Advogados dos envolvidos no escândalo do petrolão manobram para tentar afastar o juiz Sérgio Moro do processo. #ADComunicação
Advogados apostam em ministros do STF para conter juiz Moro
Argumentos como os que os advogados têm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operação Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra...
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Homens ampliam direitos na adoção de crianças
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Carlos Eduardo dos Santos, à esquerda, teve o direito reconhecido à licença adotante de 45 dias. Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avançou na concessão de direitos aos homens no caso de adoção. Mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam a necessidade de ampliar as conquistas legais relativas à família, igualando homens e mulheres pais de filhos biológicos ou adotivos. Além disso, ressaltam as dificuldades de transportar as mudanças na letra da lei para o dia a dia da sociedade.
Em outubro do ano passado, a Lei n° 12.873 trouxe alterações favoráveis ao homem adotante, modificando as legislações previdenciária e trabalhista. Pelas novas regras, homens passaram a ter direito a salário-maternidade, até então pago por quatro meses às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotassem. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quatro meses para cuidar da criança também passaram a ser requisitados pelo homem ou mulher adotante.
Este ano, foi a vez de servidores públicos federais ganharem o direito de se licenciar para cuidar de filhos adotivos. No início de outubro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou duas notas técnicas com a interpretação de que a licença adotante, prevista na lei do funcionalismo público federal só para servidoras, independe do gênero. A decisão foi uma resposta ao caso concreto de Carlos Eduardo dos Santos, 54 anos, professor do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB). A partir da publicação, passou a ser válida para todos os servidores.
O reconhecimento do direito foi demorado. Carlos Eduardo, que em dezembro de 2013 tornou-se pai dos irmãos Felipe, 8 anos, Fagner, 6, e Vitor, 4, está aproveitando só agora a licença de 45 dias, prazo no caso de crianças maiores de 1 ano. Ele e o companheiro Osmir Messora, 53, servidor aposentado da prefeitura de São Paulo, tiveram de esperar dez meses para Carlos receber resposta à sua consulta. No intervalo, saiu a guarda de Vinícius, 2 anos, também irmão dos garotos, mas que na época da adoção deles ainda não tinha a papelada necessária.
“Fizemos consulta ao [departamento] jurídico da universidade, que deu parecer favorável. De lá, subiu para o Ministério da Educação, que também foi favorável. Por fim, foi para o Ministério do Planejamento”, relembra Carlos Eduardo. Para ele, a decisão abrangendo todos os servidores surpreendeu. “A gente não tinha ideia. Além disso, o ineditismo foi não precisar entrar na Justiça.”
Se as crianças tivessem menos de 1 ano, Carlos Eduardo poderia pleitear uma licença maior: 90 dias, prorrogáveis por 45. “A legislação acha que há necessidade de mais atenção para crianças com menos de 1 ano. Na minha opinião, a necessidade é igual [independente da idade]. O período de licença é primordial para criar vínculos. É um tempo fundamental para se dedicar às crianças, ter convívio, acompanhar as horas de alimentação e higiene”, diz.
Ana Lúcia Amorim Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, afirma que a extensão da licença a servidores do sexo masculino levou em conta a Constituição Federal, que considera a família base da sociedade. “A família tem direito à proteção do Estado e consideramos que ela está ligada por vínculos de afetividade”, comenta. As notas do Planejamento preveem que, nos casos de adoção homoafetiva em que os dois sejam servidores, a licença só poderá ser pleiteada por um. O outro terá direito à licença-paternidade, de cinco dias, originalmente prevista na Constituição Federal para que o homem pudesse acompanhar a mulher no pós-parto e registrar a criança. Na adoção por casais heterossexuais, a licença adotante será concedida preferencialmente à servidora.
O advogado Conrado Paulino da Rosa, especializado em direito de família, cita a licença-paternidade como prova de que há diferença entre os direitos e deveres de pais e mães. “Houve avanços na adoção, mas, em se tratando de filhos biológicos, o tratamento é desigual. A mulher pode se licenciar por meses, e o homem, por cinco dias. Só a mulher é responsável pelo filho. Isso acaba trazendo um fardo maior para ela e faz parecer que a figura do homem é secundária. A gente precisa mudar não só a legislação, mas também a cultura sobre o papel igualmente importante dos dois”.
