por VALDO CRUZ e SOFIA FERNANDES
Diante do risco de fechar o ano com as contas públicas no vermelho, o governo Dilma deve lançar na próxima semana um pacote fiscal para tentar fazer, em 2015, uma economia de gastos equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar juros da dívida pública.
A Folha apurou que o governo vai fechar medidas de corte de despesas para atingir uma economia superior à de 2014, quando a promessa era poupar 1,9% do PIB.
Essa meta, porém, não foi cumprida, e há risco de o país encerrar o primeiro mandato de Dilma com deficit primário -ou seja, não só o governo não poupou como aumentou a dívida para cobrir o buraco nas contas do Tesouro.
O dado de 2014 estava sendo fechado nesta quarta (19) no Palácio do Planalto em reunião entre os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
O governo tentava fechar o ano com ao menos um pequeno superavit, mas há risco de as despesas mais elevadas em dezembro tornarem mesmo essa meta impossível.
Apesar do cenário adverso, Mantega afirma que, no ano que vem, o governo terá condições de voltar a fazer superavit primário. "Podemos entrar 2015 com a economia se recuperando, isso vai ajudar a fazermos um [superavit] primário em torno de 2%."
Neste ano, diante da impossibilidade de atingir a poupança de 1,9% do PIB, o governo enviou um projeto que afrouxa o controle da meta, permitindo abatimentos ilimitados de gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de desonerações de impostos do resultado primário.
Mantega afirmou que o governo trabalha para fechar o ano ainda com superavit. "O que melhora o [superavit] primário é o crescimento maior da economia, e, neste segundo semestre, está havendo, sim, crescimento. Isso vai ajudar no ano que vem."
POLÍTICA MONETÁRIA
O ministro afirmou que, a depender da política fiscal e com inflação moderada, não é necessária política monetária adicional -aumento de juros. "Mas é minha opinião, o Copom [Comitê de Política Monetária, que decide sobre os juros] tem autonomia."
O IPCA-15 (prévia do índice oficial de inflação) de novembro foi de 0,38%, abaixo do esperado. Apesar do otimismo de Mantega, porém, o Banco Central tem ressaltado que a inflação preocupa e que, se preciso, serão feitos ajustes na política monetária.
Fonte: Folha Online - 20/11/2014 e Endividado
Maluf terá de indenizar Alckmin por nota publicada em jornais
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) por tê-lo ofendido em nota publicada em vários jornais no ano de 2002. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou o valor da indenização em R$ 35 mil, atualizado a partir do julgamento e com juros de mora desde 2002, na forma da Súmula 54.
Na nota que mandou publicar nos jornais, Maluf criticou o fato de o governo de São Paulo ter enviado promotor ao exterior para investigar contas bancárias que ele manteria fora do país. Afirmou que, ao pagar a viagem com dinheiro dos cofres estaduais, Alckmin teria cometido ato de improbidade administrativa.
“A mesma velocidade de investigação não existe para encontrar eventuais crimes que teriam sido praticados pelo governador Geraldo Alckmin no superfaturamento de 80% das obras do Rodoanel”, disse Maluf na publicação.
Ação
Após a publicação da nota, Geraldo Alckmin ajuizou ação de indenização por danos morais contra o ex-governador. Em primeira instância, Maluf foi condenado a pagar cem salários mínimos.
Em apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença para isentar Maluf do pagamento da indenização. Para o TJSP, não houve dolo ou abuso de direito, apenas o exercício da liberdade de manifestação.
Ofensa injustificada
Contra a decisão, Alckmin recorreu ao STJ sustentando que o ex-governador extrapolou os limites do direito à crítica, tendo descambado para ofensa injustificada, gratuita e direta.
Alegou que Maluf agiu dolosamente para lhe causar prejuízo, ou no mínimo assumiu o risco de causá-lo, dada a gravidade das afirmações. “Tanto é assim que continuou repetindo nos meios de imprensa a infamante acusação de que o peticionário estaria manipulando o Ministério Público do estado, visando, supostamente, a fins ilícitos”, afirmou o governador de São Paulo.
Por fim, Alckmin disse que o ex-governador não poderia acusá-lo de irregularidades na construção do Rodoanel Mário Covas nem de ser beneficiário de suposta leniência do MP, já que nunca houve uma única investigação ou acusação que envolvesse seu nome a um suposto esquema de superfaturamento das obras.
Limites
O relator do recurso do governador, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que Paulo Maluf ultrapassou o limite do razoável ao exercitar sua liberdade de expressão. As declarações constantes da nota, segundo o ministro, “em nada se assemelham a meras críticas” sobre o emprego do dinheiro público.
Para Salomão, embora seja livre a manifestação do pensamento – principalmente em épocas eleitorais, em que as críticas e os debates relativos a programas políticos e problemas sociais adquirem enorme importância para a formação da convicção do eleitorado –, tal direito não é absoluto.
