ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO!

Palestra de Cesar Maia –vice-presidente da IDC- hoje na Cidade da Praia em Cabo Verde-

1.Debates, estudos e propostas ocorreram nos anos 30 e 40 nos EUA e na Europa e principalmente na Alemanha impulsionados pela crise de 29 e pela economia durante o nazismo com crescimento e desemprego zero em função do gasto militar que já no final dos anos 30 iniciava um colapso por desabastecimento.

2.O debate pós-guerra se deu em um quatro modelos: Intervenção total do Estado como na URSS; Capitalismo de Estado incluindo América Latina e países Árabes; Liberalismo radical onde o mercado se encarrega da alocação de recursos, distribuição e justiça social pela competição; e Capitalismo, com Mercado moderado pelas instituições e ações do Estado. Variação desse último modelo foi batizada na Alemanha de Economia Social de Mercado. A partir da desintegração da URSS o primeiro modelo foi sendo desintegrado.

3.Nos países sub-desenvolvidos este debate levou em conta o capitalismo retardatário, o período colonial que foi centrado na exportação de alimentos e matérias primas, na precária capitalização das empresas para grandes investimentos, na herança de miséria recebida, na instabilidade institucional, no populismo, nos regimes autoritários,etc........

4.Nos anos 50 e 60 na Europa –como reflexo da guerra e dos problemas sócio-econômicos advindos, veio o ciclo do Estado de Bem Estar Social, apoiado numa visão keynesiana de estímulos fiscais à economia e as compensações sociais através de déficits públicos. Este ciclo começa a se esgotar nos anos 70 com as crises monetária e petroleira e com a inflação generalizada. 

5.O modelo alemão de economia social de mercado foi o menos afetado. A razão básica é que no modelo alemão a Economia de Mercado é a coluna vertebral do processo, e as intervenções do Estado procuram ser provisórias e corrigir distorções provocadas pelos monopólios, pelo acesso desigual à tecnologia, pelos momentos de crise, pela perda de competitividade interna e externa, pelos problemas sociais,  pelos novos temas como a questão ambiental e os transportes,......

6.Em nossos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, a necessidade de ações do Estado é bem maior, em função da escassez de capital, da desigualdade de renda, das ações afirmativas em relação a renda mínima características do social liberalismo,( igualar ponto de partida),e do acesso a serviços sociais,  dos atrasos a nível da educação e da saúde vis a vis as desigualdades, do atraso tecnológico, da competitividade restrita aos produtos primários, reativando o modelo de exportação de matérias primas e importação de produtos manufaturados, da necessidade de grandes investimentos em infraestrutura de transportes e de energia,....

7.A partir destas condições reais de atraso econômico e social, nossos países podem ser divididos em três blocos. De um lado os que entendem o mercado como um elemento indesejado, mas inevitável e que a alocação de recursos de todos os tipos, de forma a produzir desenvolvimento econômico e equidade social depende permanentemente de uma presença matriz e condutora do Estado. Num segundo bloco, a China e a Rússia lideram um novo tipo de capitalismo de estado, com ampla intervenção institucional do Estado. Na China a segurança jurídica tem gerado atratividade e desenvolvimento.

8.Do outro lado, estão nossos Partidos na IDC –e nos governos que lideram- que defendem os conceitos da Economia Social de Mercado, tendo as idéias desenvolvidas na Alemanha como referência e matriz. Ou seja a intervenção e as ações do Estado, não podem distanciar-se nunca da coluna vertebral que é a Economia de Mercado. Estas intervenções e ações apontam para correção das distorções e desvios sociais e econômicos de forma a reforçar a Economia de Mercado para que essas mesmas intervenções e ações sejam progressivamente desnecessárias e no futuro episódicas, em circunstâncias, conjunturas e pontos em que se faz necessária a presença do Estado, preferencialmente provisória.

9.Devemos destacar uma questão hoje essencial e consensual: o desenvolvimento econômico e social, depende fundamentalmente de Instituições estáveis e democráticas, de segurança jurídica e de valores da família, da vida e da ética. Cabo Verde tem sido uma referência nesse sentido ocupando no Índice de Democracia de 2012 - Economist Intelligence Unit Democracy Índex, a posição 26, Portugal 27, África do Sul 28, França 29, Itália 31, Chile 35, Israel 36, Índia 37, Brasil 45, México 50, Argentina 51,...em 167 países.

Ex-Blog do Cesar Maia