A psicóloga Carmem Cavalcante, da Rhaiz Consultoria em RH, afirma que o ambiente empresarial também é resistente a avanços como o da licença ao homem adotante, ou um eventual aumento da licença-paternidade. Segundo ela, isso ocorre mormente por motivações econômicas. "Geralmente as empresas só agem após serem formalmente obrigadas por mudança nas leis, e mesmo assim há dificuldades. A gente ainda vê muita negociação, pessoas que abrem mão do seu direito para não perder o emprego. As empresas, muitas vezes, têm intenção de cumprir a lei, mas isso inviabilizaria o próprio negócio. Imagine uma empresa pequena, com três empregados, duas mulheres e um homem. Elas ficam grávidas e ele adota uma criança. Além de substituí-los durante a licença, a empresa teria que continuar pagando seus salários”, comenta.
Carmem é a favor de debate entre o Poder Público e empresários, e de compensações no caso de pequenas e médias empresas. “Acho o pleito justíssimo. A criança e o bebê têm direito ao cuidado e ao carinho. A origem do problema está no sistema. Ao mesmo tempo que se precisa evoluir do direito da figura materna ou paterna, tem que ser olhado o outro lado, o da aplicabilidade. [As empresas] precisam de ajuda do governo, algum tipo de benefício”, acredita.
Cúpula da segurança do Rio discutirá ações contra morte de policiais
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou que amanhã (1º) será feita uma reunião com as polícias Civil e Militar para debater ações contra o assassinato de policiais no estado.
Na noite de ontem, mais três policiais foram mortos em três episódios isolados: em Rocha Miranda, zona norte do Rio; em Magé, na região metropolitana; e em Vilar dos Teles, distrito de São João do Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com o secretário, os três casos foram de tentativas de assalto. “O que a gente tem, a princípio, é que foram tentativas de assalto. Mas isso não interessa, para nós são policiais, são servidores do estado e nós vamos atrás dos autores desse episódio”.
A assessoria da Secretaria informou que a reunião ainda não tem horário definido e será fechada. Beltrame defendeu mais ações articuladas para combater o assassinato de policiais. “Precisamos de ações institucionais articuladas, precisamos do Legislativo, do Judiciário, do sistema prisional, de um trabalho forte em fronteira, de segurança primária, de condições de ações fortes com relação a menores”.
O secretário falou com a imprensa durante o casamento coletivo que uniu cerca de dois mil casais hoje no Ginásio do Maracanãzinho.
Na sexta-feira (28), um cabo do Exército foi morto em confronto na Maré. Na quarta-feira (26) umpolicial foi morto em serviço próximo a Guadalupe, na zona norte, e na segunda-feira (24) umpolicial da Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Kennedy, na zona oeste, morreu em tentativa de assalto.
Hemodiálise de Pelé está suspensa até amanhã, informa boletim médico
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
O tratamento de hemodiálise do ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, foi suspenso até amanhã (1º), quando será reavaliado pela equipe do Hospital Israelita Albert Einstein. De acordo com o boletim médico, divulgado às 10h30 de hoje (30), o paciente apresenta boa evolução clínica e permanece na unidade de terapia intensiva (UTI). Ele está lúcido e estável do ponto de vista da circulação sanguínea e da condição respiratória.
Pelé foi internado no último dia 24, quando foi descoberta uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.
Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.
Casamento coletivo oficializa união de cerca de 2 mil casais no Rio
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Casamento coletivo no Rio de JaneiroRepórter Akemi Nitahara
O Ginásio do Maracanãzinho recebeu na manhã de hoje (30) um evento diferente. No lugar das competições esportivas, o clima era de total celebração, união e realização de um sonho. Na presença de juízes, autoridades e representantes das igrejas Católica e evangélica, cerca de 2 mil casais oficializaram a união no Dia do Sim, evento promovido em parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o sistema Firjan.
