por CLEIDE SILVA
Nova regra reduz burocracia na recuperação de veículos não pagos e bancos devem voltar a liberar mais crédito e baixar os juros
Entrou em vigor ontem a nova regra para retomada de veículos inadimplentes, que vai facilitar a recuperação de bens com atraso nas parcelas de financiamento. A nova lei desburocratiza o processo, que hoje pode levar mais de um ano. Com isso, a expectativa é que o prazo caia para cerca de três meses e os bancos deixem de ser tão seletivos na hora de liberar o crédito e até mesmo reduzam os juros.
Essa é a expectativa das montadoras, para quem a restrição do crédito tem importante contribuição na queda das vendas - de 9% no ano ante igual período de 2013. Metade das vendas de veículos é financiada.
"Essa lei é um instrumento fundamental para o setor automotivo ao premiar o cliente adimplente, possibilitando o fortalecimento do setor financeiro na concessão de crédito com a redução do custo e maior segurança jurídica", diz Luiz Moan, presidente da Anfavea, associação que representa as montadoras.
Atualmente, além do prazo longo, recuperar um carro em inadimplência custa, de acordo com o bem e com a complexidade do processo de apreensão, entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, segundo as financeiras. O cálculo inclui custos com advogados, quitação de multas e impostos não pagos e gastos com leiloeiro.
Entre as normas aprovadas estão a eliminação de etapas no processo judicial e possibilidade de alienação online dos bens do devedor (leia quadro).
O setor automotivo conta com essa medida para melhorar o desempenho nesta reta final do ano e tentar chegar em dezembro com uma queda acumulada de 5% a 6%, ainda assim a maior desde 2002. A principal expectativa, contudo, é que a nova regra ajude o setor a reagir mais rapidamente em 2015.
"A partir de agora, os bancos deverão aumentar o apetite por riscos novamente e devem baixar o nível de restrições atuais", diz Flavio Meneghetti, presidente da Fenabrave, que representa as concessionárias de veículos. "Nossa expectativa é que os bancos aumentem em até 20% o volume de aprovação dos contratos."
De acordo com Meneghetti, isso poderá representar um aumento de cerca de 30 mil veículos financiados ao mês. Será, diz ele, um forte estímulo às vendas neste fim de ano e, principalmente, em 2015, "ano que se projeta como sendo possivelmente de bastante volatilidade".
Segundo as montadoras, hoje entre 40% e 50% das fichas com pedido de crédito são recusadas pelos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que as alterações no Decreto-lei 911/69 representam avanço, pois desburocratizam o sistema de cobrança judicial, reduzem custos e trazem maior segurança jurídica para o financiamento de bens. A entidade informa não dispor do número de veículos retomados anualmente.
Pelo número de carros que vão a leilão todo mês é possível se ter uma ideia. Só a Sodré Santoro, maior empresa do ramo no País, leiloa de 5 mil a 6 mil veículos ao mês, dos quais 35% foram recuperados por bancos.
Cadeia. Para chegar ao leilão, o processo é demorado e exige serviços de uma indústria da retomada de carros. Além dos bancos e financeiras, essa cadeia envolve cartórios, o Poder Judiciário, escritórios de advocacia, empresas de renegociação de dívidas e até de localização, com profissionais que fazem serviços de detetives.
"Para retomar o carro é preciso intervenção judicial e, como o Judiciário está congestionado, a autorização para busca e apreensão demora a sair", diz Décio Carbonari, presidente da Anef, entidade representante dos bancos das montadoras.
O processo judicial começa após o terceiro mês de atraso. O prazo para o juiz deferir o pedido de busca e apreensão leva de 30 dias a um ano, informa Carbonari. Antes da mudança da lei, o mandado só valia para a cidade em que foi expedido.
"De cada 100 mandados, em média 15 carros são localizados", afirma Carbonari. "Chega um momento em que fica muito caro tentar recuperar o veículo e o processo se inviabiliza." Segundo ele, de cada 100 inadimplentes, 70% fazem acordo para evitar a Justiça. Após a ação, em média 22% saldam a dívida e 8% são retomados. Ainda assim, "o processo é custoso".
