O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse hoje (5) que a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira é possível. A proposta foi feita pelo governo de São Paulo como forma de aumentar a segurança hídrica da região metropolitana da capital paulista, que atualmente enfrenta uma ameaça de racionamento.
“Nós acreditamos que é perfeitamente possível conciliar esses interesses. Evidentemente, é uma questão muito sensível ao Rio do Janeiro, porque a região metropolitana e diversas cidades têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul”, disse Andreu em audiência na Câmara Municipal de São Paulo. A reunião faz parte dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato da prefeitura paulistana com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O dirigente da agência ponderou, no entanto, que a questão precisa ser discutida com cautela com todas as partes envolvidas. “A gestão atual do Rio Paraíba do Sul é fruto de acordos já estabelecidos e que precisam ser respeitados até que eles possam ser mudados e aceitos pelos estados. E esse é um processo muito delicado de convencimento, que está sendo efetuado”, acrescentou.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20 de novembro uma audiência de mediação para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul. A decisão do ministro foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República de que os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sejam proibidos de conceder autorização para a captação da água sem estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais.
Segundo Andreu, a ANA tem estudado o assunto e deve ter, em breve, uma solução técnica que aumente a segurança hídrica da capital paulista sem prejudicar o Rio de Janeiro. “Nós já fizemos diversas reuniões técnicas no sentido de buscar, de viabilizar a proposta apresentada pelo governador do estado de transposição de águas do Reservatório Jaguari Paraibano para o Reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira”, disse.
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