Moradora de Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a dona de casa Gláucia Souza Nascimento vive com Carlos Henrique há sete anos e tem uma filha de 4 anos de idade. Ela conta que já queria casar oficialmente, mas não tinha condições financeiras de bancar a cerimônia.
“É legal porque eu já estava querendo casar há um tempo, mas não tinha como pagar e surgiu essa oportunidade, então estou realizando um sonho. A sensação de felicidade é a mesma [de como] se fosse uma cerimônia sozinha. Fui tirar a Certidão de Nascimento e o rapaz do cartório falou que tinha vaga para casar. Eu nem avisei meu noivo, só falei no dia que eu levei os papéis para ele assinar”, lembra.
Outra noiva ansiosa era a cabeleireira Maralice da Silva Pontes, de Guadalupe, zona oeste do Rio. Ela mora com José João da Silva há três anos e está grávida do primeiro filho. Para ela, oficializar a união é uma realização pessoal e para a família.
“Nós somos evangélicos, o casamento é importante para poder se consagrar na igreja. Eu soube do casamento coletivo pela internet. Liguei, marquei, eles ligaram de volta para eu levar os documentos, foi mais simples. É uma oportunidade para quem não tem muita condição financeira, foi tudo gratuito, nós não pagamos nada. É um dia de alegria para todo mundo que está aqui”.
A coordenadora do evento, Ana Carla Alcântara, diz que esta foi a primeira vez na história do Rio de Janeiro que uma cerimônia coletiva uniu oficialmente tantos casais. Ela lembrou que o casamento vai além da mera formalidade, pois envolve direitos e cidadania.
“A gente identificou a necessidade de falar para as pessoas que não é somente uma questão do papel, que é uma questão de segurança e de exercício da cidadania. A gente fez com esses casais o trabalho de explicar a importância do casamento, esclarecer a segurança que os filhos vão ter na ausência de um ou de outro, a gente vem trabalhando com eles desde junho, fazendo palestras, de educação, conscientização.”
A coordenadora de Casamentos no Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJ-RJ, juíza Raquel de Oliveira, disse que, no ano passado, o casamento coletivo reuniu 400 casais, após a análise dos documentos e as audiências, feitas voluntariamente por 29 juízes. “Fizemos 250 audiências por sábado e por domingo em agosto, menos no Dia dos Pais."
De acordo com a juíza, o casamento garante mais direitos do que a união estável. “Os direitos não são os mesmos de quem é casado e de quem mora junto. Por exemplo, a mulher quando é casada ela mesma registra o filho em nome dela e do pai só com a Certidão de Casamento. Quando mora junto, é só ele que pode ir colocar o nome dele e, muitas vezes. a criança fica sem o nome do pai porque ele não tem tempo de ir ao cartório registrar.”
O TJRJ organiza casamentos comunitários há oito anos, para pessoas com renda familiar de até R$ 2,5 mil, que já convivem em união estável e que não têm impedimentos legais.
Exposição fotográfica discute conceito de moradia em São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Uma exposição em São Paulo discutirá a situação e o conceito de moradia na capital paulista. Denominada São Paulo: Dentro e Fora, a mostra apresentará 31 fotografias e instalações de Paulo Pampolin, produzidas ao longo de duas décadas de trabalho.
“A exposição discute a questão da moradia em São Paulo, cidade com o maior déficit habitacional do Brasil. Convivemos com isso no dia a dia. Observamos pessoas morando nas ruas e milhares de habitações coletivas espalhadas pelo centro. Além disso, recentemente ocorreu um boom imobiliário, elevando os preços dos aluguéis e dos imóveis. Tudo isso influenciou nossa relação com a moradia”, destacou Lucila Mantovani, uma das curadoras da exposição, em parceria com Lúcia Camargo.
Segundo ela, 30% das pessoas que vivem em São Paulo moram de forma muito precária, em favelas, cortiços ou habitações coletivas. “Esse pessoal ocupa apenas 10% do território. É uma questão alarmante”, ressaltou a curadora.