Fonte: Estadão - 15/11/2014 e Endividado
Prazo para reclamar FGTS cai a 5 anos
por BEATRIZ BULLA
Decisão do STF reduz período para trabalhador reclamar falta de depósito no Fundo; regra anterior permitia cobrança por 30 anos
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira, 13, que o prazo de prescrição para um trabalhador buscar o valor não depositado pela empresa no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é de cinco anos, e não mais de 30 anos. A mudança de entendimento só terá efeito para os trabalhadores que, a partir de agora, não tiverem os valores depositados no FGTS.
A Lei do FGTS e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheciam o direito dos empregados reclamarem os valores não depositados no Fundo de Garantia nos últimos 30 anos. No entanto, 8 dos 10 ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo da lei e entenderam que o prazo de prescrição para buscar o FGTS deve ser de cinco anos, assim como as demais ações sobre relações de trabalho.
Para o relator do julgamento, ministro Gilmar Mendes, a previsão de prazo de 30 anos na Lei do FGTS além de estar “em descompasso” com a Constituição, “atenta contra a necessidade de certeza e estabilidade nas relações jurídicas”. Foram votos vencidos os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki.
Nos casos retroativos, os trabalhadores ainda têm direito a reivindicar os valores não depositados a partir de uma regra de transição estabelecida pela Corte. O Supremo considera é a data a partir de quando o valor deixou de ser depositado no FGTS.
Prescrição. O ministro Luís Roberto Barroso apontou que o prazo de 30 anos não é razoável e comparou o período com outros prazos de prescrição estabelecidos pela legislação. “Nem mesmo crimes graves têm prazo prescricional tão alargado. O maior prazo prescricional do Código Penal é de 20 anos”, mencionou o ministro.
"A previsão de um prazo tão dilatado eterniza pretensões no tempo e estimula a litigiosidade. Nenhuma dívida pecuniária deveria poder ser cobrada 30 anos depois de seu inadimplemento”, completou.
A regra de até dois anos para o trabalhador entrar na Justiça após o encerramento do vínculo de trabalho com a empresa fica mantida. A partir da entrada na Justiça, contudo, o trabalhador pode buscar o valor relativo aos cinco anos anteriores, a partir de hoje.
“É absolutamente não razoável o prazo de 30 anos comparando-se com outros prazos prescricionais”, afirmou o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Os ministros decidiram modular os efeitos da decisão, com a adoção da regra de transição para quem já teve os valores não pagos no FGTS. Gilmar Mendes apontou que o novo entendimento altera “antiga jurisprudência” do Supremo, o que justifica considerar os 30 anos para os casos antigos. “Por mais de 20 anos, tanto o STF quanto o TST mantiveram o entendimento segundo o qual o prazo prescricional aplicável ao FGTS seria o trintenário, mesmo após o advento da Constituição de 1988. O que se propõe, portanto, é a revisão da jurisprudência há muito consolidada no âmbito desta Corte”, afirmou Gilmar.
Discussão. O que motivou o debate no Supremo foi discussão relativa a uma funcionária do Banco do Brasil que não teve valores depositados no FGTS. O tema teve repercussão geral reconhecida na Corte e faz com que o entendimento deva ser aplicado pelos outros tribunais e instâncias da Justiça nos casos semelhantes.
Fonte: Estadão Notícias - 13/11/2014 e Endividado
Religião também não!!!
Quem concorda??
Curta: Isso é Brasil
Não Sabe Brincar? Não Desce para o Play. com Joice Gonçalves Dias e outras 11 pessoas
Quadrilha usa bluetooth para clonar cartões de chip e movimenta milhões
Grupo adulterava máquinas de restaurantes de luxo e transferia dados entre aparelhos. Golpe inédito garantia gastos com boates, carros e imóveis de luxo.
Existem quase 194 milhões de cartões de crédito e débito no Brasil. E o Brasil é pioneiro no uso do chip, uma tecnologia considerada supersegura. Só que bandidos conseguiram quebrar essa barreira de segurança e estava clonando cartões com chip, o que nunca tinha acontecido.
André Alves da Silva e Bruno Alves da Silva. O mesmo sobrenome não é uma coincidência. Eles são irmãos, gêmeos idênticos. E parceiros no crime.
Bruno Silva: Tô naquele trampo do chipzinho, tá ligado?
Homem desconhecido: Tô ligado
Bruno Silva: Aquele que tú insere bonitinho e vai embora.
