uma aplicação financeira para que ficasse disponível. É dinheiro proveniente de salários dele, declarado em imposto de renda. Qual é o crime nisso?"
PRISÃO
Ribeiro afirmou ainda não ter tido acesso ao teor do decreto da prisão, que, segundo ele, foi assinado pelo juiz Ricardo Rachid de Oliveira, no plantão da Justiça Federal em 1º de janeiro.
"Cerveró entrou em contato com o Ministério Público e a Polícia Federal desde o dia 1º de abril do ano passado e se colocou à disposição, mas nunca foi chamado para prestar esclarecimento. Se ele acabou de voltar de Londres, está claro que ele não queria fugir."
O advogado diz que havia sido acertado com a Justiça para que Cerveró fosse citado na ação penal nesta quinta-feira (15), em sua casa em Itaipava, na cidade de Petrópolis (RJ), região Serrana do Rio.
Ribeiro afirma que vai viajar para Curitiba no início da tarde e, quando ler o teor do decreto da prisão, entrará com pedido de Habeas Corpus em Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal que atende a região.
Fonte: Folha Online - 14/01/2015 e Endividado
Ribeiro diz, ainda, que, se a justificativa não vale para a executiva, "o Ministério Público Federal está prevaricando".
A presidente da Petrobras, no entanto, não é alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Cerveró é réu em uma ação penal pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor da estatal foi preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio, enquanto desembarcava de Londres, onde passou o fim de ano. Cerveró já está na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficará detido.
A Procuradoria justificou o pedido de prisão pelo fato de Cerveró ter transferido imóveis no Rio de Janeiro para os filhos, em 2014, e por ter tentado transferir R$ 500 mil para a filha, em dezembro.
"Não estou imputando culpa a Graça Foster, mas, se o critério para a prisão de Cerveró foi ter transferido bens para filhos, o critério tem que valer para Graça, que também doou imóveis para os filhos. Ela também era da diretoria da Petrobras na época da compra dos 50% restantes da refinaria de Pasadena, assim como Cerveró era diretor na compra dos 50% iniciais. As decisões são tomadas pela diretoria. Se não vale para Graça, o Ministério Público está prevaricando."
Procurada para comentar as declarações do advogado em relação a Graça, a Petrobras enviou nota em que "refuta veementemente a informação de que a presidente tenha feito qualquer movimentação patrimonial indevida".
Na nota, a Petrobras diz que a prisão de Cerveró, "conforme decisão judicial", foi requerida "em razão da sua prática continuada de ocultação e dissimulação de bens e direitos (valores e imóveis para familiares), visando frustrar a aplicação da lei penal na ação judicial em que é réu, relacionada aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro".
Segundo a estatal, os esclarecimentos sobre as doações aos filhos foram prestados ao TCU, e as operações obedeceram a lei.
| Junior Pinheiro/Folhapress | ||
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| Após ser preso, Nestor Cerveró chega à sede do IML em Curitiba para exames de corpo de delito |
No primeiro semestre de 2014, Cerveró transferiu três imóveis em Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro, para os filhos. Também nessa época, Graça Foster fez operação igual, ao doar três imóveis para os filhos, dois deles nos bairros da Ilha do Governador e do Rio Comprido e outro em Búzios, região dos Lagos.
Na época, a Petrobras justificou que a presidente havia iniciado as operações de transferência um ano antes e que não havia irregularidade nelas.
Ribeiro reafirmou que as operações são normais. "Não há ocultação porque não há laranja. São transferências para parentes, que poderiam ser revertidas caso fosse constatada fraude".
As transferências ocorreram antes de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter iniciado o julgamento do caso da refinaria de Pasadena, que, segundo o tribunal, resultou em prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Cerveró foi apontado como um dos responsabilizados. Graça não o foi, mas o TCU já indicou que vai rever o caso para aumentar a lista de responsáveis.
O advogado afirmou ainda que a tentativa de Cerveró transferir os R$ 500 mil foi em dezembro, dias antes de o ex-diretor viajar para Londres, mas acabou não sendo efetuada -Ribeiro não sabe por qual motivo. "Ele estava com uma filha doente, ia viajar, e queria tirar o dinheiro de uma aplicação financeira para que ficasse disponível. É dinheiro proveniente de salários dele, declarado em imposto de renda. Qual é o crime nisso?"
PRISÃO
Ribeiro afirmou ainda não ter tido acesso ao teor do decreto da prisão, que, segundo ele, foi assinado pelo juiz Ricardo Rachid de Oliveira, no plantão da Justiça Federal em 1º de janeiro.
"Cerveró entrou em contato com o Ministério Público e a Polícia Federal desde o dia 1º de abril do ano passado e se colocou à disposição, mas nunca foi chamado para prestar esclarecimento. Se ele acabou de voltar de Londres, está claro que ele não queria fugir."
O advogado diz que havia sido acertado com a Justiça para que Cerveró fosse citado na ação penal nesta quinta-feira (15), em sua casa em Itaipava, na cidade de Petrópolis (RJ), região Serrana do Rio.
Ribeiro afirma que vai viajar para Curitiba no início da tarde e, quando ler o teor do decreto da prisão, entrará com pedido de Habeas Corpus em Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal que atende a região.
Fonte: Folha Online - 14/01/2015 e Endividado
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