Incêndio na Favela do Moinho é o tema da foto Urgência Divulgação/Paulo Pampolin
Em entrevista à Agência Brasil, Lucila informou que as fotos de Pampolin retratam São Paulo como um todo. "Entretanto, a questão da moradia saltou nas imagens dele”, disse. Ela acrescentou que as fotos, que caminham entre o trabalho documental e autoral, mostram incêndios em favelas, a arquitetura da cidade e ocupações coletivas. “Há imagens de um prédio, tiradas à noite, com várias janelas mostrando a diversidade da relação humana com o lar e como cada pessoa decora sua casa”, observou.
Para a curadora, a exposição não pretende apenas discutir moradia por meio de abordagem social ou política. “O problema tem um lado muito poético. Quem mora nas ruas também pinta paredes ou coloca um quadro para demonstrar que ali é sua casa. É uma situação afetiva que temos com São Paulo. Cada um acaba criando relação afetiva com o lugar que escolheu para morar”, assinalou.
Habitat Natural é um dos destaques da mostraDivulgação/Paulo Pampolin
A exposição conta com duas partes interativas. A primeira, no hall central, utiliza 30 imagens de Pampolin em monóculos. “Os monóculos cairão do teto e as pessoas poderão ver algumas outras imagens além das que estão impressas na parede”, explicou a curadora.
A segunda, uma parede ocupada pelo visitante, tem como intervenção inicial polaroides feitas por adolescentes. “Sobre o recorte da foto de Paulo Pampolin temos um projeto educativo do fotógrafo Luciano Spinelli, que é um workshop com crianças e adolescentes que moram no Cine Marrocos. São fotos vivenciais, que dialogarão com as fotos do Paulo”, comentou. De acordo com a curadora, essa parede ficará aberta para que os visitantes da mostra escrevam mensagens ou falem sobre a moradia.
A exposição começa no próximo sábado (6), na Caixa Cultural São Paulo, no centro da capital, e fica em cartaz até 1º de março de 2015. A programação inclui mesa-redonda, oficina e debate. Todas as atividades são gratuitas.
Youssef continua internado e apresenta bom estado geral, diz boletim
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O doleiro Alberto Youssef, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, continua internado no Hospital Santa Cruz, em Curitiba (PR), e apresenta bom estado geral. De acordo com o boletim médico de hoje (30), assinado pelo cardiologista Rubens Zenobio Darwich, ele está consciente e aguarda o resultado de exames complementares.
Youssef foi admitido no hospital na tarde de ontem (29) após apresentar quadro de elevação da temperatura corporal. É a quarta vez que o doleiro precisou de atendimento médico desde que foi preso pela operação que investiga desvio de recursos da Petrobras, em março deste ano. Ele está detido na carceragem da PF na capital paranaense.
O doleiro prestou o último depoimento de delação premiada nesta semana. Ele indicou à PF nomes de parlamentares que receberam dinheiro do esquema de corrupção. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a investigação dos políticos, devido ao foro privilegiado. A delação ainda precisa ser homologada pelo ministro Teori Zavascki, responsável pela investigação no STF.
Eleito para o Senado, Mujica vai defender regras claras contra a corrupção
Monica Yanakiew - Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Edição: José Romildo
Presidente José Mujica fala sobre as eleições no UruguaiFoto: Gabriel Casal
Em uma década de governos da Frente Ampla, a economia uruguaia cresceu em média 5% ao ano, o desemprego caiu, e o índice de pobreza foi reduzido de 39% para 11%. Quem ajudou a colocar o pequeno país no mapa foi o atual presidente José Pepe Mujica, cujo sucessor será eleito neste domingo (30).
Desde que assumiu a Presidência, em 2010, Mujica – de 79 anos – fez fama por ser diferente. Vive na mesma chácara e dirige o mesmo fusca velho. Um xeque árabe quis comprar o carro por um US$ 1 milhão, mas ele se recusou a vendê-lo. Doa 90% de seu salário presidencial para projetos sociais. No seu governo, três medidas polêmicas foram aprovadas: aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e livre produção e venda de maconha.
