Há 11 anos à espera do julgamento dos responsáveis pelo assassinato do marido, o auditor fiscal do trabalho Nelson José da Silva, morto no episódio que ficou conhecido como a chacina de Unaí, a secretária Helba Soares da Silva diz estar envergonhada e desanimada pela demora no desfecho do caso e por ter que “mendigar” justiça.
Em 2004, em meio a uma fiscalização em fazendas na cidade mineira de Unaí, a 170 quilômetros de Brasília, com indícios de prática de trabalho escravo, três auditores fiscais do trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson, além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira – foram brutalmente assassinados por pistoleiros. Em memória dos servidores, 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Para lembrar a data e cobrar rapidez no julgamento, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores fiscais do Trabalho e de várias organizações ligadas à temática do combate ao trabalho escravo farão hoje (28) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais de uma década depois do crime, os acusados de serem mandantes da chacina, entre eles, os fazendeiros Antério e Norberto Mânica, ainda não foram a júri. “Sinceramente, estou com vergonha de ir lá [a Brasília] pela décima primeira vez mendigar justiça, pedir que aqueles homens olhem o processo. Não foi apenas contra pessoas, mas contra o Estado brasileiro. Sinceramente, eu vou para o ato, mas vou envergonhada, tenho até vergonha de estar falando com vocês”, disse Helba à Agência Brasil.
Saiba Mais
- Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas
- Número reduzido de fiscais prejudica combate ao trabalho escravo, diz sindicato
Para ela, depois de mais de dez anos, a impunidade se transformou em uma ferida que não cicatrizou. “Não acaba, tem 11 anos e a gente não pode enterrá-los. Não tem como você enterrar uma pessoa esperando o julgamento dos assassinos, sabendo quem foi, a motivação. Até hoje não teve o julgamento. A gente é leigo, mas vamos aprendendo, entendendo e dói muito”, lamentou Helba.
A secretária acredita que a repercussão do crime, incialmente, provocou mudanças positivas, mas a demora na conclusão do caso disseminou a sensação de impunidade. “[A situação] na cidade [de Unaí] mudou, porque agora qualquer um se acha no direito de ameaçar fiscal. Em Unaí quase não há fiscalização porque os auditores têm medo de ir para lá. Já tive contato com auditores de outros estados que foram para lá e deixaram a cidade depois de várias ameaças. Os grandes proprietários de terra acham que nada acontece com eles”.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Alexandre Lyra, informou, no entanto, que não há dados que comprovem o aumento das ameaças e tentativas de intimidação de auditores fiscais depois da chacina.
“A gente não tem um aumento considerável de ameaças aos fiscais em razão da chacina de Unaí. Mas é bom que fique claro que é uma busca incessante da inspeção que os mandantes sejam punidos. Seria bom para o Estado brasileiro, para os parentes das vítimas, para a inspeção do trabalho que quem cometeu o crime fosse punido. Mas não podemos afirmar que houve aumento de ameaças e intimidações”, disse Lyra à Agência Brasil.
Em agosto de 2013, depois de nove anos, três acusados – entre os nove indiciados, um deles já morto – foram julgados e condenados e cumprem pena em Minas Gerais. O julgamento de mais cinco réus deveria ter ocorrido em outubro do mesmo ano, mas uma decisão liminar do STF suspendeu o processo. Os acusados querem a transferência do júri de Belo Horizonte para Unaí.
Enquanto o julgamento não acontece, resta a saudade para a viúva Helba Soares da Silva. “Lembro de tudo, é como se fosse hoje. Ele levantou, os colegas o pegaram aqui na porta de casa. Ele ainda brincou porque havia uma corrente com um crucifixo que tinha deixado na beira da cama. Voltou para buscá-lo e disse que estava saindo com o corpo aberto. Ele saiu dizendo que até as 14h voltaria para almoçar em casa. É complicado.”
Premiê japonês classifica de "desprezíveis" ameaças do Estado Islâmico
Saiba Mais
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, considerou hoje (28) "absolutamente desprezíveis" as ameaças do Estado Islâmico que prometeu, terça-feira (27), executar em 24 horas um jornalista japonês e um piloto jordaniano, caso Amã não liberte uma iraquiana condenada à morte. "Estas ameaças são completamente desprezíveis", disse Shinzo Abe a jornalistas.
