Educação sexual aos 10 anos

A realidade do país está a aconselhar, segundo psicólogos especializados em orientação sexual, a adoção de uma nova política de educação. Atualmente, a faixa etária compreendida entre os 13 e aos 24 anos é o público-alvo das ações governamentais destinadas à educação sexual. Agora, pretende o Ministério da Saúde que os programas de educação sexual priorizem os alunos de 10 a 15 anos, tendo em vista que é justamente nessa faixa etária em que o número de gestações não segue a tendência de queda do resto da população. Em conjunto, os ministério da Educação e da Saúde há um ano aplicam programas destinados a jovens de 13 e 24 anos em 482 escolas públicas, para prevenir Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce e os abortos clandestinos decorrentes.

Conforme dados colhidos nos registros do Sistema Único de Saúde, o número de partos de adolescentes entre 15 e 19 anos está em queda no país, mas, para as meninas de 10 e 14 anos, desde 1998 o número se mantém na média de 28 mil partos por ano. No ano passado, quase 49 mil jovens foram atendidas para curetagens pós-aborto na rede pública; destas, quase 3 mil tinham de 10 a 14 anos. São dados estarrecedores sobre uma realidade que precisa ser modificada. A educação sexual, principalmente na faixa dos 10 aos 15 anos, quando mais não seja por uma questão de saúde, deve ser adotada como política federal.

Entendem os psicólogos especializados em orientação sexual que ações educativas responsáveis e adaptadas à idade devem ser adotadas, já que não se pode presumir o início de atividades sexuais. A propósito, o professor Ânderson Costa, do Departamento de Psicologia Escolar da Universidade de Brasília, assegura que a política bem desenvolvida não gera permissividade nem viola a infância. E lembra que aos 10, 11 anos acaba a infância e a informação se torna oportuna. Os estudos sobre as ações que poderão fazer parte de uma nova política federal na questão da educação sexual estão em fase de conclusão nos ministérios da Educação e da Saúde e poderão ser anunciadas, ao que se informa, ainda no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Editorial, Correio do Povo, página 4 de 21 de março de 2005.