O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (12) a situação de emergência, por procedimento sumário, em 176 municípios do estado do Ceará, em decorrência da seca. Além desses, municípios de cinco estados também tiveram o decreto de emergência reconhecido.
Nos estados da Bahia, de Minas Gerais e São Paulo foram registrados problemas de estiagem e seca. O decreto inclui as cidades Campo Alegre de Lourdes (BA), Pintópolis (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), Ubaí (MG) e Santa Rita do Passa Quatro (SP).
Já no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Paraná, o decreto foi concedido em razão de vendavais, granizos e enxurradas e inclui os municípios Planalto da Serra (MT), Arroio do Tigre (RS), Barros Cassal (RS), Montauri (RS), Palmeira das Missões (RS), Unistalda (RS) e Ampére (PR).
Com o reconhecimento em âmbito federal, a prefeitura desses municípios fica apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.
A União também autorizou hoje o repasse de R$ 111,7 mil para o município de Abdon Batista, em Santa Catarina. A prefeitura terá prazo de 180 dias para a execução das obras para restabelecimento de serviços essenciais e, após esse período, 30 dias para apresentar prestação de contas final.
As fortes chuvas que ocorreram em Santa Catarina em junho deste ano afetaram mais de 460 mil pessoas, com prejuízos que ultrapassam R$ 519 milhões no estado. Segundo a Defesa Civil, duas pessoas morreram (em Guaramirim e Mafra) devido aos temporais e 28 ficaram feridas.
As portarias do Ministério da Integração foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor hoje.
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