Vídeo de Gustavo Gayer
Fantasia Elza Vestido Frozen Infantil Luxo Disney Com Capa e Acessórios - Fantasy
🔥 Promoções exclusivas esperando por você!
*Fantasia Elza Vestido Frozen Infantil Luxo Disney Com Capa e Acessórios - Fantasy*
~De R$ 78,90~
✅ R$ *R$ 59,90*
💳 1x de R$ 59,90 no cartão
Vendido por: Magalu
👉Link p/ comprar:
*_Produto sujeitos a alterações de preço e estoque_
STF mantém julgamento apertado sobre aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue analisando, em plenário virtual, a possibilidade de concessão de aposentadoria especial para vigilantes vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, o placar está em 5 a 4 contra o benefício, com conclusão prevista para esta sexta-feira (13).
Votos favoráveis
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, defendeu a concessão da aposentadoria especial.
Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Para Nunes Marques, a atividade expõe trabalhadores a riscos permanentes, tanto físicos quanto à saúde mental.
“Os vigilantes podem fazer jus à aposentadoria especial de que cuida o art. 57 da Lei n. 8.213/1991, porque tal atividade, exercida de maneira permanente, não ocasional e nem intermitente, expõe os trabalhadores a risco real e causa danos à saúde mental”, afirmou o relator.
Votos contrários
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e André Mendonça votaram contra.
Moraes destacou que decisão semelhante já havia negado o benefício a guardas municipais, e que não seria adequado aplicar critérios diferentes para vigilantes.
“Se mesmo em face dessas atribuições negou-se o risco nas atividades desempenhadas pelos guardas civis municipais, não vejo como utilizar escala diferente para o trabalho desenvolvido pelos vigilantes”, disse.
Impacto financeiro
O INSS argumenta que uma decisão favorável poderia gerar impacto de até R$ 154 bilhões na Previdência em 35 anos.
O voto de Nunes Marques prevê aplicação da regra tanto para vigilantes que se aposentaram antes quanto depois da Reforma da Previdência de 2019.
A concessão dependeria de comprovação:
Até 5 de março de 1997, reconhecimento com base em lista de profissões.
Após essa data, exigência de laudo técnico comprovando os riscos da atividade.
Situação atual
O julgamento começou em 6 de fevereiro e deve ser concluído nesta sexta-feira.
Ainda faltam votos de Gilmar Mendes e de ministros que já se manifestaram em parte do processo.
Por se tratar de repercussão geral, a decisão terá efeito sobre todos os casos semelhantes no país.
Esse resultado parcial mostra como o tema divide o Supremo, equilibrando argumentos sobre direitos trabalhistas e sustentabilidade da Previdência.
Vídeo - Tornozeleira Folheada a Ouro com Pedras de Zircônia
Adicione sofisticação ao seu visual com esta elegante tornozeleira folheada a ouro, confeccionada com delicadas pedras de zircônia que proporcionam brilho e charme únicos.
Detalhes do produto
Material: folheado a ouro
Pedras: zircônia lapidada para máximo brilho
Design: moderno e refinado, ideal para compor looks casuais ou sofisticados
Benefícios
Acabamento de alta qualidade e durabilidade
Versatilidade para diferentes ocasiões
Toque de elegância e estilo em qualquer produção
Fonte: https://www.rsnoticias.top/
Carnaval no RS terá tempo instável e pancadas de chuva
O fim de semana de Carnaval no Rio Grande do Sul será marcado por instabilidade atmosférica, com sol entre nuvens, períodos de nebulosidade e possibilidade de chuvas isoladas, segundo a MetSul Meteorologia.
Sábado (14)
Em Porto Alegre, o céu permanecerá encoberto durante todo o dia.
Há chance de chuva fraca, com acumulados próximos de 5 mm.
As temperaturas variam entre 22°C e 26°C.
Domingo (15)
O dia começa com nebulosidade e algumas aberturas de sol pela manhã.
À tarde, há risco de pancadas de chuva acompanhadas de descargas elétricas.
Acumulados previstos entre 10 mm e 20 mm.
Temperaturas sobem, variando de 22°C a 33°C.
Segunda-feira (16)
O sol aparece entre nuvens, alternando com períodos de maior nebulosidade.
Possibilidade de chuvas isoladas e de baixo volume, em torno de 2 mm.
Terça-feira (17)
O dia terá sol entre muitas nuvens.
Há chance de chuva fraca pela manhã e à tarde, com acumulados próximos de 2 mm.
Situação no estado
As regiões Noroeste, Norte e Nordeste do RS concentram maior probabilidade de precipitação, especialmente em municípios próximos a Santa Catarina.
No Sul e Leste gaúcho, o tempo tende a ser mais agradável, influenciado pelo ar frio vindo do oceano.
Em resumo, os foliões devem se preparar para um Carnaval com tempo instável, alternando momentos de sol e pancadas de chuva típicas de verão.
Toffoli determina envio de conteúdo de celulares do caso Master ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ordenou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal encaminhe à Corte todo o conteúdo dos celulares apreendidos na investigação sobre o Banco Master. A decisão foi tomada um dia após a PF entregar relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, mencionando o nome do ministro em diálogos encontrados nos aparelhos de Daniel Vorcaro, dono da instituição.
A decisão
Toffoli determinou que a PF envie na íntegra os dados dos celulares e demais mídias apreendidas, além dos laudos periciais já produzidos.
O ministro justificou que os advogados de defesa solicitaram acesso ao material, sendo necessário garantir o cumprimento da Súmula Vinculante 14, que assegura o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal.
“As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente”, escreveu Toffoli em sua decisão.
Contexto
Até então, a PF não havia anexado ao inquérito os laudos e informações dos celulares.
Nesta semana, porém, entregou relatório a Fachin relatando menções a Toffoli nos diálogos de Vorcaro, incluindo conversas entre os dois.
A revelação foi publicada pelo UOL e confirmada pelo Estadão na quarta-feira (11).
Reação do ministro
Após a divulgação das menções, Toffoli divulgou nota negando ter recebido pagamentos de Vorcaro.
A medida de enviar o material ao STF foi anunciada como forma de assegurar transparência e garantir os direitos das partes envolvidas.
Esse movimento reforça a tensão em torno da investigação do Banco Master, que já envolve suspeitas de fraudes financeiras e conexões com figuras do Judiciário.
Assinar:
Comentários (Atom)