Saiba Mais
Em entrevista à Agência Brasil, José Pepe Mujica disse que – depois de entregar a Presidência a seu sucessor, em março – vai pôr em prática muitos planos. Já começou a construir uma escola de ofícios agrícolas em um canto da chácara e vai continuar fazendo política, como senador – cargo para o qual foi eleito nas eleições legislativas, em outubro passado, quando também ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais.
Os uruguaios foram às urnas para renovar a totalidade do Congresso: a Frente Ampla obteve maioria em ambas as casas. Mas nenhum candidato a presidente obteve suficientes votos para ser eleito no primeiro turno. Por isso, hoje (30), o candidato governista Tabaré Vázquez vai disputar o segundo turno com Luis Lacalle Pou, do tradicional Partido Nacional ou Blanco.
Pepe Mujica disse estar certo da vitória de Tabaré Vázquez. E disse que, no Congresso, vai defender reforma constitucional e adoção de regras claras para combater a corrupção – principalmente na política. “Precisamos assegurar regras que ajudem a combater alguns desvios que estão aparecendo na América Latina, como a corrupção”, disse Mujica. “Não porque tenhamos corrupção, mas quando você vê as barbas do vizinho ardendo, melhor colocar as suas de molho”, disse.
E como fazer isso? Fiel ao seu estilo de dizer o que pensa, sem rodeios, Pepe Mujica respondeu: “Ah! Tendo as ideias claras, sabendo que não estamos aqui pelo dinheiro e que temos que botar para correr da política a todos aqueles que gostam muito de dinheiro. Essa e a primeira medida”. Segundo ele, é preciso “ser sóbrio na política e viver como vive a maioria do nosso povo e não como vive a minoria”. O povo, disse Mujica, “não vê apenas o discurso, vê tudo o que rodeia os políticos”.
A paulista Renata Soares, que vive há 11 anos em Montevidéu, disse que o interesse dos brasileiros pelo país vizinho aumentou desde que Pepe Mujica virou presidente. Ela administra uma página, no Facebook, da comunidade brasileira no Uruguai. Segundo ela, muitos escrevem perguntando onde podem se encontrar com o presidente uruguaio para tirar uma foto e bater um papo.
“Graças a Mujica, muita propaganda sobre o Uruguai foi feita no Brasil e muitos brasileiros, cansados [do próprio país], ficam fascinados pelo carisma e a simplicidade do Pepe”, disse Renata. Pepe sabe que ajudou a despertar o interesse internacional pelos uruguaios: “Eu acho que há uns quantos turistas que gostam de vir ao Uruguai....e já que estão aqui, acabam vendo um velho esquisito”, brincou.
Taxação de saques no exterior não impediu queda da arrecadação do IOF
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Um dos instrumentos que poderia estar reforçando o caixa do governo em ano de crise econômica não está tendo o desempenho esperado. A taxação de saques e de gastos à vista no exterior não impediu a queda real da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2014.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação de IOF somou R$ 24,660 bilhões entre janeiro e outubro, queda de 4,95% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o órgão, a desaceleração do crédito e outras mudanças promovidas no IOF neutralizaram o efeito da taxação de gastos no exterior.
A desagregação dos dados de arrecadação conforme a modalidade de cobrança ajuda a explicar o desempenho do IOF em 2014. A arrecadação do imposto cobrado na saída de moeda do país sibiu 9,6% acima do IPCA nos dez meses do ano, diferença de R$ 229 milhões descontando a inflação.
A alta ocorreu por causa do aumento, de 0,38% para 6,38% ao ano, da alíquota cobrada sobre saques no cartão de crédito e de débito em outros países. Instituída em dezembro do ano passado, a alteração também afeta os cheques de viagem (traveller checks) e o carregamento de cartões pré-pagos.
A queda real (considerando a inflação pelo IPCA) em outras modalidades de arrecadação, no entanto, anulou os ganhos obtidos com a taxação de gastos no estrangeiro. As receitas do IOF cobrado na entrada de moeda no país caiu 60,65% em 2014 descontado o IPCA. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 1,018 bilhão.
