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domingo, 2 de novembro de 2014

A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso

Pressionada pela insatisfação do Legislativo, que lhe impôs derrota em plenário logo após a reeleição, a presidente pretende combater a resistência de deputados e senadores e garantir a governabilidade

A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Dentre as medidas para controlar o Congresso, Dilma aposta em nomes de peso na articulação, agrado a partidos da base e escolha de ministros avalizados por entidades de classeFoto: Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
A maioria persiste, mas a base encolheu e a oposição cresceu. Maior bancada da Câmara, o PT perdeu 18 cadeiras. O apetite de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do blocão, aumentou. No Senado, o tucanato ganhou força, e o PMDB de Renan Calheiros (AL) segue ditando o ritmo. Um cenário que desafia Dilma Rousseff para o segundo mandato.

Às turras com o Congresso, a presidente acena com mais diálogo, promessa que ainda não convenceu. Alerta feito por Renan, presidente do Senado e governista. Na quinta-feira, ele destacou que a convergência “não vai cair do céu”. 

– Conversar, como todos sabem, não arranca pedaço – disse. 

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A primeira semana pós-eleição reforçou o impasse após a Câmara derrubar o decreto que criaria conselhos populares. O Senado avisou que fará o mesmo. Preocupado, um grupo de 10 petistas, entre deputados, senadores e ministros, vai se reunir terça e quarta-feira para definir formas de enquadrar um Congresso que salta de 22 para 28 partidos e que terá 198 novos deputados a partir de 2015. 

Pelas projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a base inicial de Dilma na Câmara caiu de 340 para 304 deputados. Número apertados para um governo disposto a fazer a reforma política e que terá desgaste com os desdobramentos do escândalo da Petrobras.

– Será preciso atrair mais gente para a base e compensar dissidências – adverte Antônio Augusto Queiroz, analista político do Diap.

Sem a barganha da liberação das emendas, que se tornaram impositivas, as dificuldades aumentam. Por isso, Dilma escalará ministros de maior envergadura nas articulações. Para garantir a fidelidade de parceiros divididos após a campanha, como PMDB e PP, o caminho é distribuir mais cargos na Esplanada. Aliados na eleição de Aécio Neves (PSDB), PTB e PSC sofrem carga para entrar na base. Outra meta é cooptar parte do PSB. 

– O caminho natural é ir para oposição – prevê o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Independentes são cobiçados pelo PT
O Planalto ainda analisa formas de atrair ou neutralizar os independentes. Para inviabilizar a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, pode indicar um líder de governo do PMDB ou nomear um ministro peemedebista influente entre os parlamentares. No PT, há quem indique o gaúcho Eliseu 
Padilha como possível articulador.

A maior dependência do PMDB advém do enfraquecimento da bancada petista, que caiu de 88 para 70 deputados. Logo, cresce na sigla o espaço de gaúchos, mineiros e baianos. Pepe Vargas (RS) e Henrique Fontana (RS) são elogiados por conselheiros próximos de Dilma.

Já no Senado, o cuidado é com o tucanato, liderado por Aécio Neves e com reforços como José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE). E a saída é confiar na aliança com Renan, no empenho dos 13 petistas e até pedir bom senso aos rivais.

