A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.
Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.
De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.
Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ressalta que, "dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares”.
Para recuperar os custos de novas eleições, a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos.
Exposição mostra esportes olímpicos sob olhar da arte naïf
Paulo Virgílio Edição: Graça Adjuto
Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil inaugura a exposição Memória Olímpica pelo Olhar Naïf (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Tânia Rêgo
Entre os vários museus de arte do Rio de Janeiro, há um que abriga a maior coleção do mundo de um gênero bem específico, a arte naïf [ingênua, em francês], aquela produzida por artistas sem formação acadêmica, também chamados de primitivos modernos. Instalado desde 1994 em um casarão do bairro do Cosme Velho, na zona sul da cidade, o Museu Internacional de Arte Naïf (Mian) tem cerca de 5 mil obras de pintores de quase todos os estados brasileiros e de mais de 100 países.
Desde ontem (1º), o Mian oferece ao público parte de seu vasto acervo, com uma exposição que apresenta os esportes olímpicos na visão dos artistas do gênero. Selecionadas pela curadora Jacqueline Finkelstein, as 40 telas que integram a mostra Memória Olímpica pelo Olhar Naïf foram divididas em categorias, que abrangem os esportes aquáticos, ao ar livre, de quadra e os considerados “paixões nacionais”, como a capoeira, recentemente incluída nas Olimpíadas.
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Entre os destaques estão as obras que retratam alguns dos atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos e Pan-Americanos nos anos de 2007, 2008 e 2012. De acordo com Jacqueline, a seleção contemplou apenas obras do acervo nacional do museu. “A temática do esporte, especialmente, está muito bem representada no acervo do Mian devido à realização, em 2001 e 2002, de importante exposição no Museu Olímpico de Lausanne, na Suíça, com obras sobre as diversas modalidades de esportes olímpicos”, explica a curadora, filha do fundador do museu, o colecionador Lucien Finkelstein (1931-2008)
Exposição, com cerca de 40 telas, tem os Jogos Olímpicos como tema (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Tânia Rêgo/Agência Brasil
A exposição também traz um viés sensorial, por conta de uma instalação com raquetes, bolas de tênis, fitas de ginástica olímpica, chuteiras e outros objetos esportivos que podem ser tocados pelos visitantes. O objetivo é utilizar a arte naïf como ferramenta de difusão dos Jogos Olímpicos e de formação de um público interessado em arte e esporte.
“Arte naïf não é um estilo de pintar e sim de ser, de sentir, de transpor para a tela certa maneira de pintar como se viesse diretamente do coração. Pode-se dizer que ninguém aprende a ser um pintor naïf - ou nasce assim, ou não o será jamais”, define Jacqueline Finkelstein. Para ampliar o conhecimento sobre o gênero e a visitação ao museu, o Mian desenvolve projetos voltados para escolas particulares e públicas. Um deles, o Naïf para Nenens, traz um público novo ao museu: bebês a partir de 3 meses e seus pais, avós, babás e madrinhas.
Situado ao lado da estação do Trem do Corcovado, o museu se beneficia da vizinhança para receber um fluxo de turistas, mas não está limitado a esse tipo de visitante. “Sejam os visitantes cariocas, ou turistas brasileiros e estrangeiros, é cada vez maior a curiosidade que a arte naïf e a sua casa vêm causando. Muitos vêm de seus países já orientados a visitar-nos, em geral por indicação de outros amigos que nos visitaram e recomendaram”, conta Jacqueline Finkelstein, também diretora do Mian.
A exposição Memória Olímpica pelo Olhar Naïf fica em cartaz até fevereiro de 2015 e pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 10h às 18h, e aos sábados e domingos, das 10h às 17h. Os ingressos custam R$ 12, a inteira, e R$ 6, a meia-entrada, para estudantes, idosos, menores de 18 anos e portadores de necessidades especiais. Crianças com menos de 5 anos e idoso com mais de 80 anos não pagam.
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