Ao contrário, afirmou, “encontra rédeas tão necessárias para a consolidação do Estado Democrático de Direito quanto o direito à livre manifestação do pensamento”. Tais limites são dados pelo direito à honra e à imagem, “ambos condensados na máxima constitucional da dignidade da pessoa humana”.
Pessoa pública
O relator reconheceu que as pessoas públicas são mais suscetíveis a críticas ou a terem suas vidas particulares expostas pela mídia. Mas o fato de serem públicas não lhes tira o direito à honra. “O limite para a informação ou a expressão de manifestação é a honra da pessoa atingida”, disse o ministro.
“As notícias que têm como objeto pessoas de notoriedade não podem refletir críticas indiscriminadas, levianas e injuriosas – embora possam ser ácidas –, pois existe uma esfera íntima do indivíduo que não pode ser ultrapassada”, acrescentou Salomão.
Processo: REsp 1169337
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 19/11/2014 e Endividado
Vídeo com legendas comprova: CNN cobre protestos anti-PT melhor que imprensa brasileira. Até...
Quando falei aqui e aqui da diferença de cobertura da imprensa em relação a protestos petistas e protestos anti-PT, critiquei O Globo, a Folha, o Estadão e
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Com preço na lona, é hora de comprar ações da Petrobras?
por Maíra Teixeira
Baixa atividade econômica brasileira, escândalo de lavagem e desvio de dinheiro e perda da credibilidade da maior estatal brasileira derrubam preço das ações e investidor amarga perdas
Há seis anos as ações da Petrobras eram as queridinhas da Bolsa de Valores de São Paulo e o papel preferencial (PN) chegou a custar R$ 52,51. Hoje custa R$ 12,44. Mas será que chegou o momento de investir todo seu dinheiro para comprar ações de umas das mais tradicionais empresas brasileiras só porque elas estão em baixa?
A recomendação de especialistas é objetiva: é uma boa hora, mas é sempre preciso cautela ao investir no mercado financeiro. É preciso avaliar mais do que preços.
Para Leandro Martins, analista da Walpires Corretora, esse é um bom momento para o investidor. "A Petrobras PN caiu 50% nos últimos dois meses, mas é uma empresa que está sendo penalizada por uma crise, apesar de ser robusta dentro de um setor gerador de riqueza. Por isso os papéis vão se recuperar e a tendência é de que a alta seja rápida também. É boa oportunidade comprar agora para vender na alta", explica o analista.
O papel da Petrobras PN custava em 1º de setembro R$ 24,90 e na terça-feira (18) fechou em R$ 12,40 (queda de 50%).
Martins alerta, no entanto, que o investidor pessoa física não deve aplicar todos os recursos em uma única empresa. "Acredito que seja ideal usar 25% dos recursos para comprar Petrobras." Para quem não tem muita experiência, diversificar ajuda a ir conhecendo o mercado acionário.
O analista indica que o restante do investimento seja feito em empresas como BRF (Brasil Foods porque detém quase a totalidade do mercado onde atua) e Itaú (com bom rendimento há muitos anos).
Ele descarta a compra por investidores pequenos de ações de companhias do setor siderúrgico e de mineração, que vivem um momento de derretimento dos papéis puxado pela baixa demanda mundial por minério de ferro, oscilação do valor do dólar e baixa atividade econômica em grandes consumidores de suas matérias-primas, como a China. Em dois meses, a Vale viu o preço de suas ações PN caírem de R$ 28 para R$ 18 – queda de 34% de 1º de agosto até esta terça-feira.
Distância da Petrobras
Já o analista de mercado da XP Investimentos Thiago Augusto de Souza explica que o investidor pessoa física que procura algo de longo prazo não deve apostar na Petrobras empolgado no momento extremo que a empresa vive.
"Investir em ações requer conhecimento do setor da empresa e o petrolífero é muito complexo. Pode ser uma boa opção comprar os papéis na baixa, mas o investidor deve de ter um propósito. Se pensa em algo de longo prazo, é melhor buscar investimentos de menor risco."
Para Souza, a empresa não é ruim. "Pelo contrário, mas o mercado acionário é muito sensível e volátil. Quem não tem uma boa orientação pode comprar muito agora e vender na hora errada", avalia.
O investidor que busca menos risco, explica, deve escolher setores e empresas com embasamento de gestão. Empresas de capital misto, com gerência do governo, têm uma função além da econômica, servem para controlar preços e inflação, como é o caso da Petrobras. Quem busca o lucro e dividendos, opina Souza, deve procurar empresas de mercado. O analista sugere papéis do Itaú e do setor de seguros.
"Essas empresas têm compromisso de lucrar. Assim, indico papéis do setor financeiro e de seguros, pois o objetivo é gerar lucro e a forma de atrair investidores é distribuí-los [pagando dividendos]."
