Uso de equipamentos com carga de pó ABC passou a ser obrigatório
Uso de equipamentos com carga de pó ABC passou a ser obrigatório | Foto: Samuel Maciel / CP Memória
Edinho Araújo assume Secretaria dos Portos e diz que é preciso vencer burocracia
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) assumiu hoje (2) pela manhã o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, antes ocupado por César Borges. No discurso de posse, o novo ministro disse que o Brasil deve vencer a burocracia e baixar preços no setor portuário.
Como demandas urgentes, o novo ministro citou colocar em em prática a Lei Geral dos Portose o Programa de Arrendamentos Portuários, ambos sob exame do Tribunal de Contas da União (TCU). Edinho Araújo destacou a importância de investimentos diretos da União, de parcerias estratégicas e da sinergia entre os modais de transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário para a expansão e modernização da infraestrutura dos portos brasileiros.
O ministro reconheceu que há gargalos importantes no acesso aos principais portos brasileiros e disse que a pasta é estratégica para impulsionar a atividade produtiva e facilitar as exportações. “Não é possível disputar espaço no mercado internacional se não tivermos a capacidade de escoar os produtos dentro de prazos e custos razoáveis”, disse no discurso, acrescentando que irá buscar diálogo com os trabalhadores do setor e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que regula o setor.
Edinho Araújo, que está no quarto mandato de deputado federal, foi vice-líder do PMDB e integrou na Câmara dos Deputados as comissões de Agricultura; Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Ciência e Tecnologia; Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Educação e Cultura.
Wagner garante que Defesa dará encaminhamento às recomendações da CNV
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O novo ministro Jaques Wagner garantiu que durante sua gestão na Defesa - à qual estão subordinadas as Forças Armadas -, todas as recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) no relatório final sobre a apuração de graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes do Estado entre 1946 e 1988 serão “processadas”.
“Vou me empenhar para isso, pois não há mais porque ficarmos colocando obstáculos ao que quer que haja pela frente. Acho que transparência e verdade não machucam ninguém”, disse Wagner durante a cerimônia de transmissão do cargo, hoje (2), em Brasília.
O novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, recebe o cargo de seu antecessor, Celso Amorim, em solenidade no ministério Valter Campanato/Agência Brasil
Wagner também defendeu a conciliação, destacando que é tempo de o país superar a polêmica em torno do tema ditadura militar, pois, segundo ele, “bulir nessas feridas” e “esquentar o debate” não é “o melhor caminho” para a conciliação que permitirá ao país seguir em frente.
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“Não vim aqui com nenhuma lanterna na mão para procurar passado. Vim aqui para olhar para frente, para valorizar as Forças Armadas. Ninguém fugirá à interpretação da história”, declarou o ministro, alegando que, para ele, a conjuntura internacional que permitiu que os fatos eclodissem no regime militar [1964-1985] estão superados.
“Cinquenta anos se passaram e não há porque ficarmos colocando nenhum tipo de obstáculo ao que temos pela frente. Ainda assim, as recomendações serão processadas”, garantiu Wagner, reconhecendo, contudo, o empenho e o direito dos que buscam informações sobre o destino e o paradeiro de parentes desaparecidos durante a ditadura.
Em seu relatório, a CNV fez 28 recomendações. A primeira delas trata da necessidade das Forças Armadas reconhecerem a responsabilidade institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar – sem prejuízo da eventual responsabilidade individual de agentes públicos que atuaram ilicitamente ou que possibilitaram práticas criminosas.
Perguntado se é contra a revisão da Lei de Anistia, que, em 1979, anistiou a militares e civis que, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou tiveram seus direitos suspensos ou cassados, Wagner disse precisar voltar a estudar o assunto sob o prisma de Ministro da Defesa, mas que, independentemente de sua posição pessoal, essa é uma questão de governo.
Wagner também respondeu às críticas de alguns militares contrários à indicação de seu nome para comandar o ministério. “Não tenho nenhum fantasma na cabeça ou rancor na alma. Sou uma pessoa de conciliação. Os militares que estavam lá [no comando] durante o período militar, não são esses que aí estão hoje, com outra cabeça e outros desafios. Não acredito que nenhum militar hoje pense que a ruptura da democracia possa ajudar no desenvolvimento do nosso país. A missão deles é defender o país e a democracia”, disse o ministro que, ao discursar durante a cerimônia, chegou a dizer que as Forças Armadas estão a serviço de um “projeto vitorioso”.