O chefe do governo japonês acrescentou também sentir "profunda indignação", pois a situação é difícil. Apelou a todos os ministros para atuar "juntos para a libertação de [Kenji] Goto", o jornalista feito refém pelos jihadistas.
Em vídeo divulgado ontem, o grupo terrorista ameaçou matar em 24 horas o jornalista japonês e o piloto jordaniano. Para evitar os assassinatos, exige que as autoridades de Amã libertem uma iraquiana presa e condenada à morte por atos de terrorismo. No vídeo, Kenji Goto aparece segurando uma foto do piloto Maaz Al Kassasbeh.
Agência Brasil e Agência Lusa
Roberto Carlos se defende e diz que sempre teve respeito por Tim Maia
Após cena polêmica do filme
Corintiano que assumiu a culpa na morte de torcedor boliviano ganha cargo na Gaviões. O caso ocorreu em 2013, em partida da Copa Libertadores. Mais informações: http://abr.ai/1Cg77JL
Nos EUA, Tesla vira opção de hotel no Airbnb
Que tal viajar para os Estados Unidos e se hospedar em um Tesla Model S? Essa é a proposta do americano Steve Sasman. O cara disponibilizou seu elétrico como opção de hospedagem no Airbnb, um si...
Valendo R$ 1,7 trilhão, Apple impressiona e dispara em NY > http://abr.ai/15IHbrY
Brasileiros têm mais parceiros sexuais, mas quase metade não usa camisinha
Pelo menos 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses, embora a maioria dos brasile...
Em uma cena que deu o que falar, Paolla Oliveira apareceu apenas de fio dental em episódio da minissérie 'Felizes para Sempre?' e virou um dos assuntos mais comentados da noite na internet. Assista ao vídeo e confira os melhores comentários: http://abr.ai/1yN11hh
Um horário de trabalho mais flexível poderia ser um bom caminho para ter funcionários mais felizes:
Flexibilidade de horário no trabalho ajuda a dormir melhor e produzir mais
Funcionários que podem escolher em qual horário e de qual local trabalhar têm sono de melhor qualidade, mostra pesquisa
Um juiz espanhol acusou nesta quarta-feira (28) dez padres por um suposto caso de pedofilia num caso contra o qual o Papa Francisco vinha se empenhando após ter
VOCÊ SABIA?
Na falta de mamíferos, a jararaca-ilhoa teve de adaptar-se à vida nas árvores para poder caçar pássaros, mortos por um veneno cinco vezes mais poderoso que o da jararaca do continente Conheça seu habitat, a Ilha do Medo http://abr.ai/1sRmH9y
Fotos de National Geographic Brasil
Produção segmentada favorece trabalho escravo no setor têxtil, diz auditor
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
O grande número de trabalhadores sujeitos a condições análogas à de escravo no setor têxtil levou à instauração, em março de 2014, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São PauloDivulgação MPT
A pulverização da cadeia produtiva do setor têxtil em São Paulo leva à disseminação de condições de trabalho análoga à escravidão neste ramo. A análise é do auditor fiscal do trabalho Roberto Bignami, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP). “É um sistema que fraciona a produção e joga para o domicílio toda a célula produtiva”, declarou à Agência Brasil. De acordo com ele, as fiscalizações mostram que, nesses ambientes, o pagamento é feito com base na produção, o que leva a jornadas excessivas, sem que sejam oferecidas condições de segurança e saúde.
O coordenador aponta que a submissão a esse tipo de trabalho, conhecido como “sistema de suor” (termo oriundo do inglês sweating system), ocorre com mais frequência entre trabalhadores estrangeiros. “É um tipo de trabalho que, basicamente, o trabalhador nacional já não aceita. Ele acaba atraindo o estrangeiro e, principalmente, o mais humilde. É o imigrante econômico, que busca melhores condições do que de seu país. A gente tem um nicho muito grande de trabalhadores andinos, basicamente bolivianos, paraguaios, peruanos”, avaliou.
Saiba Mais
- M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão
- SP: agropecuária, setor têxtil e construção lideram casos de trabalho escravo
O grande número de trabalhadores sujeitos a essa condição no setor têxtil levou à instauração, em março de 2014, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O relatório final, de outubro, estima que existam entre 12 mil e 14 mil sweatshops no estado paulista, o termo em inglês refere-se a locais de trabalho que se confundem com residências e envolve condições extremas de opressão e salários miseráveis. O documento aponta ainda que um empregador que utiliza mão de obra escrava lucra cerca de R$ 2,3 mil por mês sobre cada trabalhador na comparação com aqueles que respeitam a legislação.