A razão da queda está na retirada da barreira a aplicações de estrangeiros no Brasil, em junho do ano passado. Para conter a alta do dólar, o governo decidiu retirar a cobrança de IOF sobre investimentos de estrangeiros em renda fixa e derivativos. A alíquota, de 6% ao ano, foi zerada.
“A retirada do IOF sobre as operações de entrada de moeda foi a principal responsável pelo desempenho negativo da arrecadação neste ano. É importante explicar que a queda é um efeito estatístico provocado pela alta base de comparação no ano anterior”, explica o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide. Ele ressalta que a natureza do IOF não é ser um imposto arrecadatório, que reforça o caixa do governo, mas regulatório, que regula operações do mercado conforme os interesses do governo.
Outra modalidade que contribuiu para a queda da arrecadação total do IOF neste ano foi a cobrança sobre operações de crédito. As receitas do IOF para operações a pessoas físicas caíram 6,22% descontada a inflação. Em valores corrigidos pelo IPCA, a queda chega a R$ 560 milhões. Nas operações a pessoas jurídicas, a queda acumulada atinge 2,73%, ou R$ 222 milhões, também em valores corrigidos.
No caso do IOF sobre o crédito, a queda real na arrecadação foi motivada pela desaceleração do crédito em 2014. De acordo com o Banco Central, as concessões de crédito no país cresceram 6% no ano, abaixo da inflação acumulada de 6,59% pelo IPCA nos 12 meses terminados em outubro. Com o crescimento inferior à inflação, a arrecadação cai em termos reais, quando se considera a variação do IPCA.
Farc libertam general e mais dois reféns sequestrados há duas semanas
Da Agência Lusa Edição: Juliana dos Santos Andrade
Um general do Exército colombiano e seus dois auxiliares, capturados há duas semanas, foram libertados hoje (30) pela guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), abrindo caminho para o recomeço das negociações de paz bloqueadas pelas autoridades do país.
Uma missão humanitária recuperou o oficial superior Ruben Alzate, 55 anos, o cabo Jorge Rodriguez e a conselheira do Exército Gloria Urrego, raptados no dia 16 de novembro pelas Farc na província de Choco, na costa do Pacífico.
“Libertados em perfeitas condições, aguardam uma melhoria das condições climáticas para regressarem para junto das suas famílias”, anunciou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em sua conta na rede social Twitter.
As operações militares tinham sido suspensas na região, depois que as Farc exigiram a retirada de soldados para o sucesso da operação de resgate, patrocinada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
O sequestro do general, o mais alto graduado a cair nas mãos da guerrilha em meio século, levou à interrupção do diálogo entre o governo e a guerrilha, iniciado há cerca de dois anos para acabar com o mais antigo conflito da América Latina, que já deixou mais de 220 mil mortos e 5,3 milhões de refugiados, segundo números oficiais.
Agência Brasil e Agência Lusa
Premiadas pela ONU trocam experiências sobre violência de gênero em cidade do DF
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Luz Santiesteban e Sara Candelo, ganhadoras do Prêmio Nansen 2014, visitam a comunidade da EstruturalMarcelo Camargo/Agência Brasil
Vencedoras do Prêmio Nansen 2014, considerado o Nobel humanitário, duas representantes da Rede Borboletas com Novas Asas vieram da Colômbia para o Brasil para ouvir e compartilhar experiências com mulheres da periferia de Brasília. Luz Santiesteban e Sara Candelo fazem parte do grupo de cerca de 100 mulheres que estão transformando a realidade da cidade de Buenaventura, porto marítimo mais importante da Colômbia, marcada por altos índices de violência no conflito armado que divide o país.
As duas ativistas percorreram hoje (30) as ruas da Cidade Estrutural, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília e um dos bairros mais violentos da capital federal, para conhecer histórias de mulheres também vítimas de violência e compartilhar experiências de combate a essas agressões.
“Viemos conhecer a outra cara do Brasil. Me sinto orgulhosa de estar nessa comunidade. Mesmo não sendo daqui, me sinto dessa comunidade, porque eu sou isso, todas essas mulheres que estão aqui são minhas irmãs. Juntas podemos ser um coletivo, não importa que nós estejamos na Colômbia e elas estejam aqui. Podemos aumentar a rede para que trabalhemos juntas. A luta de mulheres não tem um só lugar”, disse Luz, que após ser vítima de violência sexual se juntou às borboletas na luta pela defesa das mulheres em meio ao conflito armado.