Já Martins indica como proteção da carteira para momentos de forte oscilação, alguns papéis de empresas como Fibria, Suzano e Embraer, por serem setores que respondem bem à alta do dólar. "A tensão nos mercados que faz a bolsa cair, geralmente, eleva o dólar por ser considerado um investimento seguro. Se os negócios são voltados à exportação, se o dólar sobe, é bom para essas empresas", recomenda Martins.
Na quinta-feira (13), a Petrobras adiou a divulgação do balanço financeiro do terceiro trimestre, alegando necessidade de mais tempo para que companhias de auditoria contratadas pela petroleira possam aprofundar investigações sobre as denúncias apresentadas pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa na "Operação Lava Jato", conduzida pela Polícia Federal.
Fique atento às dicas para investir em ações
Fique atento aos documentos publicados no Plantão de Empresas do site da BMF&Bovespa; eles detalham compromissos e o planejamento que a empresa assume publicamente e devem nortear a gestão
Leia as divulgações de resultados das empresas que você detém papéis; elas estão sempre disponíveis no site da empresa, em Relações com Investidores (RI)
Para compra de papéis da Petrobras, as ações preferenciais (PN) são mais indicadas porque têm mais liquidez (são mais negociadas) e pagam mais dividendos (distribuem lucros)
Diversifique investimentos – escolha ações de setores diferentes e com embasamento sólido e que descrevem cenário futuro esperado
Mudanças de divulgação do resultado são maus indicativos, pois indicam que algo fugiu do controle, como ocorreu com a Petrobras no último dia 13
Se for buscar ajuda, troque o gerente do banco por alguém que trabalhe no mercado acionário.
Fonte: IG Economia - 19/11/2014 e Endividado
Jovem negro nasce com “plano traçado”, diz rapper sobre violência e racismo
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter Campanato/Agência Brasil
“Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.
“Ele tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa orapper.
O diagnóstico sobre a juventude negra se confirma em números. Segundo o Mapa da Violência 2014, das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens. Desse total, 23.160 eram negros. Até os 12 anos, não há grande diferença entre o número de mortes de brancos e negros (1,3 e 2 para cada grupo de 100 mil). Já entre os 12 e 21 anos, enquanto a taxa de jovens brancos mortos é 37,3 em cada 100 mil, a de negros chega a 89,6, segundo o documento.
Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para enfrentar a violência contra jovens negros.
Para o coordenador do Fórum Nacional da Juventude Negra, Elder Costa, a segurança pública é a área de maior preocupação, “porque não nos sentimos seguros”. De acordo com ele, o perfil criminal brasileiro trata o jovem negro como um ser a ser combatido, a ser perseguido e reprimido. “Na verdade, as políticas de segurança pública são erguidas contra essa população e não para promover o direito à vida e à segurança”, avalia.
Além de os negros serem as principais vítimas de homicídios, eles são a maior parte da população carcerária. De acordo com dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homem, 50,88% têm entre 18 e 29 anos e 57,21% são pretos ou pardos.
O problema tem mobilizado a população negra há anos. Desde 2005, a campanha “Reaja ou será morto(a)” articula negros na luta contra o racismo. Entre as ações, está a Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro que, neste ano, ocupou as ruas de 18 estados brasileiros e 15 países.
“O crime de genocídio diz respeito à eliminação física, cultural e espiritual de um povo inteiro em sua fase mais produtiva. É isso o que está acontecendo”, diz Hamilton Borges, que integra a campanha e o Movimento Negro Unificado (MNU), explicando o uso da palavra genocídio.
Para ele, o Estado não tem, hoje, políticas públicas capazes de reverter a situação. A saída, segundo o militante, deve ser a organização dos negros e a conscientização dos demais grupos. “Se nós não forjarmos a nossa própria existência com luta, com radicalidade e com força, não seremos nada daqui a 60 anos”, destaca.
O problema é histórico e está ligado à permanência do racismo como algo estruturante da sociedade brasileira, na avaliação de Ângela Guimarães, presidenta do Conselho Nacional de Juventude e integrante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.
“Uma das formas com que o Estado costumou a se relacionar com a população negra, já no pós-escravidão, foi por meio dessa política sistemática de repressão”, aponta, acrescentando que essa lógica foi reproduzida ao longo de décadas.
Ângela reconhece que o país vive uma “situação dramática” e que só agora o tema começa a ser enfrentado por meio de políticas públicas, a exemplo do Plano Juventude Viva. O plano está implementado na Bahia, em Alagoas, na Paraíba, no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana e no município de São Paulo, bem como em 41 municípios de outros estados que aderiram diretamente ao programa.