Segundo a Polícia Civil do Rio, André e Bruno chefiaram uma quadrilha até a última terça-feira. Eles criavam cópias perfeitas de cartões de crédito e débito e conseguiam fazer compras e saques fraudulentos.
Fantástico: Houve então a clonagem desses cartões com chip?
Rodrigo Freitas, delegado: Há fortes indícios de que essa quadrilha de carders conseguiu a clonagem.
O Brasil é considerado um dos pioneiros em sistemas de segurança contra clonagem de cartões e as fraudes também costumam chegar primeiro por aqui. Não é de hoje que cartões são clonados. Muita gente deve se lembrar do ‘chupa-cabra’. Aquele equipamento instalado por golpistas em caixas eletrônicos para roubar dados dos cartões.
Para acabar com a farra dos ‘chupa-cabras’, foi criado o chip. Um microprocessador, parecido com o processador do computador, só que bem menor, que consegue receber e repassar informações de forma segura. Os chips armazenam dados criptografados, ou seja, informações embaralhadas por um sistema que apenas os bancos conseguem decifrar.
Mas pela primeira vez essa tecnologia sofisticada foi violada. E não só pelo bando dos gêmeos. É algo que já acontece em outros pontos do Brasil.
Um vídeo obtido, com exclusividade, pelo Fantástico mostra o momento em que um delegado da Polícia Civil de Curitiba e um perito de uma operadora de terminais de pagamento analisam o material apreendido em uma operação.
“Um técnico de uma instituição financeira veio até aqui a delegacia e comentou conosco que aqueles equipamentos ali já estavam aptos a burlar aquele sistema de segurança dos chips dos cartões bancários”, conta o delegado Marcelo de Oliveira.
Os bandidos se preocupavam somente com o chip. A tarja magnética desses cartões era apenas um enfeite.
“Então ele pintou o lugar da tarja magnética, e aí você não lê nada”, diz o técnico de uma instituição financeira para o delegado Marcelo Oliveira.
Lorenzo Parodi é especialista em fraudes bancárias e monitora a ação de quadrilhas ao redor do mundo. Ele destaca o ineditismo do golpe
“Esse tipo específico de fraude, não tinha visto ainda no Brasil. Há falhas e essas falhas são exploradas”, diz Lorenzo Parodi, especialista em fraudes bancárias.
As fraudes em nosso país acenderam um sinal de alerta nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, que estão em fase de adoção dos cartões com chip. Steven Murdoch, professor da universidade de Londres e um dos maiores estudiosos em tecnologia de transações bancárias, confirma: “Existem relatos de cidadãos americanos, que viajaram ao Brasil e tiveram seus cartões clonados lá. Cada país tem uma fraude diferente. Mas esses criminosos trocam informações entre eles. Se tem uma fraude na Inglaterra ou na França, ou ela já está acontecendo no Brasil ou vai acontecer muito em breve”, diz Steven.
Essa troca de informação entre os criminosos é tão grande que, na internet, eles até brincam com cartões clonados.
A quadrilha dos gêmeos foi desarticulada há poucos dias. Imagens mostram o fim de uma investigação feita pela Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio. Dos 17 mandados de prisão, 10 foram cumpridos. Mas apenas um dos gêmeos, Bruno Alves da Silva, está na cadeia. O outro gêmeo, André Alves da Silva, continua foragido.
De acordo com o delegado, nos últimos oito meses, os bandidos movimentaram, no mínimo, R$ 4 milhões. Compraram carros e muito mais. Segundo a polícia, um dos gêmeos, o Bruno, comprou uma casa, em um condomínio na Zona Oeste do Rio há pouco tempo. Pagou R$ 840 mil pelo imóvel. As investigações mostraram que tanto o dinheiro dessa negociação, quanto o usado para a reforma, vieram da clonagem de cartões.
Uma casa confortável, de dois andares, com piscina, quatro quartos e toda mobiliada.
“Costumavam gastar em boates, camarotes, bebidas caras, veículos importados, mansões, imóveis de luxo. Uma vida de ‘boy play’, como melhor eles se chamam”, diz o delegado Rodrigo Freitas.
Mas como funcionava o esquema dos gêmeos que clonavam cartões com chip? Um hacker, especialista em quebrar códigos de segurança na internet, que ainda não foi identificado pela polícia, ensinava como a quadrilha deveria agir.