"As Forças Armadas estão a serviço do povo brasileiro. E, hoje, por determinação do povo, a comandante suprema das Forças Armadas é a presidenta Dilma Rousseff. Óbvio que nada será imposto, mas o projeto vitorioso a que me referi, foi consagrado também pela compreensão [da necessidade] de profissionalização [equipar] das Forças. Hoje, o sonho de um submarino nuclear, dos novos caças suecos [para a Aeronáutica] e de satélites está materializado. Ao contrário do que muitos imaginam, esse projeto vem ao encontro [dos interesses] das Forças Armadas", concluiu o ministro, se referindo à renovação da frota de aeronaves de combate da Aeronáutica e ao programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha.
Novo ministro de Minas e Energia anuncia diálogo com iniciativa privada
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, recebeu hoje (2) o cargo de seu antecessor, Edison Lobão. Em discurso, Braga destacou a importância do diálogo entre governo e iniciativa privada. “Quero manter um diálogo construtivo com os representantes do setor privado, em especial os investidores, com o propósito de construir um ambiente propício aos investimentos. Precisamos valorizar cada vez mais a parceria entre o governo e os empresários.”
Braga também comentou as denúncias que afetam a Petrobras, empresa vinculada ao ministério, mas foi cauteloso e preferiu exaltar a empresa e separá-la dos envolvidos na Operação Lava Jato. “Creio que a Petrobras tem dado resposta aos órgãos de fiscalização com absoluta transparência. É preciso que se investigue, que os possíveis culpados, após seu amplo direito de defesa, possam ser condenados. Mas não podemos confundir isso com a Petrobras, ela é maior que tudo isso. O que precisamos é fortalecer e aprimorar a governança na Petrobras”, avaliou.
Para ele, o envolvimento de grandes empresas nas investigações da Polícia Federal não deve esvaziar os leilões de usinas hidrelétricas previstos para 2015. “É preciso entender que neste momento de dificuldades é que surgem grandes oportunidades para novos investidores. O que queremos deixar muito claro é que queremos um diálogo franco, ampliado com o setor privado.”
Braga disse que não acredita que o país esteja à beira de uma crise energética, mas disse que ainda precisa de informações mais detalhadas sobre a situação do setor elétrico. “Já ficou claro que nosso sistema elétrico é robusto, o problema é saber quanto ele custa. Não vejo, sinceramente, como engenheiro eletricista e gestor público, que estejamos diante de um risco iminente. É claro que nós estamos coletando dados e informações para que possamos ter dados mais precisos e detalhados.”
A cerimônia teve a presença de figuras importantes do seu partido, o PMDB. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), e o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), compuseram a mesa durante a transmissão de cargo.
O agora ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez elogios a seu sucessor e, se despedindo do cargo, disse que trabalhará pelo fortalecimento do setor elétrico na volta ao Senado. “Senador da República, eleito pelo povo do Maranhão, retomo ao meu mandato, do qual me licenciara, para continuar defendendo as causas de interesse do Brasil.”
Bono diz que pode não voltar a tocar guitarra
Vocalista do U2 desabafou em comunicado no site da banda
Bono se machucou gravemente em um acidente de bicicleta | Foto: Leon Neal / AFP / CP
Alckmin anuncia corte de 10% dos gastos para este ano
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Alckmin anuncia corte de 15% nos cargos comissionados e 10% nos gastos com custeio do estadoJosé Cruz/Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniu-se pela primeira vez com os secretários que vão compor a equipe de governo no segundo mandato. Durante o encontro, o governador anunciou que cortará 15% dos cargos comissionados do governo e 10% dos gastos com o custeio do estado. Segundo o governador, os cortes de cargos e custeio valem para todas as secretarias.
Alckmin disse que haverá contingenciamento de 10% do orçamento, o que corresponde a cerca de R$ 6,6 bilhões das despesas previstas para 2015. Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes a investimentos e R$ 4,4 bilhões, a custeio. "É uma medida de natureza fiscal importante. Não sabemos, ainda no começo do ano, como é que vai se comportar a receita. À medida que a economia for crescendo, vamos descongelar. A iniciativa é para não termos problemas no futuro," disse o governador paulista.
Segundo Alckmin, as três iniciativas são uma forma de “agir com prudência” e objetivam diminuir os gastos do governo. Outras medidas ainda poderão ser anunciadas, acrescentou ele. "É fazer mais, fazer melhor, com menos dinheiro, esse é o objetivo”, reforçou o governador.
*Matéria alterada às 17h04 para correção de informação divulgada no site do governo de São Paulo. O texto dizia que, do valor a ser contingenciado em 2015, 22% são referentes a investimentos e 44%, a custeio. A informação correta, segundo a assessoria do Palácio dos Bandeirantes, é R$ 2,2 bilhões, para investimentos, e R$ 4,4 bilhões para custeio.
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