O Pacto por Brasília, anunciado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, propõe, entre outras medidas, o aumento de diversos impostos distritaisMarcelo Camargo/Agência Brasil
A equipe de governo do Distrito Federal (GDF) apresentou nesta terça-feira (27) o Pacto por Brasília, documento que traz 21 medidas que envolvem cortes e ajustes em impostos. O objetivo é reequilibrar financeiramente o DF, pois o atual governo vive uma crise financeira.
“A situação é muito delicada, muito difícil e exige o esforço de todos. O que nós estamos fazendo aqui é apresentando um conjunto de propostas para serem debatidas pela sociedade, pela Câmara Legislativa, buscando o equilíbrio financeiro do Distrito Federal. Nós precisamos tirar o Distrito Federal desta crise e nós só conseguiremos isso com o esforço coletivo”, disse o governador Rodrigo Rollemberg.
Com as ações para conter gastos, o GDF estima uma economia de R$ 200 milhões até o fim deste ano. Outras medidas também foram tomadas para melhorar a arrecadação. “Para este ano nós esperamos, com a redução de despesa e a ampliação de receitas, um saldo de R$ 400 milhões, o que poderia permitir uma antecipação de receita orçamentária para, com isso, pagar, de uma vez, os atrasados de servidores públicos como 13º, férias e horas extras”, disse o governador. A expectativa é que, no ano que vem, a receita aumente em R$ 800 milhões.
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Entre as ações apresentadas para este ano está o projeto de lei que será enviado à Câmara Legislativa para acabar com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de compra de carros zero quilômetro. Outra proposta de projeto que depende de aprovação dos deputados distritais trata da renegociação de dívidas adquiridas pelo governo anterior até o fim do ano passado.
Para o ano que vem, as medidas também precisam de aprovação da Câmara Legislativa. Entre as propostas apresentadas está prevista a atualização do valor de imóveis para ajustes no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pois, segundo a equipe, o valor de mercado dos imóveis da cidade está desatualizado desde 2008. O objetivo é que o reajuste não seja superior a 20% com relação ao ano anterior e que o pagamento possa ser dividido em mais parcelas, passando de seis para oito. Outro imposto que será reajustado é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para os combustíveis. Ele será reduzido no caso do álcool, caindo de 25% para 19%. Para os demais, o valor deve aumentar: a gasolina, de 25% para 28%, e o diesel, de 12% para 15%.
O governo pretende fazer ajustes também em outros impostos como o IPVA, a Taxa de Limpeza Pública (TLP) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além do ICMS que incide na telefonia.
“Quem ganha mais vai pagar mais, e quem ganha menos vai pagar menos. É um realinhamento na questão tributária. Tanto no ITBI, tanto na taxa de limpeza pública e no IPVA, também igualamos em relação à maioria absoluta dos estados”, explica Pedro Meneguetti, secretário adjunto de Fazenda. “Nós entendemos que, se o governo continuar cortando despesa, e o governo vai continuar cortando despesas, e com essa possibilidade de aumento de receitas entorno de R$ 1,2 bilhão, somando este ano com o próximo, nós teremos condições de equilibrar as contas nos próximo ano”.
Os medicamentos genéricos terão o ICMS reduzido de 15,2% para 12%. No caso dos alimentos como arroz, feijão e café, entre outros, a redução será de 12% para 7%.
Já estão em andamento ações como a revisão de projetos de incentivos fiscais, que adiou por 90 dias os processos que estavam em curso e por 120 dias as concessões de novos benefícios. Foram feitos cortes em despesas gerais, carros oficiais, aluguéis de imóveis e a redução de cargos comissionados, entre outras medidas.
REPORTAGEM-BOMBA DE 'VEJA' ANTECIPA O RESULTADO DO DESCALABRO DO INFAUSTO GOVERNO DO PT
Sem qualquer dúvida a revista Veja continua sendo o único veículo de mídia impressa que traz a cada final de semana reportagens especiais cujas pautas se chegaram às redações dos jornalões devem ter sido solenemente deletadas. Há alguns anos, na jurássica época que antecedeu a revolução tecnológica essas pautas poderiam permanecer nas gavetas ou nas agendas dos jornalistas. Na atualidade, a patrulha ideológica do PT infiltrada nas redações de praticamente todos os veículos de mídia deleta tudo; tudo o que realmente é relevante. Por isso todos os jornalões impressos além da mídia televisiva invariavelmente dão destaque para aquilo que não tem o mínimo interesse jornalístico. Por isso a revista Veja, é bom lembrar, sofreu aquele ataque de um grupo petista que tentou invadir a sede do Grupo Abril na véspera da última eleição. Segundo a direção do PT tratava-se de um "bolsão" mais radical da linhagem petralha.
Acontece que se as luzes ainda acendem e se das torneiras saem alguma água é justo reconhecer que toda a infraestrutura que faz o Brasil permanecer ainda em funcionamento se deve justamente àqueles anos ditos de chumbo dos bolsões radicais aos quais aludiu o general-presidente antecipando que iriam entregar, como de fato entregaram, o Brasil para os civis. Nessa época Lula já liderava um bando de comunistas vagabundos que renegavam o velho PCB, conhecido com o "partidão". O PT então nascia para ser muito mais comunista do que qualquer partido comunista que já aparecera então na face da Terra. O plano de chegar ao poder era de longo prazo, como de fato foi, enquanto a ideia fixa pelo poder total e perene pela silenciosa guerra de posição incruenta e aparentemente civilizada preconizada pelo corcunda italiano dava seus primeiros passos.
