Resolução do Ministério da Saúde e da ANS estabelece estímulo ao parto normalArquivo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Cartão da gestante facilitará atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de partoArquivo/Agência Brasil
Outra norma prevê a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, onde deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto.
Caberá às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
"É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos hoje em nosso país. Não há outra condição se não tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano", avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulga medidas para estímulo ao parto normal e para redução de cesarianas desnecessárias entre as consumidoras de planos de saúdeElza Fiuza/Agência Brasil
Segundo ele, há uma grave distorção no Brasil que precisa ser revertida e abordada de forma estrutural. "Não dá para a gente continuar tratando como normal aquilo que não é normal que é o parto cesariano", disse.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que, no caso da obstetrícia, a decisão do tipo de parto sempre será do médico em parceria com a gestante. Destacou que uma consumidora de plano de saúde melhor orientada poderá influenciar mais na decisão.
Medidas de estímulo ao parto normal devem contribuir para o fim "da epidemia de cesáreas", diz diretor presidente da ANSArquivo/Agência Brasil
"Acreditamos que essas medidas, em conjunto com outras, podem contribuir muito para que a gente vença uma verdadeira epidemia de cesáreas na saúde suplementar que influencia de forma negativa os números do Brasil como um todo", ressaltou Longo.
A elaboração da resolução normativa contou com a participação da sociedade por meio de uma consulta pública feita entre outubro e novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que contou com 455 contribuições, e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma, que registrou 456 contribuições.
Entre as ações previstas para este ano relacionadas ao incentivo do parto normal está a elaboração, por um grupo de trabalho, da Diretriz Clínica para o Parto e o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher.
Meteorologia prevê sequência de dias instáveis no RS
Há possibilidade de vento forte e queda de granizo
POLÍTICA
Áreas essenciais do governo temem cortes no RS
Mar agitado exige atenção dos veranistas em Atlântida
Montenegro pode ter terminal hidroviário
INTER
Inter vai se desfazer de atletas, confirma Vitorio PIffero
ENSINO
Prova de Língua Portuguesa tem média de 14,1 na Ufrgs
HILTOR MOMBACH
Olímpico não entra como garantia em eventual quebra da OAS
RIO DE JANEIRO
Passageiros relatam momentos de tensão durante colisão de trens
Número de falências cai 5,5% em 2014
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O número de falências em 2014 foi 5,5% menor do que em 2013.
Segundo balanço divulgado hoje (6) pela empresa de consultoria Serasa Experian, ao longo do ano passado, foram feitos 1.661 pedidos de falência, contra 1.758 requerimentos efetuados em 2013. O resultado é o menor desde 2005, quando entrou em vigor a nova Lei de Falências. Antes, o menor número de fechamento de empresas havia sido registrado em 2011, com 1.737 pedidos.
A redução dos pedidos de falência foi maior entre as micro e pequenas empresas. Com 844 requerimentos, a queda chegou a 16,8%. As falências de médias empresas caíram 4,2%, com 415 pedidos em 2014. De acordo com a Serasa, a redução no número de falências indica que os credores estão preferindo formas alternativas de cobrança, mais baratas e eficientes do que os fechamento.
Entre as grandes empresas, no entanto, o número de falências cresceu 29,3%, com 402 requerimentos ao longo do ano. A Serasa atribui o aumento à conjuntura econômica adversa, com estagnação do crescimento, juros elevados e alta do dólar.
As recuperações judiciais também caíram 5,3% em 2014. Foram 828 solicitações no ano passado, contra 874 em 2013. A maior parte dos requerimentos foi de micro e pequenas empresas, com 451 pedidos. Em 2013, foram 508 solicitações para esse tipo de empreendimento.
Trinta e um estudantes de Pernambuco farão prova do Enem 2014
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Saiba Mais
Na quinta-feira (8) a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será aplicada a 31 pessoas no estado de Pernambuco. Os candidatos enfrentaram problemas para fazer o exame em duas ocasiões anteriores. As informações são do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na data regular de aplicação das provas, em 8 e 9 de novembro de 2014, os estudantes enfrentaram problemas, principalmente de falta de energia elétrica. Eles refizeram o exame nos dias 9 e 10 de dezembro. Entretanto, o caminhão dos Correios que transportava os cartões de resposta e as provas de redação para correção foi roubado no Rio de Janeiro, em 16 de dezembro. De acordo com o Inep, a Polícia Federal investiga o caso.
A proximidade com a abertura de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, marcado para o dia 19 de janeiro, fez com que o Inep decidisse reaplicar as provas imediatamente. Farão o exame 29 candidatos do município de Escada, um do Recife e um de Petrolina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário