A
realidade do país está a aconselhar, segundo psicólogos
especializados em orientação sexual, a adoção de uma nova
política de educação. Atualmente, a faixa etária compreendida
entre os 13 e aos 24 anos é o público-alvo das ações
governamentais destinadas à educação sexual. Agora, pretende o
Ministério da Saúde que os programas de educação sexual priorizem
os alunos de 10 a 15 anos, tendo em vista que é justamente nessa
faixa etária em que o número de gestações não segue a tendência
de queda do resto da população. Em conjunto, os ministério da
Educação e da Saúde há um ano aplicam programas destinados a
jovens de 13 e 24 anos em 482 escolas públicas, para prevenir Aids e
outras doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce e os
abortos clandestinos decorrentes.
Conforme dados colhidos nos registros
do Sistema Único de Saúde, o número de partos de adolescentes
entre 15 e 19 anos está em queda no país, mas, para as meninas de
10 e 14 anos, desde 1998 o número se mantém na média de 28 mil
partos por ano. No ano passado, quase 49 mil jovens foram atendidas
para curetagens pós-aborto na rede pública; destas, quase 3 mil
tinham de 10 a 14 anos. São dados estarrecedores sobre uma realidade
que precisa ser modificada. A educação sexual, principalmente na
faixa dos 10 aos 15 anos, quando mais não seja por uma questão de
saúde, deve ser adotada como política federal.
Entendem os psicólogos
especializados em orientação sexual que ações educativas
responsáveis e adaptadas à idade devem ser adotadas, já que não
se pode presumir o início de atividades sexuais. A propósito, o
professor Ânderson Costa, do Departamento de Psicologia Escolar da
Universidade de Brasília, assegura que a política bem desenvolvida
não gera permissividade nem viola a infância. E lembra que aos 10,
11 anos acaba a infância e a informação se torna oportuna. Os
estudos sobre as ações que poderão fazer parte de uma nova
política federal na questão da educação sexual estão em fase de
conclusão nos ministérios da Educação e da Saúde e poderão ser
anunciadas, ao que se informa, ainda no primeiro semestre deste ano.
Fonte: Editorial, Correio do Povo,
página 4 de 21 de março de 2005.