O passo definitivo foi dado em 1990, quando os comunistas soviéticos resolveram mudar todas as estratégias de luta pelo poder. O tenebroso Muro de Berlim foi detonado em 1989. A URSS tinha sido esfacelada e seu ponto mais avançado no Ocidente, a ilha de Fidel Castro, se viu de uma hora para outra órfã dos subsídios da União Soviética. Por isso os comunistas liderados por Fidel Castro acertaram com Lula, então o "grande líder" do dito "sindicalismo de resultados" nascente, que havia chegado a hora de dar a volta por cima. Isso aconteceu em 1990, com a fundação do Foro de São Paulo, a organização criada para transformar todo o continente sul americano num apêndice de Cuba que, embora pobre, esfacelada e com um povo famélico, se tornaria o centro difusor do dito "socialismo do século XXI". Presidiu a fundação do Foro o próprio Lula, assessorado por José Dirceu, tendo como secretário o famigerado Top Top Garcia, o aspone que se transformou em virtual chefe do Itamaraty.
O resultado dessa nefasta operação neo-comunista terá os seus primeiros efeitos concretos mais desastrosos sobre os 202 milhões de Brasileiros, (segundo o último censo do IBGE esta é a população atual do Brasil) neste ano de 2015.
A reportagem-bomba de Veja desta semana anunciando o racionamento de energia elétrica e água no Brasil que de fato já está acontecendo não é resultado de eventual incúria de S. Pedro, mas a ausência total de atualização da infraestrutura em todos os níveis.
Em 1970, durante um ano mais ou menos, trabalhei como auxiliar de escritório da então Companhia Metropolitana de Água de São Paulo - Compasp, a estatal que daria origem mais adiante a atual Sabesp. Morei em Atibaia e trabalhei num escritório da Comasp em Narazé Paulista, ao lado de uma obra gigantesca que cavava um túnel imenso que faria depois fluir a água de uma grande represa que integra o sistema Cantareira. O slogan da Comasp era "Água para São Paulo até o ano 2000".
No ano de 1970 quando o Brasil foi campeão na Copa do Mundo do México e se ouvia a todo instante a famosa marchinha "Pra Frente Brasil, salve a Seleção", "70 milhões em ação...". Sim, nessa época o Brasil tinha uma população estimada de 70 milhões. São Paulo deveria ter algo em torno de 5 milhões? (Vou conferir depois). E nesta época o Brasil nunca cresceu tanto e nunca se viu na história do país a profusão de obras que mudaram para sempre a feição econômica do Brasil que persistia sendo, até o advento dos governos militares, a de um país agro-pastoril que funcionava na base do boi e do arado.
Atualmente o Brasil tem 202 milhões de habitantes e São Paulo se tornou uma megalópole com cerca de uns 13 milhões de habitantes, enquanto a região metropolitana dobra este número (a conferir).
De lá para cá nunca mais se viu nenhuma obra como aquela levada a efeito pela Comasp, como também não mais se viu obra como a fabulosa Itaipu e outras usinas hidrelétricas, sem falar nas termonucleares de Angra dos Reis, que os ecochatos malhavam sem parar. Hoje ninguém ousa questioná-las.
Conclusão: depois dos governos militares nenhuma obra de infraestrutura de vulto foi realizada no Brasil. Planejamento de longo prazo deixou de existir. Nem mesmo de médio prazo. Nada. Nada mais foi feito, nem mesmo o trabalho de manutenção desses equipamentos. Visitei Itaipu há alguns anos e fiquei impressionado com o gigantismo daquela obra, justo ela, que fora objeto de uma campanha contrária deflagrada pelos trados ideológicos. Hoje em dia o governo do PT não consegue edificar casinhas 6 X 9 do programa Minha Casa, Minha Dívida. Quem bota fé nessa loucura bolivariana, vejam só, é Trabuco & Levy, homens fortes do Bradesco, ainda que mais pareçam uma dupla sertaneja.
E quando morei em Atibaia, volta e meia circulavam rumores sobre a presença de pelotões do Exército fortemente armados vasculhando a área em busca de subversivos, ou seja, os comunistas que hoje estão no poder. Ouvi notícia de estouro de alguns "aparelhos" montados por esses psicopatas. Eu era apenas um jovem e, como tal, já sujeito à influência da campanha de desmoralização das Forças Armadas levada a efeito pelo jornalismo pelego e mentiroso já infiltrado nas redações da grande mídia.
Passados todos esses anos posso afirmar sem nenhum medo de errar que se as luzes ainda acendem, se a água ainda corre pelas tubulações de São Paulo e de todas as demais cidades brasileiras, se há rodovias asfaltados interligando o país isso se deve aos governos militares.
Agora convenhamos, os governos militares com certeza não tinham ideia do que viria adiante. Os bolsões sinceros mas radicais, como se referiu o general-presidente pronto para entregar o Brasil ao Deus dará, haveriam mais adiante de ser expurgados do seio da Revolução de 1964. Banidos os ditos "radicais", provavelmente haveria um batalhão de bobalhões de olho grande antevendo a chance de alcançar uma alta patente militar nem que fosse para bater continência para o Lula e a Dilma. Tal desiderato fatídico, para o azar dos brasileiros de bem, acabou se concretizando.
Este é o resumo honesto da história, embora não seja o mote da reportagem-bomba de Veja, mas ainda assim é importante que todos comprem a revista neste sábado, antes que Lula acione o Cardozão para tentar comprar todos os exemplares e, ato contínuo, incinerá-los. Lendo a reportagem constatarão o que é bom para a tosse. Por certo a infausta realidade haverá de mexer nos porões mais recônditos do cérebro de muitos brasileiros, abrindo o alçapão que confina os instintos mais vingativos dos seres humanos. Oxalá isso aconteça.
Aquela guerreira não se curvou ao deus do dólar!
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