Bruno: E aí, diretor, beleza?
Hacker: Eu vou colocar o sistema no seu computador, para você fazer só com a do meio.
Segundo os investigadores, "meio" se refere ao lugar onde o cartão com chip é inserido.
O grupo adulterava máquinas de pagamento que depois eram deixadas, principalmente, em restaurantes de luxo. Garçons eram convencidos a participar do golpe, substituindo a máquina normal pela adulterada.
Alexadnre: Então, tem um garçom que falou que troca uma pela outra.
Bruno: Dá na mão dele então. Fala que vai dar R$ 1 mil para ele botar amanhã.
O Fantástico teve acesso exclusivo a imagens e interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça. Eles encontram o garçom em um posto de gasolina.
Gêmeo: Aqui, olha para cá ô... Aqui ó...
Garçom: Tá onde?
Gêmeo: Aqui, olha para frente, aqui!
Depois de receber a máquina adulterada, o garçom entra no shopping e vai até o restaurante. Sem que ninguém desconfie, a máquina normal é substituída pela adulterada. A partir daí, quem almoçou ou jantou nesse restaurante e inseriu o cartão naquela máquina teve os dados copiados.
Dias depois, os gêmeos voltam ao local e têm acesso às informações. A máquina nem precisa ser recuperada. Tudo é repassado via bluetooth, a tecnologia que permite a transferência de dados entre aparelhos que estão próximos. No caso, um computador ou um celular.
“Antigamente a instalação de um ‘chupa cabra’ e a retirada de um ‘chupa cabra’ de um caixa eletrônico, de um banco, exigia a presença física da pessoa. Então facilitava a prisão, as câmeras. Hoje em dia, com bluetooth, ele instala e fica tomando um chope na praça de alimentação captando os dados”, explica o delegado Rodrigo Freitas.
Bruno Silva: Localizou já o bluetooth?
Wagner Soares: Já, mas não tem lugar para sentar.
Bruno Silva: Faz aí de fora mesmo, pede um chope.
Com os dados armazenados, os gêmeos saem do restaurante e caminham tranquilamente pelo shopping.
A diversão dos bandidos estava garantida. Davam festas em camarotes com direito a chuva de champanhe. Durante a noite, esbanjavam dinheiro para usar com garotas.
Bruno Silva: Tem R$ 5 mil aí pra me dar? R$ 5 mil.
Wellington Amancio: Eu tenho que ir em casa ainda.
Bruno Silva: Desenrola cinco conto pra mim aí... Arrumei uma p... aqui.
E durante o dia, a farra com o dinheiro dos outros continuava.
Wagner Soares: Ah, já comprei televisão, telefone.
Bruno Silva: Mais muita coisa?
Wagner Soares: Ah, comprei um telão de 40.
Para o delegado Rodrigo Freitas, responsável pela operação que prendeu a quadrilha dos gêmeos, o golpe é lucrativo, mas...
“Dinheiro que vem fácil, costuma ir fácil né? É uma forma meteórica de ascensão social, sem esforço, sem trabalho, só utilizando fraude. Nesse caso, não acabou nem um pouco bem”, diz o delegado.
Em nota, o advogado dos gêmeos informou que teve acesso a parte do inquérito só na sexta-feira (14) e que, por enquanto, não pode fazer maiores comentários.
Especialistas afirmam que o chip, de fato, ainda é uma opção muito segura, apesar da aparente facilidade com que os bandidos fizeram a fraude. Mas para que ele seja 100% confiável, recomendações internacionais de segurança precisam ser seguidas.
“Na verdade, o chip em si não é a chave do problema. Ou seja, as instituições que implementaram todas as recomendações de segurança não têm esse problema. As instituições, e não são poucas tanto no Brasil como no exterior, que não fizeram isso, podem estar vulneráveis sim a ação desse tipo de vulnerabilidade”, alerta Lorenzo.
Lorenzo Parodi explica que o chip é como uma casa que precisa de segurança para não ser invadida por ladrões. “A casa está segura, não dá para entrar na casa. Ladrão entra se não tem polícia na rua. Normalmente, naquela rua deveria ter polícia, controle. Quando tem guarda, o sistema todo está seguro, porque ninguém entra na porta, porque tem guarda aí controlando. No caso, o que aconteceu é que algumas instituições implementaram ruas sem guardas ou com poucos guardas”, diz ele.
Essa falha de segurança atingiu um número ainda não conhecido de consumidores desde o início do ano. De lá para cá, quem foi vítima do golpe, diz ter ouvido dos bancos que essa fraude era impossível de acontecer.
“O banco disse inicialmente que iria investigar, pediu pra eu aguardar alguns dias e aí eu retornei após essa data para saber o que houve e eles me passaram essa informação de que, como o cartão tem chip e tem senha, a responsabilidade é do usuário do cartão”, conta o analista de sistemas André Silva.
“A fraude só foi possível para situações em que o chip não estava implementado com a segurança máxima. Os grandes bancos do sistema financeiro iniciaram a implementação do chip com a segurança máxima desde o início. Os bancos que não haviam implementado esse sistema de segurança completo, o fizeram ao longo de 2014”, afirma o diretor da Febraban, Adriano Volpini.
O representante da Federação dos Bancos, a Febraban, diz que o problema foi superado. “Os bancos identificaram rapidamente o problema, agiram e iniciaram o processo de implementação da metodologia segura de autenticação do chip. Um problema pontual, já foi sanado e todos os bancos hoje contam de fato com seu processo de segurança máxima nas transações”, diz Adriano Volpini, diretor da Febraban.
Compras de Natal sem preocupação? “Sem preocupação, os clientes podem ir para as lojas. Comprem tranquilamente. Com a utilização de chip e senha, sua transação estará sempre segura”, garante Volpini.
Clique aqui para assistir a reportagem.
Fonte: Fantástico - 16/11/2014 e Endividado
Exportação baixa quase 60%
WhatsApp lança atualização para Android que desativa ′mensagem lida′
O WhatsApp lançou nesta sexta-feira (14) uma atualização para Android que permite desativar a função de "mensagem lida".
Por enquanto, o download da versão 2.11.444 do aplicativo só está disponível no site do WhatsApp.
Após instalá-la, é necessário ir no menu de configurações, acessar Informações da Conta, Privacidade, e desmarcar a opção "Read Receipts" para desabilitar a função indesejada.
O WhatsApp começou a mostrar quando as mensagens são lidas na semana passada, o que provocou uma onda de descontentamento entre vários de seus usuários.
A atualização chega poucos dias após as notícias de que cibercriminosos estariam espalhando, pelas redes sociais, links maliciosos que prometiam reverter a mudança no mensageiro, mas aplicavam um golpe financeiro nos desavisados.
Reprodução
Função que acusa se mensagem foi lida no WhatsApp; atualização 2.11.444 desabilita a mudança
Fonte: Folha Online - 14/11/2014 e Endividado
Grupo lança sistema on-line e grátis de gestão
por FELIPE MAIA
Quatro nomes conhecidos do mercado de tecnologia no Brasil se uniram para criar um sistema on-line para gestão de pequenas empresas chamado MarketUP.
Pelo sistema, que tem em torno de 8.000 usuários, é possível controlar finanças, estoque, orçamentos etc.
Não se trata de algo exatamente novo, já que já há empresas como ContaAzul e Bling oferecem serviços assim. A diferença é que o sistema é grátis para o usuário.
Carlos Azevedo, 43, presidente-executivo da MarketUP, diz que o projeto "tem um cunho social muito grande". "A gente quer mudar o panorama em que o empresário perde o próprio negócio por problema de gestão", diz o empresário, que já foi dono do site Guia da Semana.
Ele tem como sócios Alexandre Hohagen (vice-presidente do Facebook), Romero Rodrigues (fundador do Buscapé) e Hélio Rotenberg (sócio da Positivo Informática).
Azevedo diz que, apesar de o sistema ser grátis, os sócios pretendem faturar com ele, por meio de publicidade –o Bradesco é o primeiro anunciante.
Vinicius Roveda, 32, fundador do ContaAzul, diz que a empresa considerou oferecer a ferramenta de modo gratuito, mas acabou desistindo. Segundo ele, cobrar faz com que a equipe se concentre mais em melhorar o produto e atender os clientes, já que a receita vem deles. O sistema custa até R$ 199 por ano.
Fonte: Folha Online - 17/11/2014 e Endividado
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