– Será difícil, mas não acredito que haverá oposição pela oposição – prevê Paulo Paim (PT-RS).
AS CINCO ESTRATÉGIAS DO PLANALTO
1 - A força do triunviratoDiferentemente do que fez no primeiro mandato, quando escalou Gleisi 
Hoffmann na Casa Civil e e Ideli Salvatti  nas Relações Institucionais, Dilma apostará em figuras com maior peso político, capazes de blindá-la às críticas, firmar acordos e ajudar a fazer o governo andar. Três são cotados para integrar o triunvirato: Aloizio Mercadante, que deve ficar na Casa Civil, o governador da Bahia em fim de mandato, Jaques Wagner, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
2 - Esplanada política
A Esplanada voltará a ter ministros de maior envergadura política, auxiliados por secretários-executivos técnicos. A estratégia auxiliará a conter disputas internas do PT e os humores dos principais partidos da base. Cotados para o primeiro escalão, Cid Gomes, Gilberto Kassab e Ciro Nogueira ajudariam a enquadrar PROS, PSD e PP.  A fidelidade também será assegurada com cargos na Esplanada. Principal parceiro de campanha e maior ameaça na Câmara, o PMDB pretende levar pelo menos seis ministérios.
3 - Conceito de governabilidade
Os parlamentares se organizam em bancadas como ruralista, sindical, empresarial. E o Planalto quer na base entidades que comandam esses grupos. Ao acenar a Agricultura para Kátia Abreu (TO), presidente da confederação nacional do setor (CNA), agrada ao PMDB e ao agronegócio. Cotado para Ciência e Tecnologia, Armando Monteiro (PTB), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representaria o empresariado. Nomear um ministro da Fazenda do mercado também acalmaria os investidores.
4 - Lideranças com o PMDB
Medida já utilizada no Senado, o Planalto estuda indicar na Câmara um líder do governo que não seja do PT – hoje, a função cabe ao petista gaúcho Henrique Fontana. Ainda falta um nome forte e de consenso, mas seria uma forma de dar ao PMDB maior participação política. Apesar de manter a maior bancada da Câmara, o PT perdeu 18 cadeiras. Indicar um deputado peemedebista para a liderança também ajudaria a minar o peso da influência de Eduardo Cunha (PMDB), que comanda a coalizão independente.
5 - Formação de blocos
Em um Congresso fragmentado, é mais difícil obter maioria. As legendas buscam formar blocos para disputar espaço na Mesa Diretora e comissões, o que aumenta o peso nas votações acirradas no plenário. A oposição negocia criar um grande bloco, que ficaria na órbita do PSDB. Já o PMDB tenta atrair siglas menores para comandar uma bancada maior do que a do PT, por exemplo. O Planalto estuda patrocinar a união de partidos menores em um ou mais grupos, que serviriam de apoio à bancada petista nas negociações.
Compromissos de campanha dependerão de votação do Legislativo
Confira a seguir algumas das propostas defendidas pela presidente Dilma Rousseff, antes e durante a corrida eleitoral, que precisarão de aval de deputados e senadores para saírem do papel
REFORMA POLÍTICA
O que é:
 discutida desde o governo FH, modifica o sistema político, como fim da reeleição e do financiamento de empresas nas campanhas.
O que Dilma propôs: convocar um plebiscito para que a população indique os temas  a serem tratados pelos parlamentares. Outra sugestão é fazer mudanças e submetê-las a um referendo.
O que pode dificultar: com assuntos polêmicos envolvidos, será difícil construir maiorias para as votações. E o plebiscito ou referendo só ocorrerá se os parlamentares aprovarem.
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O que é:
 desde 2006 no Congresso, prevê até cinco anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual.
O que Dilma propôs: na campanha, defendeu o projeto, que não apoiou no primeiro mandato. A proposta está parada no Senado.
O que pode dificultar: a proposta sofre oposição ferrenha das bancadas evangélica e católica, que justificam a posição ao alegar restrições à liberdade de culto e de expressão.
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
O que é:
 o governo trabalha para que a União tenha maior ingerência na segurança pública, que atualmente é responsabilidade dos Estados.
O que Dilma propôs: tornar permanente o modelo de integração das forças de segurança federais e estaduais usado na Copa. Instalar Centros de Comando e Controle nas 27 capitais.
O que pode dificultar: por se tratar de uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, sem mudanças na redação. Quando uma casa altera, tem de voltar para a outra.
PACTO CONTRA CORRUPÇÃO
O que é:
 cinco propostas para tornar mais rigoroso o combate à corrupção. Entre elas, estão transformar o caixa 2 em crime eleitoral e punir o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
O que Dilma propôs: aprovar as propostas ao longo do segundo mandato. Uma prevê agilizar o julgamento de desvios de recursos públicos.
O que pode dificultar: três propostas já tramitam no Congresso e duas precisam ser enviadas. Em geral, parlamentares não costumam acelerar projetos que possam prejudicá-los adiante.



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