Parte do trabalho de Luz e outras borboletas é visitar e ouvir mulheres vítimas da violência e estimulá-las a denunciar os abusos. Segundo Luz, em Buenaventura, as mulheres são as maiores impactadas pelos conflitos, que obrigam famílias inteiras a deixar suas casas e a recomeçar a vida em outras regiões. “São elas quem têm sair com as crianças, que são violadas, estigmatizadas com o sexismo, o racismo. E quem são as mais perseguidas? As líderes e lideranças que vivem trabalhando nos processos comunitários”, denunciou.
Para se protegerem das ameaças e garantir que as denúncias sejam feitas, a Rede Borboletas funciona com o sistema de comadreo, uma rede informal de comadres, para que as mulheres se sintam à vontade para denunciar sem medo de sofrer retaliações dos grupos armados ou da própria polícia. As comadres também se escutam e se ajudam, numa resposta coletiva às violências.
“Nos dá medo denunciar, porque a polícia não é um apoio. Se uma vai e denuncia, logo já sabem quem denunciou. Por meio do comadreo, coletamos as informações e fazemos a denúncia através da rede. É mais complexo e mais seguro. Tivemos resultados bons e estamos usando muito essa estratégia”, explicou Sara Cadelo.
Reconhecidas internacionalmente com o Prêmio Nansen, entregue pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), as borboletas pretendem ampliar suas vozes e usar o dinheiro da premiação – US$ 100 mil – para construir uma casa de acolhimento para as mulheres vitimizadas em Buenaventura.
“O prêmio nos compromete mais com o trabalho comunitário que realizamos e nos abre um alto-falante para chegar não somente às pessoas de Buenaventura, mas também a outros municípios do Vale do Cauca. Somos ambiciosas, pensamos grande. E nesse pensar grande também pedimos a colaboração de outras organizações que possam ajudar no desenvolvimento desse projeto, porque a ideia é fazer uma casa de acolhimento, e para isso necessitamos de benfeitores que sigam trabalhando conosco”, pediu Luz.
“Necessitamos de uma casa de acolhimento não só para as mulheres, mas para as crianças, porque, quando uma mãe é violentada ou é agredida, ela sai de casa e não tem para onde ir. E, ao não ter para onde ir, seus filhos vão acabar na rua”, acrescentou Sara, Segundo ela, o prêmio “dá força e fortaleza” às borboletas, que agora vão buscar parcerias para construir e manter o abrigo.
Luz Santiesteban e Sara Candelo participam de debate com moradoras da comunidadeMarcelo Camargo/Agência Brasil
A integrante do Coletivo da Cidade, organização que atua na Estrutural, Rita de Jesus, disse que a visita das colombianas à comunidade mostra que as mulheres dos dois países vivem situações de violência e exclusão muito parecidas e a conquista do prêmio estimula outras iniciativas como as das borboletas.
“O compartilhamento dos saberes dá mais resistência, mais encorajamento, fortalece, renova. São mulheres iguais a nós, pretas, que estão em outros lugares, fora do Brasil, que passam pelas mesmas dificuldades e que estão vendo sentido em permanecer lutando. É um exemplo olhar e ver que elas estão conseguindo, que estão indo adiante, que está dando certo”.
As representantes da Rede Borboletas vão participar, ao longo da semana, da reunião ministerial Cartagena+30, que marca os 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. As ativistas também conhecerão o serviço de recebimento de denúncias de violência de gênero administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
A visita das colombianas também coincide com a campanha "16 Dias de Ativismo contra a Violência Sexual e de Gênero", que vai até 10 de dezembro.
Papa Francisco e líder ortodoxo defendem reunificação das duas igrejas
Da Agência Brasil* Edição: José Romildo
O papa Francisco e o líder da Igreja Ortodoxa, patriarca Bartolomeu I, firmaram hoje (30) uma declaração conjunta pela reunificação das duas igrejas, a Católica e a Ortodoxa, separadas há mil anos.