A organização não governamental Repórter Brasil, que acompanha os casos de trabalho escravo no setor têxtil desde 2009, registra pelos menos 20 episódios em São Paulo neste período. Marcas famosas, como Zara e M.Officer, foram obrigadas a prestar esclarecimentosobre as condições de trabalho à que as pessoas que fabricam as peças, vendidas em suas lojas, eram submetidas. Um dos últimos casos, verificado em novembro do ano passado, foi registrado na Renner. Foram resgatados 37 trabalhadores bolivianos em uma oficina localizada na zona norte da capital paulista.
“[Atacar esse sistema de produção] implica, necessariamente, a responsabilização jurídica, solidária de toda a cadeia produtiva pelas condições de trabalho nela realizada. Este é o ponto principal”, avaliou Bignami.
Em relação ao flagrante da Renner, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, em dezembro passado, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas e a Indústria Têxtil Betilha, empresas da linha de produção da loja. O valor de R$ 1 milhão foi estabelecido para o pagamento de verbas rescisórias, salariais e de danos morais individuais aos trabalhadores.
A decisão do MPT apontou que, embora o TAC tenha sido firmado com as duas confecções, isso não isenta a responsabilidade da Renner. A fiscalização constatou que trabalhadores estavam em condições degradantes de alojamento, jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, uso de violência psicológica, verbal e física e manipulação de documentos contábeis trabalhistas sob fraude. A rede varejista informou, à época do fato, que repudia o uso de mão de obra irregular e que os contratos com os seus fornecedores prevê o cumprimento das leis trabalhistas.
Relação Cuba-EUA e aproximação com a China são temas da Celac
Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto
A presidenta Dilma Rousseff chega hoje (28) a San Jose, na Costa Rica, para participar da 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). No encontro, os chefes de Estado e de governo do bloco vão celebrar duas vitórias: a decisão dos Estados Unidos de normalizar as relações com Cuba, depois de meio século, e a aproximação com a China, que prometeu duplicar o intercâmbio comercial com a região e investir US$ 250 bilhões na próxima década. Outro tema do encontro é a erradicação da pobreza.
“Até recentemente nossa região só estava de olho nos Estados Unidos e na Europa. Ao diversificar nossos interesses, não estamos mais sujeitos às imposições de alguns países e seus organismos financeiros”, disse, em entrevista, o chanceler do Equador, Ricardo Patiño. Ao final da cúpula, amanhã (29), a Costa Rica entregará a presidência pro-tempore da Celac ao Equador.
Uma das tarefas da presidência equatoriana será acompanhar a execução dos acordos com a China. Segundo Patiño, a crescente presença chinesa no continente preocupa os Estados Unidos, cuja influência na região tem diminuído.
“Os Estados Unidos já não são mais nosso sócio privilegiado. Agora, o sócio privilegiado é a China e também a Europa, a Rússia e muitos outros países”, disse Patiño. Segundo ele, a virada na política norte-americana em relação a Cuba foi “um gesto político” para toda a região, mas não é o suficiente.
Na Cúpula da Celac, os 33 países-membros (todos do Continente Americano, com exceção dos Estados Unidos e do Canadá) vão aprovar uma declaração exigindo o fim do bloqueio econômico a Cuba, que continua, apesar da decisão do presidente Barack Obama de normalizar as relações com a ilha. O presidente cubano, Raúl Castro, foi o primeiro a chegar para a reunião.
A cúpula ocorre no momento em que a Venezuela enfrenta dificuldades econômicas, agravadas pela queda nos preços do petróleo (seu principal produto de exportação) e uma crise diplomática com a vizinha Colômbia. A origem da crise foi a visita do ex-presidente colombiano Andrés Pastrana a Caracas, para visitar o líder da oposição venezuelana, Leopoldo Lopez, que está preso. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou Pastrana de tentar promover “um golpe de Estado”, financiado com “dinheiro do narcotráfico”. A chancelaria colombiana reagiu às declarações de Maduro, exigindo que Pastrana receba “ tratamento digno” de um ex-presidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário