Entidades ligadas à educação defendem nota mínima para obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi estipulada no final do ano passado, na gestão do ex-ministro da Educação, Henrique Paim, e causou polêmica principalmente no setor privado de ensino superior.
Daniel Cara destaca que mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão do setor privaoValter Campanato/Agência Brasil
Agora, é preciso tirar 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirar 0 na redação, a mesma média exigida para obter bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições acreditam que isso reduzirá os contratos em pelo menos 20%.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as medidas geram empréstimos mais qualificados. “É um critério mais objetivo. Sabemos que boa parte da qualidade de uma universidade é dada pelo aluno. Alunos com mais qualidade tem um melhor desempenho”, diz. Ele acrescentou a decisão “gerou um impacto no mercado, mas o mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão das instituições privadas. O governo deve arcar, prioritariamente, com a expansão das instituições públicas”.
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As mudanças não refletem numa menor destinação de recursos, o que prova, segundo Cara, que a intenção não é acabar com o Fies. Apesar da redução de repasses às instituições e da contenção de gastos de todo o governo, para 2015 estão autorizados R$ 12,389 bilhões para o Fies, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Valor superior aos R$ 12,049 bilhões pagos em 2014 e aos R$ 813 milhões pagos em 2010, quando o Fies foi reformulado. Desde então, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos registrados e abrange mais de 1,6 mil instituições.
“O Fies virou mais um sistema de especulação com a educação do que de fato uma política de garantia de direitos. Lá atrás, o MEC [Ministério da Educação] abriu a porteira sem muita preocupação para garantir o ingresso”, diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. “[Sem o controle da qualidade] que garantias a pasta é capaz de dar a um aluno que ingressa no ensino superior com enorme dificuldade de que vai se formar e que vai conseguir um emprego em condições de pagar o financiamento?”, acrescenta.
Governo tem adotado medidas de segurança para garantir o pagamento do FiesWilson Dias / Arquivo Agência Brasil
O programa deu um salto nos contratos desde que foi reformulado, em 2010. Como a carência é de 18 meses, ainda não foi consolidada uma taxa de inadimplência. No ano passado, um relatório do Morgan Stanley apontou que a inadimplência no Fies pode chegar a 27%, em 2017. Na ocasião, o MEC rejeitou a possibilidade de atingir tal patamar. O governo tem adotadomedidas de segurança para garantir os pagamentos.
Tanto Marcelino quanto Cara concordam que são necessárias melhorias no ensino básico e na expansão do ensino superior público para que os estudantes consigam acessar o ensino superior com qualidade.
Segundo o diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Weber, as mudanças no Fies “são um pontapé, a qualidade precisa estar no radar”. Ao mesmo tempo, a entidade acredita que o ensino privado tem que ser melhor fiscalizado. Entre as ações para que isso ocorra, defende a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), em tramitação no Congresso Nacional.
Cantareira fica estável e chuvas elevam nível do Guarapiranga
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Nível do Sistema Cantareira permanece em 5,1%, percentual registrado nos últimos cinco diasDivulgação/Sabesp
O nível do Sistema Cantareira continua em 5,1%, mesmo percentual registrado nos últimos cinco dias. Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que, de ontem para hoje (30), não choveu no manancial. A pluviometria – volume de chuva que cai em uma região – acumulada no mês chega a 147,8 milímetros (mm). A média histórica para o período é 271,1mm.
Nível da represa de Guarapiranga subiu, mesmo sem chuva na área Governo de São Paulo//Divulgação
No Alto Tietê, o nível permaneceu estável, ao passar de 10,7% para 10,6%, segundo a Sabesp. Não choveu de ontem para hoje. Em todo o mês de janeiro, o índice pluviométrico chegou a 101,7mm. A média histórica para janeiro no sistema é 251,5mm. No Guarapiranga, o nível subiu de 47,8% para 48,24%, apesar de não ter chovido na área que abastece o reservatório. O volume total de chuva em janeiro é 247,2 mm e a média histórica para o mês, 229,3mm.
No Sistema Rio Grande, o nível caiu e passou de 74,4% para 74,1%, sem chuvas no local de ontem para hoje. No mês, o total de chuvas foi 229,4mm – a média para janeiro é 251,5. No Sistema Rio Claro, o nível passou de 26% para 25,6%, sem chuvas. No mês, choveu 160,3mm e a média histórica é 298,9mm. No Sistema Alto Cotia, os números ficaram estáveis: 28,5% da capacidade, 2,8mm de chuva e 80mm no mês. A média histórica é 232mm.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a sexta-feira começou com muitas nuvens e temperatura em torno de 21 graus Celsius (ºC), na capital paulista. Mesmo afastada e ainda sobre o oceano, a propagação de uma frente fria facilita o aumento do volume de nuvens na região metropolitana de São Paulo. Isso cria áreas de instabilidade que se formam sobre o continente. Para esta tarde, são esperadas pancadas de chuva.
Há potencial para rajadas de ventos, descargas elétricas e formação de alagamentos. As precipitações podem se estender para o período da noite. Por causa da nebulosidade e da mudança na direção dos ventos, a máxima não deve passar de 26ºC.
São Paulo terá tempo instável neste fim de semana, informa o CGE Marcelo Camargo/Agência Brasil
No sábado (31), o tempo permanece instável em toda a faixa leste paulista. O céu fica nublado e as chuvas devem ser de intensidade moderada, principalmente entre a madrugada e o início da manhã de domingo (1º). A continuidade das chuvas mantém elevado o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos nas áreas de risco.
Os termômetros oscilam entre 18ºC e 24ºC. No domingo, a instabilidade climática no estado permanecerá. O sol deve aparecer entre nuvens na parte da manhã. À tarde, poderão ocorrer chuvas em forma de pancadas isoladas e com até forte intensidade. A temperatura mínima prevista é 18ºC e a máxima, 27ºC.
Secretário da Otan considera 2014 ano difícil para a segurança na Europa
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, considerou hoje (30) que 2014 foi um ano difícil para a Europa em termos de segurança, por causa do terrorismo alimentado por extremistas de outros países. Stoltenberg falou na apresentação do relatório de 2014 da Otan.
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“E, entrando em 2015, os ataques terroristas em Paris foram um duro aviso sobre as ameaças e desafios que enfrentamos”, acrescentou. "Por outro lado, vimos milhões de pessoas defendendo os nossos valores e a nossa sociedade aberta”, destacou Stoltenberg.
Para o secretário-geral da Otan, a violência extremista nas fronteiras – sobretudo no Iraque e na Síria – e a atuação da Rússia na anexação da Crimeia e na desestabilização da Ucrânia alteraram completamente o ambiente de segurança.
“Essas ameaças desafiam a ordem internacional que construímos desde a queda do Muro de Berlim – uma ordem que dá corpo aos nossos valores democráticos e é vital para o nosso modo de vida”, observou.
Agência Lusa e Agência Brasil
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