A Justiça argentina divulgou a íntegra da denúncia do falecido procurador-geral Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner, reporta o Clarín. No documento de mais de 300 páginas, Cristina é acusada de articular um "plano criminoso de impunidade" para os iranianos apontados como autores intelectuais do atentado contra a Amia (associação judaica argentina), em 1994, que deixou 85 mortos.#ADComunicação
Justiça divulga a íntegra da denúncia de Nisman contra Cristina Kirchner
A Justiça argentina divulgou na noite de terça-feira a íntegra da denúncia do falecido procurador-geral Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner,...
VEJA.ABRIL.COM.BR
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
Da Agência Brasil Edição: José Romildo
O Diário Oficial da União publica hoje (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor amanhã (22).
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O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 36 municípios alagoanos
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu hoje (21), em portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de emergência em 36 municípios do Semiárido alagoano em decorrência da seca. De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, em dezembro do ano passado, a estiagem prolongada tem ocasionado queda das reservas hídricas, perdas significativas na agricultura e agropecuária, provocando grandes dificuldades da população no abastecimento de água para o consumo humano e animal.
Defesa Civil reconhece estado de emergência em 36 municípios alagoanosArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
Com o reconhecimento do governo federal, o governo de Alagoas e as prefeituras desses municípios ficam aptos a solicitar e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos de urgência. A situação de emergência é reconhecida diante de alteração intensa e grave das condições de normalidade em uma cidade, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos conforme a classificação estabelecida pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Os municípios em situação de emergência são: Água Branca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Igaci, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olha D’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.
Crise elétrica: níveis dos reservatórios continuam caindo e consumo de energia segue na estratosfera
VEJA.ABRIL.COM.BR
Governo inaugura em fevereiro primeira Casa da Mulher
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Governo federal inaugura em fevereiro primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo GrandeArquivo/Agência Brasil
A primeira Casa da Mulher Brasileira será implantada em Campo Grande, capital sul-mato-grossense. A previsão é que a unidade seja inaugurada no dia 3 de fevereiro. A portaria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que dispõe sobre a implantação da casa, está publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.
A casa é um espaço que reúne serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. A previsão é que ela conte com delegacia especializada de atendimento, juizado, defensoria, promotoria e equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado pelo governo federal em março de 2013. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ainda serão inauguradas unidades em 25 estados e no Distrito Federal. A previsão é que a próxima a entrar em funcionamento seja na capital federal.
Anvisa suspende venda de composto de ervas para artrose
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, suspende a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso do produto Rematrós – composto de ervas naturais à base de sementes de sucupira, garra do diabo, unha de gato e vinho tinto, fabricado por empresa desconhecida.
Saiba Mais
De acordo com o texto, foi comprovada a divulgação e a comercialização do produto, que não tem registro na Anvisa, por meio de dois endereços eletrônicos:http://www.rematros.net.br ehttp://www.remedioparadornojoelho.com.br.
A agência determinou ainda a apreensão e a inutilização das unidades do produto encontradas no mercado. A resolução entra em vigor hoje.
Na internet, o produto é comercializado como “remédio para dores no joelho” e também para o “tratamento” de dores causadas por artrose, artrite, reumatismo, gota, bursite, tendinite, hérnia de disco, bico de papagaio, omalgia (dor no ombro) e lombalgia.
Na internet, o Rematrós é oferecido por R$ 38 mais o valor do frete. Na página virtual, onde não é informado a procedência nem os responsáveis pelo produto, há orientações sobre o consumo e contra-indicações.
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