No último dia de sua visita à Turquia, Francisco esteve na catedral ortodoxa de Istambul, onde assegurou que a Igreja Católica não pretende impor nenhuma exigência à Igreja Ortodoxa no caminho da unidade entre as duas.
O papa disse que as duas igrejas já estão “no caminho rumo à plena comunhão”, indicando que há, na prática, “sinais eloquentes de uma unidade real”.
Depois de rezar uma oração em latim e de ouvir o discurso de Bartolomeu, Francisco disse que “o que a Igreja Católica deseja é a comunhão com as igrejas ortodoxas”.
Para o papa, a união com os ortodoxos não significará nem a submissão de uns a outros, nem a absorção de uma instituição pela outra, mas “a aceitação de todos os dons que Deus deu a cada um”.
Francisco e o líder ortodoxo também pediram à comunidade internacional que “dê uma resposta apropriada” aos ataques contra cristãos nos países do Médio Oriente.
Os dois líderes religiosos protestaram pelo que classificam como “um Médio Oriente sem cristãos”, numa alusão à violência cometida contra os fiéis em conflitos nos países da região.
“Não podemos nos resignar a um Oriente Médio sem cristãos, que professaram o nome de Jesus ali durante dois mil anos”, disseram os dois líderes religiosos na declaração conjunta assinada em Istambul.
“Muitos dos nossos irmãos e irmãs estão sendo perseguidos e foram expulsos com violência dos seus lugares. Parece que se perdeu o valor da vida, que a pessoa já não importa e que pode se sacrificar a outros interesses”, acrescentam os líderes religiosos na declaração.
Antes da celebração, Francisco encontrou-se com o grão-rabino turco, Isak Haleva, na sede da representação pontifícia em Istambul. A reunião com o representante dos judeus na Turquia completou uma série de contatos com outras religiões presentes no país. Sábado, o papa já havia se reunido com muçulmanos, ortodoxos e outros cristãos.
Agência Lusa e Agência Brasil
Mutirão vai disponibilizar 200 mil testes para HIV em São Paulo
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Durante cinco dias, serão disponibilizados cerca de 200 mil testes gratuitos para HIV em 549 municípios do estado de São Paulo. A ação faz parte da campanha Fique Sabendo, em sua sétima edição, e marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado amanhã (1º). O objetivo é incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus do HIV, causador da aids, e que é sexualmente transmissível. Os interessados devem procurar – a partir de amanhã (de 1º a 5 de dezembro) - uma das 3,3 mil unidades de saúde que irão dispor do serviço.
Além dos exames rápidos digitais, no qual se coleta uma gota de sangue como material de análise, 217 municípios vão utilizar o teste rápido por fluido oral. O exame por fluido oral detecta a presença de anticorpos e o resultado é obtido em cerca de 30 minutos. Em ambos os casos, é mantida é a privacidade e o sigilo de cada resultado, conforme destacou a Secretaria Estadual de Saúde, que promove o mutirão. Durante a campanha, serão distribuídos também 8 milhões de preservativos masculinos, além de 7 milhões de panfletos e 15 mil cartazes.
Outro evento que marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids em São Paulo é a soltura de 4 mil balões vermelhos no céu da capital paulista. A ação de conscientização simbólica ocorre há 20 anos no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Secretaria de Estado da Saúde, referência internacional para o tratamento de doenças infecciosas. Antes da soltura dos balões, prevista para as 12h, o instituto promove um simpósio que discute o panorama da aids no mundo e as pesquisas que podem levar à cura.
Participam do debate o médico infectologista Luiz Carlos Pereira, diretor técnico do Emílio Ribas, que faz a abertura oficial; o secretário de Saúde David Uip, médico infectologista, que falará sobre a rede estadual de DST-aids; e o infectologista Ésper George Kallás, professor da disciplina de imunologia clínica e alergia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que discorrerá sobre os avanços nas pesquisas sobre a cura da aids.
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