“O primeiro passo nós demos, que é o reconhecimento dessa política. O segundo passo é um conjunto de ações coordenadas, a partir do governo federal, articulando de forma inédita 13 ministérios para enfrentar um problema comum [o extermínio da juventude negra]”, explica. Para Ângela, é preciso passar para outro estágio, ampliando a produção de políticas públicas.
Além disso, ela aponta como medida para amenizar a mortalidade dos negros a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n. 4471/2012, que fixa regras para a investigação de crimes que envolvem agentes do Estado, como policiais. A proposta, que tramita na Câmara, acaba com a possibilidade de registrar homicídios como autos de resistência. “Nós queremos romper com esse pacto de silêncio”, destaca.
Em Fortaleza, Sandra Sales, mãe de uma jovem negra vítima da violência policial, decidiu transformar a dor em luta. Ela fundou, ao lado de outras famílias, a Associação das Vítimas de Violência Policial no Ceará (Avvipec).
Em fevereiro de 2013, em um bairro de periferia da capital cearense, uma festa de pré-carnaval terminou em tragédia. Após discussões entre policiais e moradores do local por causa do volume do som, agentes dispararam contra a multidão. Dois jovens negros foram atingidos e acabaram mortos: Igor de Andrade Lima, 16 anos, e Ingrid Mayara, 18 anos, filha de Sandra.
A pressão popular levou à expulsão de dois policiais envolvidos no crime. Mas só hoje (20) haverá a primeira audiência sobre o caso, na qual testemunhas serão ouvidas.
“Eu sinto que a Justiça não contribui muito para o resultado que a gente espera, mas eu não vou esmorecer, não vou mesmo”, conta Sandra. Apesar de temer pela própria vida, ela diz que vai seguir na luta “para mostrar a eles que a gente tem direito, que existe Justiça e que nós vamos resistir”.
A história de Sandra é a mesma de mulheres como Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino DG, do Rio de Janeiro; Débora Maria da Silva, mãe de Rogério, de São Paulo. Todas tiveram os filhos - negros, jovens e moradores de áreas periféricas - assassinados.
Juventude negra reivindica mais participação política
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, e Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter Campanato/Agência Brasil
Em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (DF), a existência de poucos espaços públicos e áreas de lazer levou a própria comunidade a se organizar para construir uma praça. Mas a presença dos jovens incomodou. Para evitá-la, moradores retiraram os bancos e as mesas que eram usados nos encontros. O exemplo retrata uma lógica recorrente: o reconhecimento dos jovens, sobretudo, negros, como sujeitos perigosos e que devem ser mantidos à margem.
Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, resta a esses jovens ocupar lugares sem infraestrutura, por vezes inseguros, ou ainda construir os próprios espaços de convivência. Esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância). O grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade.
“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento hip hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.
Saiba Mais
“Não dava para a gente ficar reclamando uma política pública de cultura. Decidimos colocar o cinema na rua. Então, a gente faz um cineclube, vai para as praças e para as garagens das casas fazer debates”, explica.
Além dos cineclubes, os integrantes do Artsam, moradores de Samambaia, do Recanto das Emas e de outras regiões administrativas do DF, desenvolvem uma série de atividades, como saraus, ensaios abertos e escolas de formação. O coletivo também participa de ações com outros movimentos sociais, como o plebiscito popular pela reforma política e a luta contra as opressões.
A organização da juventude negra e moradora da periferia é um dos pontos destacados pelos integrantes do grupo, que reclamam da falta de representação política dessa população e de, muitas vezes, serem os brancos a terem a voz valorizada, mesmo quando falam sobre a questão racial.
“Em qualquer lugar que a gente vá, principalmente institucional, a gente não tem uma maioria de negros e negras atuando. A gente ainda tem a elite branca, classista e racista aparecendo como salvadora da pátria de um negro, querendo defender pautas de moleques que apanham da polícia quase todos os dias, na periferia”, avalia Henrique QI, 22 anos, rapper e educador social.
A opinião é compartilhada por Markão. Embora comemore conquistas, como a ampliação do acesso à universidade e ao mundo do trabalho, ele aponta que a desigualdade permanece, o que gera uma grande demanda por participação em diversas esferas da sociedade.
“Há uma demanda de participação no mundo do trabalho, no cinema, em uma festa. Uma demanda de se colocar, de espaço de fala. E como isso foi historicamente arrancado da gente, muitas vezes eles vão participar de outras maneiras para serem vistos e vistas, daí a gente pode pensar nos submundos que existem”, destaca Markão.
Um desses espaços é o mercado ilegal do varejo de drogas. Henrique conta que chegam à periferia não apenas drogas, mas também armas, que acabam sendo usadas para matar esses jovens. Por isso, ele aponta a importância de debates sobre a legalização das drogas e a proposta de mudança na idade penal, por exemplo, para envolver esses jovens. “A gente tem noção do perfil que está sendo eliminado [jovens negros], mas não proporciona [a eles] espaço de fala”, destaca.
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