RS Notícias: Número de adolescentes assassinados entre 2013 e 2019 pode passar de 42 mil

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O Nordeste lidera o ranking com o maior índice de homicídios de adolescentes Arquivo/Agência Brasil

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

Entre 2005 e 2007, a taxa caiu de 2,75 para 2,56, voltando a subir no ano seguinte. Em 2009, o indicador chegou perto de 3, com 2,98 óbitos para mil adolescentes nessa faixa etária, mas voltou a cair em 2011, para 2,84. Em 2012, pela primeira vez, a taxa superou os 3 pontos.

Ao comparar regiões do país, o índice aponta uma situação quase três vezes pior no Nordeste que no Sudeste – regiões que ocupam as duas pontas da taxa de homicídios. Enquanto o Nordeste tem a maior taxa – de 5,97 para cada mil, o Sudeste tem a menor – 2,25 para cada mil.

De acordo com a pesquisa, 36,5% das mortes de adolescentes são causadas por homicídios, enquanto na população em geral o percentual é 4,8%.

Para mudar essa realidade, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministral que vai elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir a responsabilidade pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.

Agência Brasil

Depois de garantir acesso à terra, xavantes pedem mais atenção à saúde

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Há dois anos, terminava em Mato Grosso o processo de desintrusão (retirada de não índios) que permitiu a volta dos índios xavantes para a terra da qual saíram na década de 1960. Hoje, quem vive na Terra Indígena Marãwaitsédé enfrenta outras dificuldades. Em entrevista exclusiva à equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o cacique Damião Paridzané relatou que a população sofre com a falta de assistência à saúde.

“Eu, como cacique, já cobrei muito. Esse recurso que o governo repassa para o Ministério da Saúde foi para onde? Todo mês morrem 20, 30 na área indígena. Cadê o atendimento da saúde? Cadê a recuperação da saúde do índio”, questiona.

O cacique conta que, em outubro passado, as vítimas foram quatro crianças. “É uma tristeza. Quem cuida da saúde do índio fala que é desnutrição, mas tem também o outro lado que é a falta de atendimento à saúde, falta de tratamento especial.” Segundo o cacique, na aldeia, faltam medicamentos e equipamentos básicos.

Quem trabalha com essa população percebe as dificuldades enfrentadas não só pelo povo Xavante. O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto, explica que a deficiência na atenção à saúde ocorre de forma generalizada.

“É uma deficiência estruturante por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que tem apresentado uma série de problemas de gestão da política de atenção à saúde indígena que reflete, infelizmente, na falta de assistência, na falta de medicamentos e na falta de estrutura para transporte. Isso, no caso de Marãiwatsédé, é perceptível.”

Criada em 2010, a Sesai é ligada ao Ministério da Saúde e é o órgão responsável pela atenção aos índios.

Para o cacique, o problema não é causado pela falta de dinheiro, mas pela má gestão. “Não é o governo que temos que culpar. A culpa é de quem trabalha dentro. O governo repassa recurso para o povo que não é índio e para o indígena também, mas quem cuida da saúde do índio só culpa a falta de recurso. Isso é mentira. A gente conhece”, diz Damião.

O coordenador-geral da organização indigenista Operação Amazônia Nativa (Opan), Ivar Busatto, acredita que a prestação de serviços em saúde tem melhorado, mas ainda há muito o que fazer. Para ele, falta adaptação do modelo de saúde à realidade de vida do índio e uma melhor preparação das equipes de atenção. Para o coordenador, muitos problemas poderiam ser evitados com diálogo.

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“Na maioria dos casos não tem o preparo necessário e não é culpa do funcionário. Era necessário alguém que pudesse intermediar um diálogo com a comunidade e formar equipes que se dedicassem a aprender mais sobre os costumes, o jeito de educar xavante, a compreender melhor o tratamento com as crianças, com os velhos e assim por diante”, destacou.

Outra crítica do cacique Damião é a possível criação de uma nova estrutura do governo para cuidar da saúde indígena. “Para quê todo ano fazer mudança? Não melhora. A Funai [Fundação Nacional do Índio], quando cuidava da saúde do índio, melhorava muito. População aumentou e até os velhos mais antigos viviam. Hoje, a população de idosos vem diminuindo por falta de tratamento. E agora querem passar a saúde do índio para instituto”, indaga.

No ano passado, o Ministério da Saúde apresentou a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). De acordo com informações do site do ministério, o projeto tem o intuito de modernizar a gestão da área como braço operacional da Sesai.

Segundo Cleber Buzatto, muitos povos e organizações indigenistas questionam a criação do instituto, inclusive o Cimi. “Na nossa avaliação, em vez de enfraquecer a estrutura do Estado, no caso a Sesai, que tem a responsabilidade de prestar o atendimento, poderia reforçar [o quadro] fazendo concursos e adequando o órgão para prestar o serviço com qualidade para os povos indígenas.”

Para o coordenador da Opan, o debate sobre a nova estrutura precisa ser maior. “Tem pessoas a favor e tem muita gente que se posiciona contra e se posiciona contra pela forma como foi encaminhado, foi de uma hora para outra, pouca discussão para os conselhos distritais de saúde, o controle social indígena.”

Para melhorar a vida em Marãiwatsédé, a população tem investido no reflorestamento e na plantação. “O governo ajudou a fazer a plantação das mudas para reflorestar. Junto com a Funai, estamos trabalhando, plantando mudas de banana, de pequi, de frutas para recuperar a mata”, conta o cacique.

“O que se observa é que, com a melhoria das condições alimentares, com o tempo mais tranquilo para o cuidado com as roças e com as caçadas, pescarias e coletas que o povo xavante faz normalmente, a tendência é que o número de problemas com desnutrição diminua. Com alguma melhora que a Sesai ofereça, a perspectiva dos índios deve melhorar”, acredita o representante da Opan.

A Agência Brasil procurou a Sesai para obter respostas às críticas dos xavantes e das organizações indigenistas sobre falta de estrutura e medicamentos. Por e-mail, a assessoria do Ministério da Saúde disse que o Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante é o responsável pelo atendimento da população de Marãiwatsédé.

Segundo a assessoria, a aldeia conta com um posto de saúde equipado com cadeira odontológica fixa, duas viaturas para transporte de pacientes e uma unidade odontológica móvel que faz parte do projeto Brasil Sorridente. Para assistir a população do local, a Sesai disponibiliza ainda uma equipe multidisciplinar de saúde indígena composta por um médico, dois enfermeiros, três técnicos de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal e um agente indígena de saúde.

O ministério informa que, no ano passado, foram investidos R$ 669 mil em materiais farmacológicos e R$ 28,4 mil em materiais hospitalares. Ainda segundo o governo, a aldeia de Marãiwatsédé recebeu o equivalente a R$ 427 mil em medicamentos.